O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai chamar a ministra da Saúde ao parlamento para pressionar o Governo a regulamentar a lei da eutanásia, considerando que o atual impasse constitui um ataque ao Estado de Direito.
Constituição
Senado francês aprova inclusão do aborto na Constituição
O Senado francês aprovou hoje a inclusão do aborto na Constituição, eliminando as últimas dúvidas em torno da histórica adoção final da medida durante um Congresso que se reunirá na segunda-feira em Versalhes.
Prestação da casa sobe em maio para contratos indexados à Euribor a 3, 6 e 12 meses
A prestação da casa pega pelos clientes bancários pelo crédito à habitação vai subir em maio nos contratos indexados à Euribor a três, seis e a 12 meses, face às últimas revisões, segundo a simulação da Deco/Dinheiro&Direitos.
Partidos rejeitam necessidade de rever Constituição para casos de emergência sanitária
Os partidos recusaram esta quinta-feira a necessidade de rever a Constituição para a adaptar a um cenário de emergência sanitária, opondo-se a nova legislação que restrinja liberdades e diminua o papel do parlamento.
Bastonário diz que Governo aprovou medidas restritivas à margem da Constituição
O bastonário da Ordem dos Advogados alertou esta terça-feira que as medidas restritivas decididas por resolução de Conselho de Ministros para enfrentar a pandemia “não têm previsão na Constituição” e só podiam ser decretadas com o estado de emergência.
Comunidade LGBT pede emendas à Constituição alemã
Em 2017, a chanceler alemã, Angela Merkel, votou contra a lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo mas a legislação acabou por ser aprovada faltando ainda medidas sobre crimes de violência contra a comunidade LGBT.
Associação Nacional de Proprietários pondera providência cautelar para suspender requisição de casas do Zmar
A Associação Nacional de Proprietários (ANP) está a ponderar interpor uma providência cautelar para suspender a requisição temporária do complexo turístico Zmar, em Odemira (Beja), disse esta terça-feira à agência Lusa o presidente da ANP, António Frias Marques.
UGT diz que Governo “não faz bem” se enviar reforço de apoios para Constitucional
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse hoje que o Governo “não faz bem” se decidir enviar ao Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva os diplomas aprovados pelo parlamento que reforçam os apoios sociais, promulgados pelo Presidente da República.
Argentina legaliza o aborto
O Senado da Argentina aprovou durante a madrugada de hoje um projeto-lei que permite às mulheres acederem livremente ao aborto até à 14.ª semana de gestação, uma medida exigida há muito tempo por grupos feministas.
Falta de verbas e de sede “ameaça” atrasar Entidade para a Transparência em 2021
A Entidade para a Transparência, criada em 2019, está atrasada por falta de verbas e instalações e o Tribunal Constitucional (TC) volta a não ter o dinheiro suficiente para a criar no próximo ano.
Tribunal dá razão a quatro turistas alemães “privados da liberdade” nos Açores
O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores considerou procedente uma providência de ‘habeas corpus’ interposta na segunda-feira por quatro cidadãos alemães “privados da liberdade”, um dos quais tinha resultado positivo à Covid-19, foi esta quinta-feira anunciado....
Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória
As autoridades açorianas violaram a constituição ao impor a quem chegasse à região uma quarentena obrigatória de 14 dias por causa da pandemia de Covid-19, decidiu o Tribunal Constitucional (TC).
ÚLTIMAS
Pombal aprova moção que exige audiência urgente com ministra da Saúde
A Assembleia Municipal de Pombal anunciou hoje que aprovou uma moção pela valorização do hospital e exigiu uma audiência urgente com a ministra da Saúde e o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria.
ONU alerta para aumento da fome no Sudão
A fome instalou-se em cinco novas regiões do Sudão devastado pela guerra, segundo um relatório publicado hoje pelo sistema de Classificação das Fases da Segurança Alimentar (IPC) utilizado pelas agências das Nações Unidas.
Vacinação contra a gripe bate recorde de adesão das pessoas com 85 e mais anos
A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou hoje que a vacinação contra a gripe bateu recorde no grupo de pessoas com 85 e mais anos de idade, ao serem vacinados mais de 285.000 cidadãos em três meses.
Médicos e Governo sem acordo salarial, mas “posições estão muito próximas”
A reunião negocial de hoje entre o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Governo sobre a grelha salarial terminou sem acordo, mas “as posições estão muito próximas”, disse à Lusa fonte sindical.
Nove serviços de urgência fechados na terça-feira e 12 no dia de Natal
Nove serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia e de Pediatria estarão encerrados na terça-feira, número que sobe para 12 no dia de Natal, segundo as Escalas de Urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Câmara de Sintra entregou edifício do novo hospital do concelho ao SNS
A Câmara Municipal de Sintra entregou hoje o edifício do novo Hospital de Sintra ao Serviço Nacional de Saúde, num investimento da autarquia superior a 62 milhões de euros que irá beneficiar 400 mil utentes.
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Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
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Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
Primeiro-ministro diz que 2024 foi “ano de viragem” e promete rigor nas contas públicas
O primeiro-ministro defendeu que 2024 foi “um ano de viragem e de mudança” e assegurou que a “nova política de baixar os impostos e valorizar os salários e as pensões” está a ser realizada “com rigor e equilíbrio orçamental”.
México apreende mais de 400 mil doses de fentanil em Jalisco
O México apreendeu hoje mais de 400.000 comprimidos de fentanil e seis toneladas de material químico para produzir esta droga sintética, a escassas semanas de Donald Trump tomar posse como Presidente dos Estados Unidos.
GNR regista 10 mortes em 1.144 acidentes nos últimos cinco dias
A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou 1.144 acidentes com 10 vítimas mortais, 33 feridos graves e 322 feridos leves desde as zero horas de 20 de dezembro, dia em que iniciou a operação Natal e Ano Novo 2024/2025.
Ilhas açorianas das Flores e Corvo sob aviso amarelo
As ilhas açorianas das Flores e do Corvo vão estar até quinta-feira sob aviso amarelo, emitido pelo IPMA, devido a precipitação que será por vezes forte.
Moçambique/Eleições: Hospital de Maputo em situação crítica
A direção do Hospital Central de Maputo (HCM), o maior do país, reconheceu hoje estar num “momento crítico” porque não consegue receber alimentos ou profissionais de saúde, face à agitação social pós-eleitoral.
