Esta posição foi transmitida por Marcelo Rebelo de Sousa na RTP, durante a primeira parte do debate que travou com a candidata presidencial Ana Gomes, onde também assumiu que, no combate à covid-19, “falhou” o conjunto de medidas de atenuação das restrições no período do Natal.

“Em relação ao futuro, penso que não há alternativa ao confinamento geral”, declarou o Presidente da República, que, neste contexto, se demarcou de uma solução de apenas serem confinados os cidadãos de grupos de risco.

“Essa ideia não tem dado em nenhum sítio da Europa. A Europa toda está a reconfinar globalmente mais do que Portugal e há mais tempo do que Portugal”, sustentou.

Interrogado sobre a possibilidade de os estabelecimentos de ensino continuarem abertos, ao contrário do que aconteceu em abril passado, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o grupo de menor risco “é o das escolas”, mas acrescentou que “essa matéria ainda vai ser decidida”.

Segundo o chefe de Estado, em relação ao período do Natal, “todos os partidos” se pronunciaram a favor de uma atenuação das medidas e alguns deles até a favor de um regime “mais permissivo”.

“A decisão teve os efeitos que teve. Na altura falei de um pacto de confiança com os portugueses. Mas o pacto de confiança não funcionou. É um facto. Assumo essa responsabilidade sem problema nenhum, por mim, pelo Governo e por todos os que intervieram”, disse.

Na RTP, o Presidente da República voltou a defender a tese de que, após o período do Natal, em concertação com o primeiro-ministro, António Costa, tomou a decisão de proceder a uma renovação intercalar de oito dias do estado de emergência em Portugal, e não de 15 dias como permite a Constituição em termos de limite.

De acordo com o chefe de Estado, logo após o Ano Novo, os números de novos casos de infeção que então chegavam “eram baixos, mas havia já a sensação de que chegariam depois números bem mais elevados”.

“Nessa altura, os epidemiologistas alegaram que não tinham dados suficientes, porque havia menos testes, tinham fechado muitos laboratórios no período de duas pontes [Natal e Ano Novo], o que recomendava que se esperasse para ter números fidedignos”, referiu.

Agora, de acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, “esses números fidedignos” já existem.

Questionado sobre a razão de ter de se esperar por quarta-feira até que sejam conhecidas as novas medidas restritivas de combate à covid-19, o Presidente da República apontou que os números de fim de semana “são números sempre mais baixos por causa do fecho dos laboratórios”.

“Os números de domingo reportados a sábado são mais baixos, os números de segunda-feira reportados a domingo também são mais baixos. Por isso, terça-feira foi escolhido pelos epidemiologistas por já dar um retrato conjuntamente com os dados do final da semana que agora termina. Esses dados já permitem fazer propostas concretas”, justificou.

Além da questão relativa à flexibilização das medidas para o período do Natal, o chefe de Estado assumiu também a responsabilidade do que “não correu bem na coordenação [de serviços do Estado] entre a Saúde e da Segurança Social”.

“Em muitos casos [não correu bem] no enquadramento ao nível regional. Já admiti isso à RTP há um mês e meio”, observou.

Entre outros aspetos em relação à situação epidemiológica de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou-se apreensivo com a criação de expetativas muito elevadas em relação ao processo de vacinação.

“É um processo que pode ser para um ano e meio e não para o dia seguinte”, frisou.

LUSA/HN