Segundo o documento da ERS, do total de reclamações submetidas à apreciação do regulador, 20.800 referiram-se a procedimentos administrativos, como a qualidade da informação disponibilizada e a confirmação prévia de agendamentos, enquanto 20.668 foram relativas a acesso a cuidados de saúde.

De entre as reclamações apreciadas pela ERS sobre o acesso a cuidados de saúde no último ano, cerca de metade foram referentes à resposta em tempo útil ou razoável.

O relatório indica ainda que foram recebidos 12.779 elogios em 2022, mais frequentemente dirigidos ao pessoal clínico (cerca de 30%), mas também ao funcionamento dos serviços.

“Será interessante referir que ainda foram identificados 696 elogios a unidades de saúde no âmbito do assunto ‘covid-19’”, salienta também a entidade reguladora.

No que diz respeito a elogios e sugestões dos utentes dos serviços de saúde, “verificou-se que, por factos ocorridos em 2022, foram objeto do maior número destes processos os prestadores do setor público com internamento, nos quais se incluem os estabelecimentos integrados no SNS geridos em regime de Parceria Público-Privada” (PPP), refere ainda o regulador.

Já quanto às sugestões com ocorrência em 2022, as instalações (27%) e o funcionamento dos serviços clínicos (também com 27%) foram os assuntos mais mencionados.

O relatório adianta que, relativamente a processos REC [reclamações, elogios e sugestões] de 2022, verificou-se que cerca de 60% (57.583) diziam respeito a estabelecimentos de cuidados de saúde do setor público, incluindo as PPP.

Por regiões, os dados da ERS indicam que 52% dos processos de 2022 submetidos à ERS foram relativos a estabelecimentos situados em Lisboa e Vale do Tejo, seguindo-se os do Norte, com 31%.

No total, a ERS recebeu 96.438 reclamações, sugestões e elogios por factos ocorridos em 2022, um aumento face aos 79.836 do ano anterior.

Em 2022, a ERS emitiu decisão relativamente a 86.730 processos REC, sendo que em 13.453 dos casos decidiu efetuar uma análise adicional.

Destes processos, 1.467 processos REC foram encaminhados para outras instituições com competências específicas para a sua análise, como as ordens profissionais dos médicos, dos enfermeiros e dos médicos dentistas, Direção-Geral da Saúde, Comissão Nacional de Proteção de Dados e Ministério Público.

LUSA/HN