De acordo com a Câmara Municipal de Coimbra, o protocolo, que prevê a implementação do questionário COPSOQ II, vai vigorar por um período de dois anos, sendo renovado automaticamente caso não haja intervenção das partes.

“O protocolo estabelece que a Câmara Municipal de Coimbra se compromete a afetar um psicólogo para avaliar os riscos psicossociais dos funcionários da autarquia. O técnico irá atuar, individualmente e/ou em equipa a constituir, na avaliação, prevenção e intervenção em riscos psicossociais, junto dos trabalhadores da Câmara Municipal”, referiu.

O protocolo determina ainda que a avaliação dos riscos psicossociais será efetuada no prazo de 12 meses, a contar da celebração do acordo.

Na nota de imprensa enviada à agência Lusa, a autarquia indicou que terá a responsabilidade de avaliar o impacto da intervenção do psicólogo na área da saúde dos riscos psicossociais, no que diz respeito às atividades desenvolvidas.

Compromete-se também a permitir à Ordem dos Psicólogos Portugueses a utilização dos dados recolhidos para fins exclusivos de investigação, assegurando a total salvaguarda e confidencialidade dos mesmos; a participar em eventos no âmbito da avaliação, prevenção e intervenção em riscos psicossociais nos locais de trabalho; a apresentar projetos, os seus resultados e as atividades desenvolvidas; e a dinamizar atividades de promoção de literacia em saúde psicológica e bem-estar.

Já a Ordem dos Psicólogos Portugueses, que no âmbito das suas atribuições promove a campanha Healthy Workplaces, compromete-se “a disponibilizar instrumentos de avaliação dos riscos psicossociais ao psicólogo com intervenção nesta área” e a “integrar na formação na área dos riscos psicossociais e respetivos instrumentos de avaliação o psicólogo responsável por este projeto”.

Deverá ainda participar em eventos no âmbito da avaliação, prevenção e intervenção em riscos psicossociais nos locais de trabalho, apresentando projetos, os seus resultados e atividades desenvolvidos; para além de disponibilizar recursos e colaborar na divulgação e promoção da literacia em saúde.

LUSA/HN