Desde então, o MS não enviou nova convocatória, evidenciando uma falta de vontade política em negociar com os médicos para assegurar um Serviço Nacional de Saúde (SNS) eficiente e responsivo às necessidades da população, informa a central sindical em comunicado.

Na nota à imprensa, a FNAM garante que mostrou disponibilidade para reunir-se nos dias 2 ou 5 de julho, após o cancelamento da reunião, mas que ainda não recebeu qualquer convocatória para discutir a revisão do protocolo negocial. No início de junho, a FNAM enviou uma contra-proposta que inclui a revisão das grelhas salariais, melhoria das condições de trabalho, progressão de carreira para todos os médicos e a reintegração do internato médico na carreira, entre outras demandas.

Neste período, o MS enviou apenas convocatórias de última hora para reuniões online, onde apresentou de forma apressada projetos de decreto-lei, como o DL 41/2024 sobre concursos para admissão de médicos na carreira, e uma proposta de alteração ao pagamento do trabalho suplementar dos médicos, que será apresentada em Conselho de Ministros amanhã, dia 4 de julho. Estas ações refletem a inflexibilidade do MS em negociar com os profissionais de saúde, prossegue a FNAM.

No comunicado, a FNAM reforça que seu objetivo não é cumprir metas governamentais, mas lutar pela melhoria das condições de trabalho e das grelhas salariais dos médicos. A federação só assinará acordos que sejam benéficos para os médicos, que não impliquem perda de direitos e que defendam o SNS.

A FNAM apela aos médicos para que entreguem declarações de indisponibilidade para trabalho suplementar além do limite anual legal – 150 horas ou 250 horas no caso dos médicos em dedicação plena. Se o MS continuar a não demonstrar uma vontade real de negociar, a FNAM intensificará as medidas de luta, incluindo greve ao trabalho suplementar nos Cuidados de Saúde Primários e uma greve geral nacional para todos os médicos.

A FNAM aguarda que o MS assuma uma postura séria e competente nas negociações, conduzindo os trabalhos de forma célere para concretizar um protocolo negocial que responda às necessidades dos médicos e dos utentes do SNS, conclui a FNAM na nota à imprensa.

FNAM/HN