“Ter uma nacionalidade implica gozar da proteção do Estado (…) e pode ser a diferença entre a vida e a morte, sobretudo em tempos de crise, seja porque permite que uma pessoa seja vacinada ou seja retirada” de um local onde corre perigo, explicou a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), no dia do 60º aniversário da convenção internacional elaborada para proteger os apátridas.
A ONU estimou, segundo dados oficiais, que 4,2 milhões de pessoas no mundo são apátridas, mas a própria organização reconhece que o número real deve ser maior devido à falta de registo dos casos.
No entanto, a situação deste grupo vulnerável é ignorada pela grande maioria dos países, já que 60 anos após a adoção da convenção, apenas 77 aderiram.
O ACNUR lembrou que os apátridas sofrem duplamente com a exclusão, porque, no caso da crise de saúde não só lhes é negada a vacinação, mas também qualquer ajuda pública destinada a aliviar o impacto económico da pandemia.
No caso da crise climática, as pessoas sem nacionalidade não beneficiam dos esforços dos governos para mitigar os efeitos de eventos climáticos extremos, como secas ou inundações.
“De forma mais geral, ser apátrida significa não ter acesso à educação, assistência médica e jurídica, ou emprego. Também implica não ter liberdade de movimento ou o direito de adquirir propriedade ou abrir uma conta bancária”, enfatizou o ACNUR.
A agência da ONU exortou aos países que ainda não ratificaram a convenção para que o façam, porque isso garantirá que nenhuma criança nasce sem nacionalidade.
A convenção possibilitou que cerca de 800 mil apátridas recebessem a nacionalidade desde 2010.
LUSA/HN
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05/26/2023
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