“Ao longo dos últimos anos as condições de trabalho têm vindo a deteriorar-se, o que tem consequências diretas na missão do INEM e no socorro à população”, disse Rui Lázaro, presidente do STEPH, numa audição na Comissão Parlamentar de Saúde.

O sindicalista disse aos deputados que “a tutela e o INEM não têm dado as respostas necessárias para fixação dos técnicos, que acabam por procurar outras alternativas”, uma informação contraposta pelo presidente do instituto, que foi depois ouvido e que afirmou que “há questões que ultrapassam conselho diretivo do instituto”, como a grelha salarial e as posições remuneratórias da carreira.

“O que temos procurado fazer é garantir que tudo é pago, tem sido essa uma preocupação fundamental (…). Mas há questões que ultrapassam as competências do conselho diretivo”, disse Luís Meira, acrescentando que “o INEM tem feito um esforço significativo para garantir as melhores condições de trabalho possíveis”, mas reconhecendo que “há problemas”.

Sobre a falta de condições de trabalho, o STEPH deu o exemplo: “os eletrocardiógrafos das ambulâncias, mandados retirar 2016 por indicação do Infarmed. O equipamento ainda não foi reposto e continuamos a medir tensão arterial de forma manual”.

Apontou igualmente o facto de existirem “várias bases do INEM sem condições para os técnicos poderem tomar um duche depois do trabalho”, quando mudam de roupa antes de regressar a casa.

Na audição de hoje, o responsável do STEPH apontou ainda a violação de direitos laborais no caso de trabalhadores-estudantes e grávidas, por exemplo, uma acusação rejeitada pelo INEM, assim como a “perseguição” de dirigentes sindicais.

“Além de um desrespeito por vários aspetos legislação laboral, como o estatuto do trabalhador-estudante, grávidas, ainda mais em período de amamentação, e a própria representatividade sindical tem um tratamento diferenciado, com queixas já apresentadas”, afirmou Rui Lázaro, exemplificando: “Nos 22 elementos desta estrutura sindical, há 17 procedimentos para processo disciplinar e justificação de faltas”.

Questionado pelos deputados, o presidente do INEM rejeitou estas acusações: “O conselho diretivo desconhece qualquer desrespeito por direitos laborais”.

A escassez de técnicos obriga a que estes profissionais façam muitas horas extraordinárias, tendo o sindicato indicado uma média mensal de 100 horas extra por técnico de emergência pré-hospitalar.

A falta de recursos tem, segundo STEPH, obrigado a manter paradas algumas ambulâncias em todo o país. A este respeito, Rui Lázaro exemplificou com o caso de Coimbra, cuja previsão para julho é que as ambulâncias não tenham um único turno.

A este respeito, Luís Meira reconheceu que há meios inoperacionais, mas por diversos motivos que não só a falta de meios humanos (incluindo as avarias e acidentes), mas disse que quanto aos helicópteros e às viaturas medicas de emergência a taxa de funcionamento está acima dos 98%.

Reconheceu que nas ambulâncias de emergência médica onde trabalham os teph e nos motociclos de emergência medica a taxa operacionalidade “não esta tão elevada”, mas tem melhorado.

“Por falta de técnicos para garantir turnos, estamos a falar, em ambulâncias de emergência médico, de 6,1% de turnos que não tem sido possível assegurar”, disse o responsável, reconhecendo, contudo, o “esforço” destes técnicos.

Sobre a falta de monitores nas ambulâncias, Luís Meira apontou o concurso lançado para ultrapassar a questão – “um investimento de 600 mil euros que vai permitir dotar ambulâncias com o equipamento necessário” – e sobre a renovação da frota de ambulâncias disse que estava em curso um processo aquisição, contando em setembro/outubro ter 45 ambulâncias novas na frota do INEM.

Por seu lado, o presidente do STEPH apontou ainda a falta de esclarecimentos da parte do Ministério da Saúde sobre o acordo coletivo da careira especial, cujas negociações terminaram em 2018 e que ainda não foi publicado.

Ainda antes de acabar a audição, o presidente do INEM deu conta de que estão “praticamente concluídas” as negociações com a Liga dos Bombeiros Portugueses para redefinir o valor a pagar pelo serviço prestado pelos bombeiros.

“O protocolo já tem muitos anos (…) e a última alteração ao valor do pagamento foi em 2011/12”, explicou.

LUSA/HN