A Direção-Geral do Consumidor (DGC) aplicou coimas no valor de 480 mil euros na sequência da fiscalização de mensagens publicitárias sobre tabaco e vai reforçar estas ações sobre a publicidade deste produto aquecido, foi esta quinta-feira anunciado.
coimas
Autoridade da Concorrência condena cartel em concursos públicos em hospitais a coima de 6,9 ME
A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta terça-feira que condenou cinco empresas a uma coima total de 6.888.300 euros por participarem num cartel em concursos públicos para prestação de serviços de telerradiologia a hospitais e centros hospitalares.
Prestar cuidados de saúde fora do preço dá coimas até 1.813 euros em Cabo Verde
Cabo Verde vai aplicar coimas de até 1.883 euros a quem prestar cuidados de saúde por um preço fora do limite estabelecido, conforme decreto-lei que atribuiu ao regulador competência para fixar preços máximos dos cuidados privados de saúde.
Costa anuncia proibição de festejos académicos e agravamento das coimas até 10 mil euros para comércio e restauração
O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira que serão proibidos todos os festejos académicos nos estabelecimentos de ensino e o agravamento das coimas aos estabelecimentos comerciais que não cumprirem as normas de proteção contra a covid-19.
Atirar beatas de cigarros para o chão custa a partir de hoje entre 25 e 250 euros de multa
A partir de hoje pontas de cigarros e charutos no chão vão custar entre 25 e 250 euros de multa ao abrigo de uma lei publicada há um ano.
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Portal dos Tempos de Espera regista pico de consultas após renovação
A plataforma online do Ministério da Saúde que monitoriza esperas em urgências, consultas e cirurgias atingiu uma média de oito mil acessos diários em dezembro, liderados pelos dados das urgências
Dádiva de Sangue no Campus de Saúde da Misericórdia a 20 de dezembro
No próximo dia 20 de dezembro de 2025, sábado, entre as 9h e as 13h, o Campus de Saúde da Misericórdia de Vila Franca de Xira será o local escolhido para mais uma campanha de dádiva de sangue.
FNAM propõe alterações ao modelo de avaliação do Governo para garantir maior equidade no SNS
A Federação Nacional dos Médicos apresentou hoje uma contraproposta ao modelo de avaliação do Governo, propondo a reposição da avaliação em equipa, a reintrodução da ponderação curricular e ajustes na grelha, visando maior equidade para os médicos do SNS.
Municípios do Algarve manifestam “profunda preocupação” com reorganização do INEM e dos serviços de emergência
Os municípios do Algarve enviaram uma moção ao Governo a manifestar a sua “profunda preocupação e apreensão” com uma eventual reorganização de serviços de saúde e proteção civil, foi hoje divulgado.
Associação das USF pede transparência e critérios claros na criação de vice-presidentes da Saúde nas CCDR
A Associação das Unidades de Saúde Familiares alertou hoje que a criação de vice-presidências da saúde nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional só funcionará se os cuidados primários tiverem “voz real”, houver transparência, critérios claros e responsabilização.
Governo da Madeira garante que não haverá cortes no setor da saúde em 2026
A secretária de Saúde e Proteção Civil da Madeira, Micaela Freitas, assegurou hoje que não haverá cortes no investimento em 2026, salientando que o Orçamento regional canaliza um total de 550 milhões de euros para os dois setores.
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OPINIÃO
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