“Relativamente ao que diz respeito ao meu gabinete, nós já confirmámos que recebemos uma comunicação da Casa Civil da Presidência da República, entre muitas outras que recebemos, e fazemos o que habitualmente fazemos com esse expediente: há um reencaminhamento para os ministérios competentes em razão da matéria. Ponto final”, adiantou António Costa aos jornalistas, no Porto.

António Costa falava sobre o caso do tratamento de gémeas luso-brasileiras no hospital de Santa Maria, em Lisboa, na estação de metro da Casa da Música, após fazer a viagem inaugural nos novos veículos CT da transportadora.

Em declarações aos jornalistas à saída da cerimónia de inauguração, Costa disse ainda “só para esclarecer” que “as entidades competentes estão a fazer as averiguações que são necessárias”.

“Aparentemente, o Ministério Público está, o senhor ministro da Saúde [Manuel Pizarro] determinou uma inspeção por parte da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde. Aguardemos essas informações”, referiu o primeiro-ministro.

António Costa está no Porto no âmbito da última iniciativa Governo+Próximo do seu executivo, que inclui a realização de um Conselho de Ministros na quinta-feira, na Câmara do Porto.

O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2020 receber o medicamento Zolgensma, – um dos mais caros do mundo – para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.

Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.

Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa revelou que a correspondência sobre este caso começou em 21 de outubro de 2019 com um email que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, lhe enviou, sublinhando ter dado um despacho “neutral e igual a que deu em ‘n’ casos”.

Acrescentou não ter havido “intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho”, com a troca de informação junto da Presidência a terminar dez dias depois, em 31 de outubro.

“O que se passou a seguir não sei, para isso é que há a investigação da PGR. E espero, como disse há dias, que seja cabal, para se perceber o que se passou desde o momento em que saiu de Belém”, afirmou.

O caso está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República e pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

LUSA/HN