O “Manifesto SNS 2021” sugere, entre outras medidas, um novo estatuto para o Sistema Nacional de Saúde e a tomada de estratégias plurianuais.

O documento exalta ainda a necessidade de dinamizar as carreiras dos profissionais de saúde no setor público através de “vantagens e recompensas inerentes às carreiras profissionais”.

Outro dos pontos salientados é a “participação e o envolvimento dos cidadãos e das comunidades nos seus processos de saúde, mas também na gestão e no desenvolvimento adaptativo dos serviços”, que o documento descreve como “um fator chave para o futuro” quando utilizado em conjunto com os profissionais do SNS

O Manifesto aponta ainda para o desinvestimento na saúde pública perpetuado ao longo das últimas décadas, e aponta para a pandemia de Covid-19 como o gatilho que “veio destapar a inadmissível situação a que se chegou”. “É necessário revertê-la e prepará-la para os desafios da saúde do futuro”, acrescenta o documento.

O documento defende ainda um maior investimento em tecnologias e sistemas de informação e um modelo contratual “que utiliza o compromisso, a responsabilização a avaliação, a comparabilidade e a transparência como poderosas ferramentas de governação em saúde”.

Alguns dos temas estratégicos enunciados no Manifesto SNS 2021 serão alvo de discussão no IV Congresso da Fundação SNS que decorre, em formato online nos dias 11, 12, 17 e 19 de dezembro, e conta já com mais de 400 inscrições.

PR/João Marques