Acácio Gouveia Especialista em Medicina Geral e Familiar

A sombra de Henrique Martins e os imigrantes

03/08/2023

“(…) e eles buscarão a paz e não há nenhuma” Ezequiel 7.25

Permita-se-me abrir em modo de sardónica chalaça: será que a extrema direita xenófoba infiltrou os SPMS ou Mário Machado foi nomeado seu líder? Digo isto porque tenho esbarrado com inúmeros casos de imigrantes, devidamente legalizados, a quem foi atribuído nº de utente de SNS provisório e que, por razões obscuras (e maliciosas?), estão impedidos de receber requisições de ECD ou receituário por via eletrónica. Em alternativa, recorre-se a receitas manuais, expediente consumidor de tempo, papel e paciência, sendo que este é mais moroso e impõe, se se tratar de receituário crónico, multiplicação de vindas às unidades de saúde e de atos médicos. Quanto aos ECD o caso é mais bicudo, já que os consultórios convencionados não aceitam requisições manuais ficando, portanto, na contingência de os pagarem de seu bolso. Para resolver o imbróglio, em vez de o solucionar de raiz, urdiu-se um procedimento bizarro: reportar aos SPMS caso a caso! Este vosso criado, por razões que não vem ao caso esmiuçar, tem sido confrontado com inúmeros infelizes imigrantes nesta situação. Em menos de um mês já contabilizo uma dúzia e posso assegurar que gerir uma tal chusma de casos consome imenso tempo, com prejuízo (e muitíssimo) dos doentes que se veem privados dos cuidados médicos para os quais fui contratado prestar.

Em suma, estes utentes veem violados o seu direito às comparticipações previstas, no caso dos ECD, e à comodidade proporcionada pelo PEM. Como bónus, temos um autêntico torpedear da produtividade dos médicos de família e assistentes técnicos e consequente (não o esqueças) desperdício de recursos sorvidos ao contribuinte.

Esta anomalia revela um triplo desrespeito: pelos imigrantes, cuja força de trabalho e capacidade reprodutiva são imprescindíveis para assegurar um futuro menos sombrio para a lusa nação; pela dignidade dos profissionais que lhes cuidam da saúde e ficam emaranhados pelas estultícias alheias; pelos contribuintes, cuja canga fiscal é malbaratada em serviços públicos grotescamente ineficientes.

Este país, que se ufana de dar exemplo de bom acolhimento aos imigrantes, bem pode “limpar as mãos à parede”. São espancados no Algarve, escravizados no Alentejo, incinerados em Lisboa e, “para compor o ramalhete”, só faltava progrom informático anti-imigrante com assinatura dos SPMS!

“Até quando permanecerão em ti os teus maus pensamentos?” Jeremias 4,14

Sarcasmos à parte, o problema do SPMS não é, claro está, xenofobia, mas a ineficácia. Em 2020, terminou de forma desonrosa o consulado de Henrique Martins nos SPMS. Veio a pandemia e, em minha opinião, tivemos uns SPMS à altura nesses tempos sombrios, o que prova que não lhes falta competência. Porém, com a normalização regressou a inépcia informática ao SNS e assistimos ao retomar da herança daqueles anos de chumbo de má memória e de sobranceria face aos profissionais no terreno.

Porque será que a tutela continua a recusar avaliar os custos tangíveis das perdas de produtividade resultantes dos fiascos dos SPMS e a iludir-se com a ausência de custos intangíveis resultantes da desmoralização dos profissionais? Caramba! Será que ainda não perceberam que a inabilidade dos SPMS em nada contribui para segurar os profissionais no SNS? Quer o Sr. Ministro da Saúde acredite ou não, o chavão “tenham paciência!” já não cola.

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