“Quando o Governo põe na legislação dos cuidados continuados [a existência de] enfermeiros, médicos, auxiliares de ação médica e pouco mais, e faz contas ao que isto custa, esquece-se de uma série de recursos humanos, nomeadamente rececionistas, administrativos, pessoal de cozinha, de lavandaria e de limpeza”, explicou à Lusa o presidente da Associação Nacional dos Cuidados Continuados (UACC), José Bourdain.

O responsável sublinhou que, sem estes profissionais, “uma unidade de cuidados continuados não funciona”.

Um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto concluiu que as unidades de cuidados continuados associadas da UNCC têm mais profissionais do que o exigido na legislação e José Bourdain lembra o custo acrescido que estas contratações representam: “Nós temos mais profissionais do que lei nos exige não é porque nos apetece, é porque não há outra forma. E isso implica um maior custo de funcionamento”.

“As coisas não têm de ser todas obrigatórias, tem de haver uma baliza, mas esta baliza agora peca por defeito, principalmente no que se refere a estes profissionais. É como se não existissem [na legislação]. No entanto, representam custos de dezenas e dezenas de milhares de euros por mês”, afirma.

Outro exemplo que dá para os custos que as unidades têm e para o subfinanciamento é o das refeições: “Saiu uma portaria da Segurança Social a dizer que às cantinas sociais vai pagar três euros por refeição principal. Se aplicarmos isto às unidades de cuidados continuados são duas refeições principais, muitas vezes as pessoas têm um reforço a meio da manhã e um lanche à tarde. Além da alimentação entérica, que é muito cara.”

“Se nós pensarmos em 10 euros por dia, por pessoa, para alimentação, um valor bastante razoável (…) e se consideramos 300 euros por mês, por pessoa, só isso representa praticamente 15% do valor [total] que nos pagam em longa duração”, explicou.

A propósito dos valores inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência para as 5.500 novas camas de cuidados continuados previstas, o responsável questiona: “Qual é a lógica de construírem camas novas se deixam fechar camas nas unidades que não conseguem sobreviver por subfinanciamento?”.

José Bourdain admite ainda que se possa, por exemplo, pagar mais às unidades que fiquem em territórios de baixa densidade, ou pagar de forma diferente unidades que tenham menos de 30 camas: “Dessa forma, estamos a contribuir para que, de facto, essa rede de proximidade exista e estamos a ajudar as unidades do interior do país”.

“Essas sim, têm custos muito superiores aos nossos, porque se quiser um técnico de informática, ou para reparar a fotocopiadora, um computador, um ar condicionado ou o que quer que seja, ele desloca-se aqui rapidamente. Mas se o técnico tiver de ir a Beja, ou a Barrancos (…), os custos já não são os mesmos”, conclui.

LUSA/HN