ERS Revela Dados de Acesso e Utilização dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal (2021-2023)

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) publicou recentemente uma nova análise sobre o acesso aos Cuidados de Saúde Primários (CSP) em Portugal, abrangendo o período de 2021 a 2023. Esta análise, que inclui indicadores como o acesso a médicos de família, consultas médicas e de enfermagem, e rastreios, revela várias tendências importantes e desigualdades regionais.

Acesso a Médico de Família:
Em 2023, 83,5% dos utentes inscritos nos CSP tinham médico de família atribuído, representando uma diminuição de 2,1 pontos percentuais (p.p.) em relação a 2022 e de 5,3 p.p. em relação a 2021. Esta tendência de redução foi observada em todo o território continental.
A taxa de utilização de consultas médicas também diminuiu 1,2 p.p. em 2023 comparado com 2022. Todas as regiões de saúde acompanharam esta tendência.
A utilização de consultas médicas por utentes sem médico de família caiu igualmente 1,4 p.p., com as regiões de saúde do Norte e Lisboa e Vale do Tejo contribuindo para essa redução.
De acordo com os dados DA ERS, as consultas médicas presenciais aumentaram 3,7% e consultas de enfermagem não presenciais aumentaram 16,9% em comparação com 2022.
As consultas médicas não presenciais diminuíram 6,3% e consultas de enfermagem presenciais caíram 3,9% em relação ao ano anterior.
Por outro lado, as consultas médicas não programadas para pessoas com 65 anos ou mais continuaram a diminuir, atingindo o valor mais baixo desde 2019. O mesmo aconteceu com o número de consultas por gripe, que também caiu em 2023 comparado a 2022.

Acompanhamento de Doentes e Grupos de Risco

A realização de exames dos pés em utentes com diabetes aumentou 9% em relação a 2022, atingindo o maior valor no período analisado.
O mesmo aconteceu com a percentagem de recém-nascidos com domicílio de enfermagem até aos 15 dias de vida, que aumentou em 2023.
A primeira consulta médica para recém-nascidos até aos 28 dias manteve-se constante em relação ao ano anterior e acima dos níveis de 2019.
Os Rastreios oncológicos apresentaram resultados mistos: apesar da diminuição no número de mamografias realizadas, todos os rastreios populacionais (mamografias, colpocitologias e cancro do colo e reto) superaram os valores de 2019.

Retoma da Atividade Assistencial
A retoma dos níveis de atividade assistencial pré-pandemia (2019) ainda não foi alcançada em vários indicadores, como consultas presenciais, consultas médicas ao domicílio e consultas por motivo de gripe.

Desigualdades Regionais
Importantes assimetrias regionais foram observadas no acesso a médicos de família. A região Norte destacou-se com a maior percentagem de utentes com médico de família (97,6%), enquanto Lisboa e Vale do Tejo e Algarve apresentaram as menores percentagens.
A utilização de consultas médicas refletiu esta distribuição, com as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve exibindo as taxas mais baixas.
A região Norte também se destacou positivamente no acompanhamento de doentes com diabetes, vigilância de recém-nascidos e rastreios oncológicos.
Estas conclusões sublinham a necessidade contínua de monitorização e intervenção para melhorar o acesso e a qualidade dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal, com atenção especial às desigualdades regionais.

NR/HN/PR