O Presidente da República prometeu hoje “neutralidade rigorosa” em relação às próximas eleições, a propósito das presidenciais, e afirmou que nem coloca o cenário de novas legislativas até ao fim deste seu mandato.
Constituição
Eutanásia: BE quer ministra da Saúde no parlamento para exigir regulamentação da lei
O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai chamar a ministra da Saúde ao parlamento para pressionar o Governo a regulamentar a lei da eutanásia, considerando que o atual impasse constitui um ataque ao Estado de Direito.
Médicos querem que PR envie norma de trabalho suplementar ao Tribunal Constitucional
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) pediu ao Presidente da República que envie a norma que instituiu um regime excecional de trabalho suplementar médico para o Tribunal Constitucional (TC) por considerar que aquela viola a Constituição, anunciou hoje.
Prestação da casa sobe em maio para contratos indexados à Euribor a 3, 6 e 12 meses
A prestação da casa pega pelos clientes bancários pelo crédito à habitação vai subir em maio nos contratos indexados à Euribor a três, seis e a 12 meses, face às últimas revisões, segundo a simulação da Deco/Dinheiro&Direitos.
Partidos rejeitam necessidade de rever Constituição para casos de emergência sanitária
Os partidos recusaram esta quinta-feira a necessidade de rever a Constituição para a adaptar a um cenário de emergência sanitária, opondo-se a nova legislação que restrinja liberdades e diminua o papel do parlamento.
Bastonário diz que Governo aprovou medidas restritivas à margem da Constituição
O bastonário da Ordem dos Advogados alertou esta terça-feira que as medidas restritivas decididas por resolução de Conselho de Ministros para enfrentar a pandemia “não têm previsão na Constituição” e só podiam ser decretadas com o estado de emergência.
Comunidade LGBT pede emendas à Constituição alemã
Em 2017, a chanceler alemã, Angela Merkel, votou contra a lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo mas a legislação acabou por ser aprovada faltando ainda medidas sobre crimes de violência contra a comunidade LGBT.
Associação Nacional de Proprietários pondera providência cautelar para suspender requisição de casas do Zmar
A Associação Nacional de Proprietários (ANP) está a ponderar interpor uma providência cautelar para suspender a requisição temporária do complexo turístico Zmar, em Odemira (Beja), disse esta terça-feira à agência Lusa o presidente da ANP, António Frias Marques.
UGT diz que Governo “não faz bem” se enviar reforço de apoios para Constitucional
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse hoje que o Governo “não faz bem” se decidir enviar ao Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva os diplomas aprovados pelo parlamento que reforçam os apoios sociais, promulgados pelo Presidente da República.
Argentina legaliza o aborto
O Senado da Argentina aprovou durante a madrugada de hoje um projeto-lei que permite às mulheres acederem livremente ao aborto até à 14.ª semana de gestação, uma medida exigida há muito tempo por grupos feministas.
Falta de verbas e de sede “ameaça” atrasar Entidade para a Transparência em 2021
A Entidade para a Transparência, criada em 2019, está atrasada por falta de verbas e instalações e o Tribunal Constitucional (TC) volta a não ter o dinheiro suficiente para a criar no próximo ano.
Tribunal dá razão a quatro turistas alemães “privados da liberdade” nos Açores
O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores considerou procedente uma providência de ‘habeas corpus’ interposta na segunda-feira por quatro cidadãos alemães “privados da liberdade”, um dos quais tinha resultado positivo à Covid-19, foi esta quinta-feira anunciado....
Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória
As autoridades açorianas violaram a constituição ao impor a quem chegasse à região uma quarentena obrigatória de 14 dias por causa da pandemia de Covid-19, decidiu o Tribunal Constitucional (TC).
ÚLTIMAS
Faculdade de Medicina da Universidade Católica lança Pós-graduação em Nutrição e Metabolismo em Oncologia
A Organização Mundial de Saúde estima que o número de novos casos de cancro aumente 75% até 2050, colocando um desafio sem precedentes aos sistemas de saúde e aos profissionais que acompanham estes doentes.
Dez ordens profissionais da Saúde unem-se num apelo conjunto ao Governo para a necessidade de políticas de valorização e estabilidade
As dez ordens profissionais da área da Saúde uniram-se pela primeira vez e alertaram hoje o novo Governo e os partidos para a necessidade de políticas de valorização profissional e estabilidade, para travar a saída de profissionais.
Detidas 16 pessoas nos últimos dias em Albufeira por diversos crimes
A GNR deteve 16 pessoas no concelho de Albufeira, no distrito de Faro, nos últimos quatro dias, por diversos crimes, entre os quais tentativa de homicídio e tráfico de drogas, revelou hoje esta força de segurança.
Startup brasileira de biotecnologia vence concurso de inovação em Macau
A ‘startup’ brasileira de biotecnologia Hilab venceu hoje um concurso de inovação em Macau, no qual foram distinguidas outras seis empresas portuguesas e brasileiras, abrindo as portas a apoios e financiamento e ao mercado chinês, anunciou a organização.
OMS estuda alargar laboratório de tuberculose de Maputo a estatuto regional
A Organização Mundial da Saúde (OMS) admite o alargamento da Laboratório Nacional de Referência para a Tuberculose de Moçambique para servir a nível regional e países lusófonos em África, segundo aquela instituição.
Mais de 30 concelhos de nove distritos em perigo máximo de incêndio
Mais de 30 concelhos de nove distritos de Portugal continental estão hoje em perigo máximo de incêndio, num dia em que se esperam temperaturas máximas acima dos 40 graus em algumas regiões, segundo o IPMA.
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Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
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Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
Montenegro aponta projeto de Maria de Belém de Lei de Bases da Saúde como inspiração
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje que o Governo PSD/CDS-PP vai inspirar-se no projeto de revisão da Lei de Bases da Saúde apresentado pela antiga ministra Maria de Belém Roseira, do PS.
PJ Desmantela Maior Milícia de Extrema-Direita em Portugal
O desmantelamento de uma milícia armada de extrema-direita pela Polícia Judiciária constituiu a maior operação de sempre do género em Portugal, com centenas de munições, armas militares e explosivos apreendidos, informou hoje a Polícia Judiciária.
Plataforma portuguesa de IA revoluciona medicina europeia
A Medāna, healthtech sediada em Lisboa, foi distinguida com o STEP Seal da Comissão Europeia pelo projeto “The Foundation Layer for AI-driven Healthcare”, consolidando Portugal como referência europeia em inovação tecnológica na saúde.
Urgências, consultas e reformas: Ventura pressiona Montenegro na saúde
O presidente do Chega acusou hoje PS e PSD de “conluio para destruir a democracia”, levando o primeiro-ministro a dizer esperar que André Ventura não queira regressar à “inércia, ao imobilismo e ao atraso” do tempo da ditadura.
Nova tecnologia alia diagnóstico à terapêutica tumoral
Um grupo de investigadores conseguiu sintetizar moléculas que atuam como agentes de contraste e, em simultâneo, têm efeito terapêutico antitumoral, revelou hoje fonte académica.
