“Vários foram os estudos realizados nos últimos anos que demonstram que o modelo ULS existente não correspondeu às expectativas aquando da sua criação, nomeadamente o da ERS de 2015”, observou André Biscaia.

“A generalização das ULS parece inelutável e, portanto, cabe-nos agora o papel de acompanhar e contribuir para que o novo modelo de ULS seja melhor a atingir a sua finalidade. Esperávamos que estas novas ULS fossem criadas com uma intervenção estrutural no modelo conhecido, resultando assim um modelo 2.0, mas não sendo possível por agora esperamos que o seja no futuro”, acrescentou.

Para o médico, a “mera integração da gestão num conselho de administração comum para hospitais e cuidados de saúde primários, apesar da simplificação gestionária óbvia, não é medida que garanta uma maior integração dos cuidados, como se tem verificado”. “Foi anunciada a expansão deste conselho de administração (mais 1 vogal), mas, pelas informações entretanto divulgadas, não parece que vá ser obrigatório que nos vogais estejam elementos dos cuidados de saúde primários. É fundamental que tal seja assegurado, seja para a área médica, seja para a área de enfermagem, ou seja um diretor clínico médico dos CSP e um diretor de enfermagem dos CSP”, alertou.

Quanto ao financiamento, que, explica André Biscaia, “passará a ser definido ‘per capita’ e pela ‘estratificação pelo risco’, acompanhado de uma ‘gestão mais autónoma’”: “É necessário perceber como vai acontecer no concreto, que modelos/ferramentas de financiamento vão ser utilizados, apresentar exemplos, explicar aos profissionais envolvidos nos planos de negócios e nas comissões executivas que vão ser criadas para a instalação de cada uma das novas ULS as diferenças versus os modelos anteriores e como este novo modelo de financiamento vai resolver os problemas existentes e, ainda mais importante, como é que se vai garantir um financiamento adequado. As reuniões de que tenho tido conhecimento para definir o plano de negócio das ULS não avançaram em relação ao modelo anterior.”

Em declarações ao HealthNews, Biscaia salientou também a falta de recursos humanos na saúde: “Criar uma ULS não vai resolver o problema da falta de recursos humanos, e não faltam só médicos, faltam assistentes técnicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, higienistas orais, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, entre outros”. Além disso, “também estamos a falar dos serviços de apoio, como sejam unidade de apoio à gestão, aprovisionamento, logística, serviço de recursos humanos… serviços essenciais ao bom funcionamento das unidades prestadoras de cuidados. Esta realidade é transversal aos CSP e Cuidados Hospitalares”. “Importa acautelar verba para contratação de pessoal”, frisou o especialista.

“Disse-se igualmente que as ULS vão ‘ainda permitir aumentar a participação’. No entanto, não foi o que aconteceu até agora no que toca à conceção e discussão desta nova temporada de criação de ULS baseado no modelo ULS existente”, afirmou ainda.

“Posto isto, vamos dar o nosso melhor e estar disponíveis para contribuir para que esta nova etapa na criação de ULS possa, de facto, cumprir os objetivos de integração dos cuidados e de garantia da qualidade dos cuidados ambicionados pela direção executiva do SNS e por nós”, garantiu o Presidente da USF-AN.

Questionado sobre vantagens e desafios/riscos importantes a assinalar para os cuidados de saúde primários e o sistema como um todo, Biscaia disse que o maior perigo é “prevalecer uma cultura hospitalocêntrica focada nos serviços de urgência hospitalar e o desvio do financiamento e dos profissionais de acordo com essa cultura, penalizando assim a promoção da saúde e prevenção da doença”.

“Reconhecemos que o modelo B USF a nível dos CSP e os CRI a nível dos cuidados hospitalares oferecem condições otimizadas para a concretização dos desígnios que estão subjacentes à implementação das ULS. O processo clínico único eletrónico – uma medida defendida desde sempre pela USF-AN – pode ajudar nesta integração de cuidados”, acrescentou.

“Maiores vantagens virão se se conseguir aumentar, de facto, a autonomia aos vários níveis, se se implementarem em paralelo os Sistemas Locais de Saúde previstos no programa do governo – fóruns colaborativos locais englobando todos os atores da saúde –, se se cumprir a generalização de um modelo B das USF com uma lei que valorize os profissionais e a melhoria dos cuidados, se se desenvolverem simultaneamente as estruturas mais próximas dos utentes, no terreno – as USF e os CRI –, porque estas duas foram verdadeiras revoluções, mudanças que fizeram evoluir para muito melhor o modo de trabalhar e os resultados em saúde”, concluiu.

HN/RA