O presidente da Assembleia da República afirmou esta quinta-feira que a Ordem dos Médicos não tem poder para abrir inquérito disciplinar ao deputado socialista Lacerda Sales por atos que este praticou enquanto secretário de Estado da Saúde.
Assembleia da República
Chumbadas iniciativas sobre desgaste rápido em enfermeiros
O parlamento “chumbou” esta sexta-feira as iniciativas que propunham a criação de um estatuto de risco e penosidade para os enfermeiros, e que pretendiam reconhecer estes trabalhadores como profissionais de desgaste rápido.
Máscaras deixam de ser obrigatórias na Assembleia da República
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, anunciou esta sexta-feira que o uso de máscara deixou de ser obrigatório no parlamento, ressalvando que “ninguém está impedido” de usar caso queira.
Ministro remete para a próxima semana novas informações sobre extinção do SEF
O ministro da Administração Interna remeteu para a próxima semana mais informação sobre diligências em curso e diálogo com representantes dos trabalhadores sobre o processo em curso de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Governo estima subida da inflação para 4% este ano
O Governo prevê que a taxa de inflação aumente para 4% este ano, uma revisão em alta face aos 3,3% previstos no Programa de Estabilidade, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2022, entregue esta quarta-feira.
Chega, IL e BE pedem fim de utilização de máscaras na escola
O Chega, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda pediram, na Assembleia da República, o fim da utilização de máscaras nas escolas, com o PS a considerar “completamente estapafúrdio” ser o parlamento a decidir unilateralmente sobre essa matéria.
Líder parlamentar do PSD defende embargo total à compra de gás e petróleo russos
O líder parlamentar do PSD, Paulo Mota Pinto, defendeu esta quarta-feira a extensão das sanções à Rússia pela invasão à Ucrânia, incluindo “embargos totais às compras de gás e petróleo russos”.
Fernando Medina diz que OE procura responder a conjuntura, desafios estruturais e contas certas
O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse esta quarta-feira que o Orçamento do Estado para 2022, cuja proposta entregou na Assembleia da República, procura responder à conjuntura, aos desafios estruturais e a uma política de contas de certas.
Votação final global do Orçamento do Estado agendada para dia 27 de maio
O Orçamento do Estado de 2022 vai ser votado na generalidade dia 28 e 29 de abril, num processo que culminará na votação final global em 27 de maio, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes.
Zelensky falará ao parlamento português no dia 21 de abril
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, vai participar por videoconferência numa sessão na Assembleia da República no dia 21 de abril, indicaram à Lusa fontes parlamentares.
Governo entrega hoje proposta orçamental no parlamento
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) vai ser entregue esta quarta-feira pelo Governo na Assembleia da República, depois do chumbo em outubro, que levou à realização de eleições legislativas.
PR considera que programa do Governo dá “primeiro passo” para discussão sobre modelo de gestão do SNS
O Presidente da República considerou este domingo que o programa do Governo, entregue na Assembleia da República na sexta-feira, dá um “primeiro passo” para uma nova discussão sobre o modelo de gestão do Serviço Nacional de Saúde, ao propor um ajustamento.
Partidos destacam papel da nova Assembleia da República no escrutínio à maioria absoluta do PS
O papel da Assembleia da República no escrutínio ao Governo socialista de maioria absoluta foi um dos focos das intervenções dos partidos na primeira sessão plenária da XV legislatura, que não esqueceram também a guerra na Ucrânia.
Programa do Governo entregue à AR na sexta-feira e debatido na próxima semana
O Programa do XXIII Governo vai ser entregue na Assembleia da República na sexta-feira e debatido pelos deputados na próxima semana, nos dias 07 e 08 de abril.
ÚLTIMAS
Mulheres jovens representam 30% das novas infeções por VIH em Moçambique
A ONU Mulheres alerta que quase 30% das novas infeções por VIH em Moçambique acontecem em mulheres jovens e adolescentes, o que revela “desigualdades de género profundas” no país africano.
Consumo de droga em Lisboa aumentou e de forma desorganizada
Uma técnica de uma organização não-governamental (ONG), que presta assistência a toxicodependentes, considerou hoje que o consumo na cidade de Lisboa está a aumentar e de forma desorganizada, com situações de recaída de pessoas que já tinham alguma estabilidade.
Moçambique regista cerca de 25 mil casos de cancro anualmente
Moçambique regista anualmente cerca de 25 mil casos de diferentes tipos de cancro, dos quais 17 mil resultam em óbitos, estimaram hoje as autoridades de saúde, apontando a falta de profissionais qualificados como principal dificuldade.
Sete pessoas morreram de cólera na Costa do Marfim desde o final de maio
Sete pessoas morreram devido a um surto de cólera na Costa do Marfim desde o final de maio, não tendo sido registados casos nos últimos quatro dias, anunciou hoje o Instituto Nacional de Higiene Pública (INHP).
Ana Povo e Francisco Nuno Rocha Gonçalves: secretários de estados da saúde
O XXV Governo Constitucional de Portugal, liderado pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro, anunciou a recondução de Ana Margarida Pinheiro Povo como Secretária de Estado da Saúde. Esta decisão reflete uma aposta na continuidade das políticas de saúde implementadas no mandato anterior.
Diploma português transpõe diretiva europeia sobre 2-metiloxolano e altera legislação nacional
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva (UE) 2023/175, relativa ao 2-metiloxolano, alterando o Decreto-Lei n.º 304/98, de 7 de outubro, reforçando a regulação do uso deste solvente em Portugal.
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Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
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Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
Crianças aprendem processo de fabrico de medicamentos na KidZania
Generis inaugura fábrica de medicamentos na KidZania para aproximar crianças e famílias da ciência
Sismo de magnitude 3,3 na escala de Richter sentido na ilha de São Miguel
Um sismo de magnitude 3,3 na escala de Richter foi sentido na noite de sexta-feira no concelho da Povoação, na ilha de São Miguel, informou hoje o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).
Leão XIV e PR argentino abordam coesão social e luta contra a pobreza
O Papa Leão XIV e o Presidente da Argentina, Javier Milei, discutiram hoje, no Vaticano, “questões de interesse comum, incluindo as tendências socioeconómicas, a luta contra a pobreza e o compromisso com a coesão social”, segundo a Santa Sé.
Despiste na A2 provoca um morto e um ferido grave em Ourique
Uma mulher morreu e um homem ficou gravemente ferido hoje, na sequência do despiste de uma viatura ligeira de passageiros na Autoestrada 2 (A2), junto a Ourique, distrito de Beja, disseram fontes da GNR e Proteção Civil.
Monitorização da Oferta Alimentar em Meio Escolar
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Direção-Geral da Educação (DGE) publicaram os resultados da segunda avaliação à implementação do Despacho n.º 8127/2021, de 17 de agosto, que regula a oferta alimentar nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública.