De acordo com a análise realizada pelos investigadores Eduardo Costa e Pedro Pita Barros, no âmbito do Observatório da Despesa em Saúde, os pagamentos diretos das famílias portuguesas em produtos e serviços de saúde disponibilizados nas farmácias (que representam cerca de 25% dos pagamentos diretos das famílias em saúde) passou de 903 milhões de euros em 2000 para 1.419 milhões de euros em 2020.

Os investigadores salientam que esta despesa acompanhou o aumento da fatia assegurada pelo SNS, que passou de 1.068 milhões de euros (em 2000) para 1.543 milhões (em 2020).

“Se no início do século as despesas de saúde em farmácia eram asseguradas em 46% pelo SNS e 39% pelas famílias portuguesas, vinte anos depois, o peso de ambas aproxima-se e o crescimento de 3% (para o SNS) é acompanhado pelo dobro do crescimento para as famílias portuguesas (6%)”, salientam na análise realizada no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE.

Segundo os investigadores, “o peso de 49% e 45% (SNS e famílias, respetivamente) atingido em 2020 reflete, não só o peso ‘insignificante’ dos seguros de saúde e subsistemas no pagamento da despesa em medicamentos dispensados nas farmácias comunitárias – que caiu de 16% em 2000 para apenas 5% em 2020 (correspondendo a valores absolutos de 372 milhões de euros e 163 milhões de euros, respetivamente) –, mas sobretudo evidenciam uma potencial desproteção financeira crescente da população face a este tipo de despesa”.

Os economistas observam ainda que é uma evolução que ocorre mesmo na presença de uma tendência de menores preços de medicamentos dispensados em farmácias comunitárias que é “notória nos anos seguintes a 2011”.

Na altura da crise financeira verificou-se uma redução expressiva na comparticipação dos medicamentos do SNS: de um máximo de 71,9% registado em 2010 para 62,5% em 2014. Desde então, assinalam, “a taxa média de comparticipação nunca regressou aos valores históricos registados antes da crise financeira”.

Analisando o consumo dos medicamentos, os investigadores referem que, entre 2003 e 2022, houve um aumento de 40% no número de embalagens dispensadas, o que pode estar relacionado com diversos fatores, incluindo a evolução da carga de doença na população, mas também alterações nas terapêuticas de determinadas patologias ao longo do tempo.

Ao longo do período analisado, verificou-se que o aumento do consumo contribuiu para aumentar os encargos com medicamentos em 37%. Em sentido inverso, a redução dos preços verificada neste período contribuiu para uma redução dos encargos em 16%.

“Assim a conjugação destes dois efeitos resultou num aumento dos encargos em 21%”, referem os investigadores que concluem que “o crescimento do consumo de medicamentos surge como o principal determinante do aumento da despesa com medicamentos – quer os encargos cobertos pelo SNS, quer os encargos dos utentes”.

“Em termos quantitativos, este efeito é substancialmente superior a efeitos que decorram de variações de preços ou de taxas de comparticipação”, rematam Eduardo Costa e Pedro Pita Barros.

LUSA/HN