“Num exercício retrospetivo, agregando informação que posteriormente veio a ser conhecida, isto é, sabendo o que sei hoje, obviamente que não o teria nomeado para outras funções. Mas isso é sabendo o que sei hoje, o que é substancialmente diferente da informação de que dispunha no momento de tomada de decisão”, defendeu João Gomes Cravinho.

O governante, que tutelou a Defesa entre 2018 e 2022, está hoje a ser ouvido no parlamento no âmbito de uma audição requerida pelo PSD, numa intervenção em que insistiu que não autorizou nem lhe foi solicitado qualquer aumento de custos na reconversão do antigo Hospital Militar de Belém.

Cravinho reiterou que não autorizou “nem tacitamente, nem expressamente” e rejeitou responsabilidades políticas.

O antigo ministro da Defesa respondeu ainda às dúvidas apresentadas pelos sociais-democratas quanto à nomeação do antigo diretor-geral de Recursos da Defesa e atual detido no âmbito da “Operação Tempestade Perfeita”, Alberto Coelho, para uma empresa pública do setor, a ETI – Empordef Tecnologias de Informação.

Gomes Cravinho fez uma cronologia dos acontecimentos desde 2020, altura em que foi tomada a decisão de reconverter o antigo Hospital Militar de Belém num Centro de Apoio Militar à covid-19 – obra que derrapou de 750 mil euros para 3,2 milhões.

O ministro lembrou que em abril de 2021 – altura em que o processo de nomeação de Alberto Coelho para a Empordef teve início – a informação de que dispunha era que o ex-diretor-geral era uma pessoa com “enorme experiência e conhecimento acumulado na área” bem como “mandatos renovados em vários cargos por governos de várias forças políticas”.

Apesar do relatório da primeira auditoria da IGDN se referir a “inconformidades legais” quanto às obras no hospital, continuou, a mesma entidade “não antecipava a gravidade do que estará agora em investigação”.

“E foi esta IGDN que me propôs a ratificação dos atos do diretor-geral [através de despacho](…). Estamos portanto muito longe de um quadro que apontasse para falta de idoneidade”, sustentou.

Cravinho salientou que o processo de nomeação de Alberto Coelho para a Empordef “começou em abril de 2021, passou pelo crivo da CRESAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública] e foi concluído em 08 de junho 2021”.

“Algumas semanas mais tarde, em meados de julho de 2021 surgiram novas notícias levantando suspeitas graves sobre as empresas contratadas. Parece-me pouco sério alegar que em abril eu deveria agir de acordo com informação que aparece em julho”, respondeu.

Cravinho insistiu que face a essa informação determinou “imediatamente” à Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN) que procedesse a uma reavaliação de uma primeira auditoria, tendo em conta as novas informações e que pediu também a esta entidade uma auditoria “de todos os contratos adjudicados no âmbito do Ministério da Defesa Nacional nos últimos três anos às empresas que haviam realizado obras no centro de apoio militar de Belém e aferir da sua idoneidade para a realização das mesmas”.

Também o atual secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, – que à data dos factos era presidente da IdD Portugal Defence – disse que “não podia ter feito uma avaliação com base em informação que não era conhecida à data”.

“Tentar reescrever a história é uma tentação recorrente mas pouco produtiva para o esclarecimento das matérias. Quer quanto presidente da IdD, quer enquanto secretário de Estado, não tomo decisões em função daquilo que é publicado na comunicação social (…) não pode ser o fundamento único para afastar pessoas do seu cargo ou funções”, sustentou.

Momentos antes, Jorge Paulo Oliveira, do PSD, afirmou que hoje “é o dia do senhor ministro reencontrar-se com a verdade” e sanar “omissões e contradições”.

“O senhor ministro não autorizou expressamente a derrapagem e do ponto de vista estritamente jurídico até pode nem ter autorizado tacitamente essa derrapagem, o que nós não concedemos, mas politicamente, e todos os factos apontam nesse sentido, o senhor ministro autorizou esse acréscimo de despesa”, acusou.

LUSA/HN