“É a descentralização em movimento, o que nós queremos é fazer isto. É um nível de intervenção que tenho a certeza absoluta que o município faz melhor que o Ministério da Saúde”, começou por dizer, aludindo à recente transferência de competências do Estado em matéria de saúde para os municípios e entidades intermunicipais.

De acordo com o governante, o município “tem um olhar mais próximo”, além de “maior capacidade para dialogar com os presidentes de junta [de freguesia] e maior perceção das necessidades das populações”.

“A área dos equipamentos e infraestruturas dos cuidados de saúde primários é uma área que fica mais bem governada se for governada pelos municípios”, disse Manuel Pizarro, sublinhando que a cooperação tem de ser feita com a “adequada partilha dos recursos financeiros, pois o Estado não se pode demitir das suas responsabilidades”.

Manuel Pizarro salientou que este é um caso em que o Estado, o Serviço Nacional de Saúde e o Ministério da Saúde “têm de agradecer o esforço à Câmara Municipal de Lisboa, porque o investimento, pouco mais de 3,5 milhões de euros, foi pago a meias pelo Programa Operacional 2020 e a autarquia”.

Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, frisou que este ano “há mais 10 milhões [de euros] no total para centros de saúde em Lisboa e que até 2026 serão 28,6 milhões”.

Questionado acerca do atraso na inauguração, que devia ter acontecido em 2020, Carlos Moedas frisou que “todos os detalhes de licenças” têm de estar adequados, bem como “assegurar que tudo está bem”, tratando-se de “vários processos burocráticos”.

“Vamos ter mais centros de saúde em Lisboa, como o Beato, Benfica, vários que estão quase feitos e que vão estar a funcionar na cidade”, disse, considerando “um esforço enorme e uma colaboração extraordinária o protocolo com a ARS [Administração Regional de Saúde]”.

O presidente da autarquia adiantou ainda que o plano de saúde de Lisboa para os cidadãos com mais de 65 anos, que entrou em pleno funcionamento na segunda-feira, conta já com 4.189 inscritos.

“Este plano não é para substituir nada, é para complementar. É mais uma peça reconhecida pela Administração Regional de Saúde (ARS), pela Santa Casa [da Misericórdia]”, disse.

O presidente da Junta de Freguesia de Marvila, José António Videira, eleito pelo PS, lembrou que o centro, já em funcionamento, serve cerca de 30 mil pessoas, das quais 18 mil não têm médico de família, tendo o ministro deixado a garantia, segundo o autarca, de que a questão vai ser resolvida para pelo menos 14 mil pessoas.

LUSA/HN