“São profissionais altamente especializados e qualificados que usufruem, na sua maioria, salários abaixo dos 1.500 euros após 20 anos de trabalho”, adiantou à agência Lusa uma dessas profissionais do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

Segundo Sónia Pedro, os cerca de 60 TSS do instituto, na sua maioria biólogos e bioquímicos, “decidiram que vão parar como forma de protesto durante este mês”, mas não através de uma greve uma vez que não têm um sindicato representativo.

Estão, assim, previstas “manifestações e outras ações de protesto”, começando com a sua participação na manifestação promovida pelo Movimento +SNS no sábado em Lisboa para exigir o reforço de recursos humanos e investimento no Serviço Nacional de Saúde.

De acordo com a técnica, que trabalha na área do diagnóstico pré-natal em análises genéticas, os TSS pretendem ainda que o Ministério das Finanças desbloqueie a abertura de concursos para a progressão na carreira.

“Estes biólogos e bioquímicos asseguram diagnósticos na área da genética humana, das doenças infecciosas, das análises clínicas e ambientais, dirigem laboratórios e setores laboratoriais, são auditores da qualidade, realizam investigação científica, representam Portugal em organizações internacionais entre muitas outras contribuições para o SNS e, apesar disso, encontram-se há 20 anos estagnados na carreira”, lamentou.

Em causa está uma das carreiras especiais criada há 30 anos que continua a aguardar revisão e que obriga a dois tipos de formação, uma licenciatura universitária e um estágio de especialidade promovido pelo Ministério da Saúde.

“O INSA tem 59 profissionais nesta carreira, sendo que 89,8% deles estão nas duas categorias inferiores da carreira, composta por quatro categorias”, explicou Sónia Pedro, para quem a “abertura de vagas para a progressão na carreira da totalidade destes especialistas teria um impacto financeiro residual”.

Em abril, os técnicos superiores de saúde do INSA decidiram, em plenário interno, pedir um parecer jurídico a um escritório de advogados, que está a ser finalizado e que em breve será entregue à direção do instituto, à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e ao Ministério da Saúde.

Na altura, o INSA referiu à Lusa que os últimos concursos de promoção na carreira de TSS foram abertos em 2004 e 2005, altura a partir da qual se verificaram vários anos de congelamento das carreiras da função pública, nomeadamente, entre 2005 e 2007 e 2011 e 2017.

“Desde então, e com o fim do congelamento das carreiras, o INSA tem desenvolvido diversos esforços no sentido de prever a cabimentação orçamental destinada à promoção tanto desta como de outras carreiras verticais, uma vez que, atualmente, na administração pública só é possível abrir procedimentos para categorias intermédias ou de topo das carreiras, com autorização prévia das Finanças”, adiantou a administração do instituto na ocasião.

LUSA/HN