“A máscara passa a ser obrigatória na hora de discursar” a partir de terça-feira, dia de plenário, pode ler-se na informação divulgada sobre esta medida acrescentada pelo presidente da ALM, o centrista José Manuel Rodrigues, ao plano de contingência do principal órgão de governo próprio da Madeira, aprovado em fevereiro de 2020.
“A decisão tomada pelo presidente do parlamento madeirense tem em conta a atual situação epidemiológica da Covid-19, em que se verifica uma evolução crescente da transmissão do vírus na Região, no país e no mundo”, salienta.
No documento, José Manuel Rodrigues considera, na nota informativa enviada aos deputados madeirenses, que esta “é mais uma medida para evitar a sua propagação” do novo coronavírus.
“Nessas precauções passaremos a incluir nos trabalhos parlamentares, na prevenção à propagação da Covid-19, o uso de máscara aquando do uso da palavra nas discussões do plenário e nas comissões”, menciona.
O presidente do parlamento madeirense também “pede a compreensão dos parlamentares” para esta medida que, considera, representa “o esforço que todas as instituições e cidadãos devem fazer para evitar novas contaminações”.
“A Assembleia Legislativa da Madeira está assim em linha com as novas medidas para conter as infeções com o vírus SARS-CoV-2 face ao aumento de casos de contágio na Madeira”, frisou.
O parlamento da Madeira é constituído por 47 deputados, sendo 21 do PSD, 19 do PS, três do JPP e o mesmo número do CDS [partido que integra a coligação do Governo Regional] e um do PCP.
Neste momento, devido à situação da pandemia, os plenários estão a funcionar com um quórum de metade mais um dos deputados.
Devido ao aumento de casos registados na Madeira, José Manuel Rodrigues já havia alterado uma anterior deliberação que obrigava todos os deputados a estarem presentes no edifício da ALM na altura dos trabalhos parlamentares.
De acordo com os últimos dados divulgados no domingo pela Direção Regional da Saúde, a Madeira registou neste dia mais 93 novos casos de Covid-19, passando a contabilizar 2.678 infeções.
No boletim epidemiológico, a DRS referiu haver na região 47 recuperações, passando a contabilizar 1.459 recuperados, 18 óbitos e 1.201 casos ativos, dos quais 158 são importados e 1.043 de transmissão local.
LUSA/HN
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07/09/2023
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