Numa carta enviada na terça-feira ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a que a Lusa teve acesso, os profissionais do Santa Maria consideram que os médicos Diogo Ayres de Campos (que era diretor do DOGMR) e Luísa Pinto (que dirigia o Serviço de Obstetrícia) “foram injustamente afastados das suas funções”.

Os médicos dizem que este apelo é uma tentativa de “repor a normalidade do funcionamento do departamento” e “evitar o seu desmoronamento”.

Perante uma situação que reconhecem ser “complexa e delicada”, manifestam preocupação relativamente a dois aspetos, que dizem ser “cruciais”, entre os quais a constituição de equipas de urgência para julho (comunicada no último dia do mês de junho, pelas 18:00) “claramente abaixo” do recomendado pelo colégio da especialidade da Obstetrícia e Ginecologia e de um hospital com um número de partos e um grau de diferenciação como o de Santa Maria.

Falam em equipas “sistematicamente com três elementos (por vezes um interno do 1.º ano e por vezes com apenas um especialista), uma constituição que – dizem – “coloca seriamente em risco a saúde e a vida de grávidas e recém-nascidos”.

Na carta, referem ainda que, “até à data, mesmo com esta constituição, não houve qualquer indicação por parte do diretor interino ou do Conselho de Administração para se encerrar a urgência para o exterior (como consta no plano de contingência elaborado pela anterior direção) quando a equipa não tem, pelo menos, dois especialistas e um interno do 5.º ou 6.º ano”.

“Até ao momento nenhum outro plano de contingência foi apresentado pela nova direção”, escrevem.

Outro dos “aspetos cruciais” apontados tem que ver com a “real necessidade de a equipa médica do CHULN [Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte] passar a realizar serviço de urgência no Hospital São Francisco Xavier a partir de 01 de agosto, quando as obras do bloco de partos não começarão antes de setembro/outubro de 2023”.

Dizem igualmente que a carta assinada por 34 dos 37 médicos do departamento que tinha sido entregue ao Conselho de Administração – a mostrar o desagrado pela forma como o processo das obras tinha sido conduzido – foi “erroneamente interpretada”, o que acabou no afastamento do então diretor do departamento e da então diretora do Serviço de Obstetrícia.

Explicam que, inicialmente, a direção do departamento já tinha organizado todo o circuito para que durante o período de obras a urgência de Obstetrícia e Ginecologia continuasse a funcionar em pleno e que foi um novo plano arquitetónico apresentado posteriormente pelo Conselho de Administração – que contemplava um maior numero de camas – que acabou por colocar em cima da mesa a necessidade de os profissionais irem para o São Francisco Xavier.

Insistem que tanto o diretor de departamento como a diretora do serviço de Obstetrícia nunca foram chamados para as reuniões que serviram de base à concretização da nova proposta, mas dizem que, ainda assim, “a maioria dos médicos” estava disponível para fazer urgências no São Francisco Xavier, tendo considerado essencial escrever uma carta a espelhar o seu desagrado face à forma como o processo tinha sido conduzido e a esclarecer qual o apoio em recursos humanos que poderiam disponibilizar, “para que não houvesse falsas expectativas”.

Foi na sequência desta carta que tanto Diogo Ayres de Campos como Luísa Pinto foram afastados das funções de direção. Depois das exonerações, 26 médicos do departamento apresentaram escusa de serviços de urgência para além das 150 horas obrigatórias por lei.

Os médicos que assinam a carta enviada na terça-feira a Manuel Pizarro explicam ainda que o diretor interino convocou a equipa médica do departamento para uma reunião com o Conselho de Administração, acrescentando que, nessa reunião, a única razão apresentada para o afastamento de Diogo Ayres de Campos foi “uma incompatibilidade pessoal” e para o de Luisa Pinto “uma posição de força”.

Contam igualmente que, em desagrado pelo afastamento destes “dos seus líderes”, 13 chefes e sub-chefes de equipa apresentaram “escusa de responsabilidades de chefia das equipas de urgência”.

No domingo passado, o Santa Maria assumiu os “constrangimentos na escala clínica” da sala de partos e anunciou que as grávidas de baixo risco poderiam passar a ser reencaminhadas para hospitais privados.

Em comunicado, o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte explicou que esta decisão surgia na sequência da “indisponibilidade de prestação de trabalho extraordinário acima das 150 horas anuais assumida por médicos do departamento e da [recente] demissão de chefes de equipa da Urgência de Obstetrícia e Ginecologia”.

LUSA/HN