O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) realiza, no próximo dia 21 de novembro, o seu Seminário Anual dedicado ao tema “O Cérebro Modificado – Implicações Éticas das Neurotecnologias”. O evento, que terá lugar no Auditório António de Almeida Santos, no Edifício Novo da Assembleia da República, a partir das 14h00, reunirá representantes de prestigiadas instituições internacionais.

O encontro contará com a participação de organizações de referência mundial como a UNESCO, o Conselho da Europa, o Grupo Europeu de Ética da Comissão Europeia, a Fundação Champalimaud e a Plataforma Lusófona de Bioética, prometendo um debate abrangente e multifacetado sobre os desafios éticos das neurotecnologias.

O seminário estrutura-se em dois momentos principais. O primeiro painel focará as perspectivas atuais e futuras das neurotecnologias, estabelecendo um enquadramento fundamental para a discussão. No segundo painel, moderado por Inês Godinho do CNECV, três especialistas internacionais de renome partilharão diferentes perspetivas institucionais e trabalhos em desenvolvimento.

Entre os oradores de destaque encontra-se Dafna Feinholz, atual chefe da Divisão de Bioética e Ética da Ciência e Tecnologia da UNESCO. Com uma formação em psicologia e bioética, Feinholz traz uma vasta experiência, incluindo a fundação e presidência do Fórum Latino-Americano de Comités de Ética para a Investigação em Saúde. Na UNESCO desde 2009, tem desempenhado um papel crucial no estabelecimento e apoio a comités de ética em várias partes do mundo.

Jeroen van den Hoven, professor na Universidade de Tecnologia de Delft e diretor científico do Centro de Ética Digital, também participará no evento. Van den Hoven é membro do Grupo Europeu de Ética para a Ciência e as Novas Tecnologias da Comissão Europeia e integra o Grupo de Peritos de Alto Nível em Ética e IA da OMS. O seu papel como editor-chefe fundador da revista Ethics and Information Technology reforça a sua autoridade na área.

Completando o painel de especialistas internacionais, Mark Bale trará a sua experiência como assessor de políticas de genómica e bioética e delegado do Reino Unido no Comité Diretor de Bioética do Conselho da Europa. Bale, que presidiu o Comité de Bioética do Conselho da Europa entre 2014 e 2016, tem um histórico significativo na liderança de políticas governamentais na intersecção entre investigação, saúde e ética.

Este seminário surge num momento crucial do desenvolvimento das neurotecnologias, quando questões éticas fundamentais precisam ser debatidas e estabelecidas. O evento promete ser uma oportunidade única para a discussão de diretrizes e perspectivas que poderão influenciar o futuro da investigação e aplicação das neurotecnologias, bem como seu impacto na sociedade.

A realização deste seminário na Assembleia da República sublinha a importância institucional do debate e seu potencial impacto nas futuras políticas e regulamentações relacionadas com as neurotecnologias em Portugal e na Europa.