Na nota de imprensa hoje divulgada, a tutela voltou a reforçar os esforços que estão a ser feitos para “simplificar e desburocratizar” os processos de recrutamento de médicos recém-especialistas.

“Os recém-especialistas poderão ser contratados até ao início de maio. Face aos anos anteriores, esta medida significa uma aceleração do processo em cerca de três meses. Recordamos que o mapa era fixado em junho-julho, as escolhas em julho-agosto e os contratos realizados no final de agosto-setembro. Na prática, estamos a reduzir para um período inferior a um mês o tempo entre o encerramento da época de exames e a possibilidade de contratação dos médicos recém-especialistas”, lê-se no documento.

Com a abertura de um total de 1564 vagas, o Governo pretende garantir a integração de mais médicos no Serviço Nacional de Saúde. Do número total de vagas, 978 dizem respeito à Medicina Geral e Familiar e 179 a especialidades da área hospitalar.

De acordo com o comunicado, só podem concorrer à contratação “médicos que concluíram com aproveitamento a formação especializada na época normal de 2023”.

“Nas especialidades que não correspondam a necessidades permanentes para assegurar o normal funcionamento dos serviços de urgência, serão desenvolvidos procedimentos concursais, pela Administração Regional de Saúde, I. P. territorialmente competente, em função do serviço ou estabelecimento de saúde”, refere o documento.

Outra das medidas anunciadas pela tutela será a abertura de 20 vagas em ACeS na Região de Lisboa e Vale do Tejo “com dificuldades em recrutar médicos da medicina geral e familiar, com o compromisso assumido de, a partir do dia 31 de dezembro de 2025, estes profissionais, se o desejarem, iniciarem automaticamente a atividade num ACeS da Região Norte, identificado no procedimento concursal, sem necessidade de realizar concursos de mobilidade ou outros procedimentos administrativos.”

O Governo anunciou ainda que irá abrir 275 vagas carenciadas com direto a incentivos financeiros.

HN/Vaishaly Camões