O Presidente da República já recorreu 33 vezes ao veto político, depois de hoje ter exercido esse direito em relação a dois decretos do parlamento com alterações aos estatutos das ordens dos advogados e enfermeiros.
advogado
PR veta alterações aos estatutos das ordens dos enfermeiros e promulgou o dos Farmacêuticos
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje dois decretos do parlamento que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Enfermeiros, depois de ouvir os respetivos bastonários.
Estudante que planeou ataque na Faculdade de Ciências de Lisboa vivia “num mundo virtual”
O advogado do estudante acusado de planear um ataque terrorista na Faculdade de Ciências de Lisboa declarou esta sexta-feira que o jovem “vivia num mundo virtual”, alegando que este adquiriu armas apenas “para se exibir” na Internet.
Conselho de Medicina do Brasil processado por indicar fármacos ineficazes
O Conselho Federal de Medicina do Brasil foi processo na sexta-feira em 60 milhões de reais (9,6 milhões de euros) por danos morais coletivos após indicar o uso de fármacos sem eficácia contra a covid-19.
Advogado considera que limitações à circulação de e para a AML “não respeita os interesses dos cidadãos”
O advogado Dantas Rodrigues, sócio-partner da Dantas Rodrigues & Advogados mostra-se crítico das medidas adotadas pelo Governo e teme que pandemia sirva para limitar os direitos dos portugueses.
Ordem dos Advogados aponta “violação grave” de direitos humanos em Reguengos de Monsaraz
A Ordem dos Advogados considerou esta segunda-feira existirem “indícios de violação grave dos direitos humanos e dos direitos de liberdade e garantias consagrados na Constituição” no surto de Covid-19 ocorrido no lar de Reguengos de Monsaraz (distrito de Évora).
Governo admite alargar apoio de 439 euros a independentes com descontos
O secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, admitiu hoje alargar o apoio previsto para trabalhadores informais, de 438,81 euros, a alguns trabalhadores com descontos, como os independentes e os do serviço doméstico.
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III Convenção Internacional dos Enfermeiros destaca a urgência de reformas no setor da saúde
A III Convenção Internacional dos Enfermeiros, que decorre no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima, iniciou-se com intervenções marcantes, onde o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, sublinhou a necessidade premente de estabilidade política no setor da saúde.
AICEP leva aos EUA potencial de Portugal nos ramos da saúde e inovação
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Produtos para cabelo retirados do mercado após alerta da DECO
A L’Oréal Portugal retirou do mercado nacional todas as unidades da gama de cuidados para o cabelo ‘Hair Booster’ da marca Fructis parecidas com saquetas de fruta para crianças, após uma denúncia da DECO e intervenção do Infarmed
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Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
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