Conselho de Ministros

Ambulâncias deixam de estar obrigadas a licenciamento do IMT

Os veículos de transportes de doentes deixam de estar obrigados ao licenciamento do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), anunciou esta quinta-feira o Governo, que justifica a medida com a redução da burocracia nessa atividade.

Feirantes de Lisboa autorizados pelas autarquias

A Associação de Feirantes do Distrito de Lisboa congratulou-se esta terça-feira com o facto de as autarquias ficarem responsáveis por autorizar a realização de feiras e mercados, lembrando que se aproxima uma época que anteriormente era boa para o setor.

Publicado diploma que declara situação de calamidade

A resolução do Conselho de Ministros, aprovada na quarta-feira, que declarou a situação de calamidade em Portugal a partir das 00:00 desta quinta-feira, no âmbito da pandemia, foi publicado em Diário da República (DR).

Publicadas regras para desfasamento de horários na função pública

As novas orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração Pública, que contempla o desfasamento de horários e que visa reduzir os riscos de transmissão de Covid-19, foram esta quarta-feira publicadas em Diário da República.

ÚLTIMAS

Reunião Anual do Colégio de Especialidade de Assuntos Regulamentares da Ordem dos Farmacêuticos | 26 de junho de 2025

O Conselho do Colégio de Especialidade de Assuntos Regulamentares da Ordem dos Farmacêuticos organiza a próxima Reunião Anal do Colégio de Especialidade de Assuntos Regulamentares, com o tema “Mais do que regular: digitalização e acesso na estratégia europeia”, no próximo dia 26 de junho de 2025, na Sede da Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa.

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OPINIÃO

Monitorização da Oferta Alimentar em Meio Escolar

Monitorização da Oferta Alimentar em Meio Escolar

A Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Direção-Geral da Educação (DGE) publicaram os resultados da segunda avaliação à implementação do Despacho n.º 8127/2021, de 17 de agosto, que regula a oferta alimentar nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública.