O advogado Dantas Rodrigues, sócio-partner da Dantas Rodrigues & Advogados mostra-se crítico das medidas adotadas pelo Governo e teme que pandemia sirva para limitar os direitos dos portugueses.
comissão técnica
Costa cria comissão técnica para revisão das leis em contexto de pandemia
O primeiro-ministro assinou esta terça-feira um despacho para a criação de uma comissão técnica com a Procuradoria Geral da República (PGR) e Provedoria de Justiça para a revisão do quadro jurídico aplicável em contexto de pandemia.
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APAV regista 15 mil crimes de violência doméstica no 1.º semestre do ano
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou no primeiro semestre deste ano cerca de 15 mil crimes de violência doméstica, um aumento de 2% em relação ao período homólogo de 2023.
Governo vai reconhecer até ao final do ano progressão por avaliação de desempenho dos técnicos de diagnóstico
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OE2025: Chumbada proposta do Chega sobre preço dos genéricos
A proposta do Chega que ditava que o Governo teria de estabelecer o valor de atualização do preço dos Medicamentos Genéricos e Biossimilares no próximo ano foi chumbada, após o PS retificar o sentido de voto.
OE2025: Aprovada proposta que contorna impacto de atrasos na emissão de atestado de incapacidade
Uma proposta de alteração ao OE2025 que visa contornar os atrasos na emissão de atestados médicos de incapacidade multiúso no acesso à Prestação Social de Inclusão (PSI) foi aprovada no parlamento.
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OE2025: Aprovada proposta do BE para comparticipar dispositivos para diabéticos
Uma proposta do Bloco de Esquerda para comparticipar a 100% os sistemas híbridos de perfusão subcutânea de insulina foi aprovada, nas votações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
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OPINIÃO
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