“Da nossa parte, temos toda a disponibilidade [para negociar], aliás, muitas vezes até com alguma incompreensão de colegas nossos, que estão muito descontentes e acham que inclusivamente deveria haver medidas mais radicais”, explica o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha.
A propósito das declarações do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que em entrevista ao Público considerou que os médicos têm de reclamar direitos, “mas de uma forma que seja eticamente irrepreensível”, Roque da Cunha afirma: “Justamente por questões éticas e deontológicas evitamos [posições mais extremadas] e damos o exemplo”.
“Os nossos colegas do Sindicato Independente dos Médicos, quando apresentam as minutas [de escusa de mais horas extra além das 150/ano previstas na lei], dão ainda um período de 30 dias para que, justamente, os serviços se possam organizar. Mais do que isto é impossível fazer”, explica.
O dirigente sindical diz que interpreta as declarações de Fernando Araújo ao jornal Público como o reconhecimento da gravidade da situação, o que vai ao encontro do que o SIM tem apontado “incessantemente nos últimos dois anos”.
“As listas de esperas intermináveis, as dificuldades nas constituições das equipas de urgência de obstetrícia em Lisboa, em Braga, na Guarda, a demissão dos chefes de equipa de serviço de urgência de Garcia de Orta, no Fernando da Fonseca, no Beatriz Ângelo e no São Francisco Xavier, juntamente com os 5,5 milhões de horas extraordinárias e com o número de utentes sem médico de família, eram sinais claros de que o sistema estava no limite”, exemplifica.
Considera ainda que o título da entrevista – “Se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, Novembro vai ser ‘dramático’ – deveria ser ‘se o Governo não chegar a acordo com os sindicatos’”, numa alusão ao facto de a bola estar do lado do executivo.
“Nós temos, ética e responsavelmente, feito um conjunto de horas extraordinárias, particularmente os nossos colegas hospitalares, que são praticamente desumanas. Quando se fazem 300 a 400 horas extraordinárias num horário de 40 horas semanais e já pedem demais aos médicos”, afirma.
Roque da Cunha diz que o SIM tem “total disponibilidade para chegar a um acordo” e inclusivamente propôs a calendarização de medidas durante a legislatura, reconhecendo que não é possível, num processo negocial, atingir tudo o que se quer.
Reafirmando que “é essencial que o salário base dos médicos que estão no Serviço Nacional de Saúde” – os que trabalham 35 horas, 40 horas e 42 horas em dedicação exclusiva – “tenham uma recuperação com o aumento de produtividade” que permita que o SNS seja atrativo “não só em termos de atualização salarial”.
Lembra ainda que o SIM sugeriu à FNAM a apresentação de uma proposta conjunta e garante que tudo será feito para que isso seja possível na próxima reunião negocial, agendada para sexta-feira.
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