Conselho de Ministros

Publicado diploma que declara situação de calamidade

A resolução do Conselho de Ministros, aprovada na quarta-feira, que declarou a situação de calamidade em Portugal a partir das 00:00 desta quinta-feira, no âmbito da pandemia, foi publicado em Diário da República (DR).

Publicadas regras para desfasamento de horários na função pública

As novas orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração Pública, que contempla o desfasamento de horários e que visa reduzir os riscos de transmissão de Covid-19, foram esta quarta-feira publicadas em Diário da República.

Comércio de Oeiras pode estar aberto até às 22:00

Os estabelecimentos comerciais no concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, podem encerrar às 22:00, desde sábado, deixando de ser obrigatório o encerramento às 20:00, devido ao contexto pandémico, determinou o município.

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