O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou esta terça-feira que a descentralização de competências na área da saúde é a que apresenta “mais problemas e distorções” e que na educação ainda há questões por resolver.
ANMP quer reunião com Tribunal de Contas sobre transferência de competências
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) anunciou hoje que vai pedir ao Tribunal de Contas (TdC) uma audiência para analisarem em conjunto o relatório sobre o processo de transferência de competências para as autarquias.
Autarcas críticos da descentralização gostariam de ter uma associação “mais acutilante”
Autarcas críticos da descentralização de competências, e que há um ano ameaçaram abandonar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), continuam hoje a apontar diversos problemas ao processo e a afirmar que gostariam de ter uma ANMP “mais acutilante”.
Governo e ANMP assinam acordo para descentralização na educação e na saúde
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinam esta sexta-feira, em Coimbra, o acordo setorial de compromisso de descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde.
ANMP diz que descentralização foi dificultada por um “conjunto de imprevistos”
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirma que o processo de descentralização foi “dificultado” por um “conjunto de circunstâncias improváveis” e não “por culpa” de alguém ou de alguma entidade.
Autarca de Faro diz que descentralização de competências foi “grande passo” mas não o “ideal”
O presidente da Câmara de Faro considerou esta terça-feira que o processo de descentralização de competências negociado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) com o Governo “foi um grande passo, mas não o ideal” para os municípios.
ANMP convencida de que novo Governo terá soluções para problemas da descentralização
A Associação Nacional de Municípios Portugueses disse estar convencida de que haverá da parte do novo Governo “compreensão” e soluções para os problemas levantados pelos municípios, defendendo que “o bom senso” tem de imperar para não prejudicar as populações.
Voto em mobilidade não causa preocupação especial à Associação Nacional de Municípios Portugueses
O voto em mobilidade no próximo domingo, para o qual estão inscritos, para já, 166 mil eleitores, não está a causar preocupação especial à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), declarou esta quarta-feira a presidente, Luísa Salgueiro.
Luísa Salgueiro espera avançar com processo de regionalização
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, ontem eleita para o cargo, assumiu que o mandato será “extraordinariamente desafiante” devido à pandemia de Covid-19, descentralização e regionalização, assumindo dar a este último “grande atenção”.
Municípios congratulam-se pelo cumprimento da Lei de Finanças Locais
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) congratulou-se esta terça-feira pela proposta do Orçamento de Estado para 2022 cumprir, pela primeira vez, a Lei das Finanças Locais, que prevê uma transferência de 3.035 milhões de euros.
Municípios satisfeitos com financiamento do Fundo de Solidariedade da UE
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) saudou esta sexta-feira a decisão do Governo de financiar as despesas dos municípios com o combate à pandemia de Covid-19 através do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE).
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Projeto para atendimento de crianças com autismo nas urgências vence prémio
O projeto Via Azul, dedicado ao atendimento de crianças com Perturbação do Espetro do Autismo (PEA) nos serviços de urgência pediátrica, venceu a 2.ª edição do Prémio Best Ideas in Healthcare, promovido pela Ordem dos Médicos, foi hoje anunciado.
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