O CFP alerta que “a menor atividade de consultas médicas presenciais refletiu-se negativamente no acompanhamento adequado dos utentes do SNS, com particular incidência na redução da capacidade de diagnóstico precoce, de resposta atempada na doença aguda e de seguimento regular de quem vive com doenças crónicas, acarretando riscos acrescidos para o estado de saúde da população e para a eficácia e eficiência da resposta global do SNS”.

Em termos financeiros, se é certo que em 2020 houve reforço de verbas para combater a pandemia, ainda assim manteve-se o padrão de subfinanciamento do SNS, sendo que “a prevalência destes défices orçamentais e de dívida estrutural indicia que o SNS necessitará de fundos adicionais para efeitos de satisfação das necessidades de saúde da população e coloca desafios de sustentabilidade financeira”, lê-se no comunicado de imprensa.

O CFP defende para o SNS “medidas que visem acautelar a sua solidez financeira futura, a qual deverá passar pela estabilidade e previsibilidade dos recursos financeiros a alocar e pela implementação de mecanismos de controlo da despesa que reforcem a racionalidade, o rigor e a autonomia responsável na gestão do SNS”, e apela a que “a recuperação (desta) atividade assistencial seja acompanhada da reorganização da gestão e dos modelos de prestação de cuidados, com o intuito de promover ganhos de eficiência, valorização do desempenho, partilha de riscos e benefícios, e o reforço dos mecanismos de acompanhamento e avaliação no SNS”.

O Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP revê-se nesta análise e reitera a urgência de se tomarem medidas estruturais em prol da sustentabilidade do sistema de saúde e do aumento do acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde.

O CENS/CIP apresentou propostas para: criação de uma Lei de Meios do SNS, que permita orçamentação plurianual, previsibilidade e estabilidade financeira do SNS; lançamento de um programa extraordinário de recuperação da atividade assistencial; adequada dotação do SNS, que permita satisfazer as necessidades e cumprir os compromissos; aumento de autonomia responsável das entidades do SNS, com a separação clara de funções e a criação da figura de gestor do SNS; aproveitamento do PRR para a necessária transição digital do sistema de saúde português, em estreita articulação e complementaridade das diversas partes do sistema.

PR/HN/Rita Antunes