Estados democratas avançam com ação contra ordem para acabar com cuidados a jovens transgénero

8 de Fevereiro 2025

Três estados democratas processaram hoje a administração liderada por Donald Trump contra a ordem executiva que visa proibir o financiamento federal para cuidados de afirmação de género a jovens transgénero com menos de 19 anos.

O Procurador-Geral do Estado de Washington, Nick Brown, intentou a ação federal no Distrito Ocidental de Washington. Também os procuradores-gerais de Oregon e Minnesota, e três médicos se juntaram. Na ação, segundo a Associated Press (AP), argumentam que a ordem discrimina as pessoas transgénero.

No mês passado, Trump assinou uma ordem executiva que obriga os programas de seguros geridos pelo governo federal, incluindo o Medicaid, programa de saúde social dos Estados Unidos para famílias e indivíduos de baixos rendimentos e recursos limitados, e o TRICARE, dirigido às famílias de militares, que visa excluir a cobertura de tais cuidados.

Em alguns estados norte-americanos, o programa Medicaid cobre os cuidados de afirmação do género. Esta nova ordem executiva sugere que a prática pode acabar e tem como alvo hospitais e universidades que recebem dinheiro federal e prestam esses cuidados.

“Esta ordem representa uma ameaça imediata para os jovens de todo o Estado de Washington e para os profissionais de saúde de Washington que prestam os tão necessários cuidados de saúde”, afirmou Brown, em conferência de imprensa.

A queixa surge depois de famílias com crianças transgénero ou não binárias terem apresentado uma ação judicial separada num tribunal federal de Baltimore no início desta semana.

Enquanto as ações legais prosseguem, alguns prestadores de cuidados de saúde suspenderam os cuidados de afirmação de género para jovens transexuais, enquanto as autoridades de Nova Iorque informaram os hospitais de que a suspensão dos serviços constituiria uma violação da lei.

LUSA/HN

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