“É totalmente inaceitável e desrespeitosa a forma como o ministro desvalorizou a formação e a qualidade dos médicos especialistas em medicina geral e familiar e lamenta que seja um governante sem competência nesta matéria a equacionar um recuo na organização do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para padrões existentes antes da democracia”, lamenta a estrutura em comunicado.

Esta reação surge depois de o ministro Manuel Heitor ter considerado, numa entrevista publicada na quinta-feira no Diário de Notícias, que a formação de um médico de família não precisa de ter a mesma duração que outras especialidades, após ter dito que espera que, até 2023, o país possa ter três novas escolas de medicina em Aveiro, Vila Real e Évora.

“A questão é que para formar um médico de família experiente não é preciso, se calhar, ter o mesmo nível, a mesma duração de formação, que um especialista em oncologia ou um especialista em doenças mentais. E, por isso, insisto que o alargamento da base de formação na saúde – quer médica, quer de técnicos de saúde, quer de enfermagem – deve ser feito em articulação com a diversificação da oferta, valorizando também outras profissões médicas, como, por exemplo, os médicos de família, que sabemos que na nossa sociedade, e sobretudo no sul da Europa, não são tão valorizados como outras especialidades”, disse o governante ao jornal.

Segundo o Fórum Médico, que se reuniu extraordinariamente para analisar as declarações do ministro, os especialistas em medicina geral e familiar são “um dos pilares do SNS e asseguram a resposta na sua principal porta de entrada”.

Por essa razão, “reduzir ou condicionar a qualidade dos cuidados aqui prestados é prejudicar diretamente os doentes na promoção da saúde, na prevenção da doença e no tratamento das doenças crónicas, em particular nos grupos mais desfavorecidos”, alerta a estrutura.

O fórum rejeitou ainda a possibilidade de criação de níveis de exigência distintos para a mesma especialidade, “criando médicos e doentes de primeira e de segunda”, e reafirmou que o “principal problema da atual carência de médicos de família reside no facto de o Governo não conseguir tornar o SNS atrativo e compensador, fazendo com que não sejam para ele captados 40% dos recém-especialistas”.

Perante isso, os signatários da declaração exigiram um “pedido de desculpas público e inequívoco” de Manuel Heitor e garantiram que “não abdicam de uma clarificação” da ministra da Saúde, Marta Temido, sobre a formação médica e cuidados de saúde.

A declaração é subscrita pela Federação Nacional dos Médicos, pelo Sindicato Independente dos Médicos, pela Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, pela Federação Portuguesa das Sociedades Científicas Médicas, pela Associação Portuguesa dos Médicos de Carreira Hospitalar, pela Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, pela Associação Nacional de Estudantes de Medicina e pela Ordem dos Médicos.

LUSA/HN