O Presidente da República prometeu hoje “neutralidade rigorosa” em relação às próximas eleições, a propósito das presidenciais, e afirmou que nem coloca o cenário de novas legislativas até ao fim deste seu mandato.
Constituição
Eutanásia: BE quer ministra da Saúde no parlamento para exigir regulamentação da lei
O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai chamar a ministra da Saúde ao parlamento para pressionar o Governo a regulamentar a lei da eutanásia, considerando que o atual impasse constitui um ataque ao Estado de Direito.
Médicos querem que PR envie norma de trabalho suplementar ao Tribunal Constitucional
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) pediu ao Presidente da República que envie a norma que instituiu um regime excecional de trabalho suplementar médico para o Tribunal Constitucional (TC) por considerar que aquela viola a Constituição, anunciou hoje.
Prestação da casa sobe em maio para contratos indexados à Euribor a 3, 6 e 12 meses
A prestação da casa pega pelos clientes bancários pelo crédito à habitação vai subir em maio nos contratos indexados à Euribor a três, seis e a 12 meses, face às últimas revisões, segundo a simulação da Deco/Dinheiro&Direitos.
Partidos rejeitam necessidade de rever Constituição para casos de emergência sanitária
Os partidos recusaram esta quinta-feira a necessidade de rever a Constituição para a adaptar a um cenário de emergência sanitária, opondo-se a nova legislação que restrinja liberdades e diminua o papel do parlamento.
Bastonário diz que Governo aprovou medidas restritivas à margem da Constituição
O bastonário da Ordem dos Advogados alertou esta terça-feira que as medidas restritivas decididas por resolução de Conselho de Ministros para enfrentar a pandemia “não têm previsão na Constituição” e só podiam ser decretadas com o estado de emergência.
Comunidade LGBT pede emendas à Constituição alemã
Em 2017, a chanceler alemã, Angela Merkel, votou contra a lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo mas a legislação acabou por ser aprovada faltando ainda medidas sobre crimes de violência contra a comunidade LGBT.
Associação Nacional de Proprietários pondera providência cautelar para suspender requisição de casas do Zmar
A Associação Nacional de Proprietários (ANP) está a ponderar interpor uma providência cautelar para suspender a requisição temporária do complexo turístico Zmar, em Odemira (Beja), disse esta terça-feira à agência Lusa o presidente da ANP, António Frias Marques.
UGT diz que Governo “não faz bem” se enviar reforço de apoios para Constitucional
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse hoje que o Governo “não faz bem” se decidir enviar ao Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva os diplomas aprovados pelo parlamento que reforçam os apoios sociais, promulgados pelo Presidente da República.
Argentina legaliza o aborto
O Senado da Argentina aprovou durante a madrugada de hoje um projeto-lei que permite às mulheres acederem livremente ao aborto até à 14.ª semana de gestação, uma medida exigida há muito tempo por grupos feministas.
Falta de verbas e de sede “ameaça” atrasar Entidade para a Transparência em 2021
A Entidade para a Transparência, criada em 2019, está atrasada por falta de verbas e instalações e o Tribunal Constitucional (TC) volta a não ter o dinheiro suficiente para a criar no próximo ano.
Tribunal dá razão a quatro turistas alemães “privados da liberdade” nos Açores
O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores considerou procedente uma providência de ‘habeas corpus’ interposta na segunda-feira por quatro cidadãos alemães “privados da liberdade”, um dos quais tinha resultado positivo à Covid-19, foi esta quinta-feira anunciado....
Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória
As autoridades açorianas violaram a constituição ao impor a quem chegasse à região uma quarentena obrigatória de 14 dias por causa da pandemia de Covid-19, decidiu o Tribunal Constitucional (TC).
ÚLTIMAS
Dia do Trabalhador: Enxaqueca é também uma questão laboral
No Dia do Trabalhador, destaca-se o impacto silencioso da enxaqueca na vida profissional de milhares de portugueses, responsável por absentismo, baixa produtividade e discriminação no local de trabalho, exigindo novas respostas das empresas.
Tecnologia inovadora permite monitorização contínua sem baterias em saúde materna e geriátrica
A Z-PULSE, spin-out da Universidade de Surrey, obteve financiamento para comercializar sensores vestíveis autoalimentados que monitorizam em tempo real sinais vitais em doentes com demência e grávidas, podendo prevenir milhares de mortes fetais anuais.
Cidades resilientes exigem natureza: estudo internacional aponta caminhos
Especialistas de 11 países, liderados pela Universidade de Surrey, alertam que integrar natureza nas cidades é vital para saúde, equidade e resiliência climática, defendendo políticas e planeamento urbano que priorizem soluções baseadas na natureza.
Estudo identifica proteínas-chave no sangue ligadas a sintomas graves de Long COVID
Investigadores do Karolinska Institutet identificaram biomarcadores no sangue associados a sintomas graves de Long COVID, especialmente problemas respiratórios, abrindo novas perspetivas para diagnóstico e terapias direcionadas.
Dieta rica em clara de ovo e arroz afeta fortemente bactérias intestinais
Um estudo da NC State University demonstrou que diferentes fontes de proteína na dieta provocam alterações profundas na composição e função do microbioma intestinal, com potenciais impactos na saúde digestiva e prevenção de doenças.
Doze medidas de Saúde para qualquer novo governo
O Professor António Correia de Campos, Catedrático Jubilado e antigo Ministro da Saúde, aponta doze medidas de Saúde para qualquer novo Governo. Nelas, defende que os programas políticos para as legislativas de 18 de maio devem priorizar a integração das várias redes do sistema de saúde, reforçando a articulação entre hospitais, cuidados primários, cuidados continuados e ERPI. Propõe ainda soluções transitórias para a falta de médicos e aposta na dedicação plena para profissionais do SNS
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Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
Provavelmente uma canção de trabalho italiana do final do século XIX, a Bella Ciao, terá sido desenvolvida no trabalho agrícola em arrozais. Entre nós, também [...] 58552 07/09/2023 -
Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
Administração Trump defende mais terapia comportamental para jovens transgénero
A Administração Trump divulgou hoje uma revisão dos cuidados de saúde para jovens transgénero, que defende uma maior dependência da terapia comportamental ao invés de cuidados médicos alargados de afirmação de género nos Estados Unidos.
Prioridades para a Saúde: Propostas de Fernando Leal da Costa para o XXV Governo Constitucional
Fernando Leal da Costa, Professor Universitário e ex-ministro da Saúde, defende como prioridades para o próximo Governo: revisão da Lei de Bases da Saúde e do Estatuto do SNS, reforma administrativa, reforço da gestão local, digitalização dos processos clínicos, controlo estatal da ADSE, redefinição dos recursos humanos, avaliação da eficiência, renovação hospitalar e aposta na prevenção.
Federação dos Médicos acusa Governo de deixar a Saúde “muito pior do que a encontrou”
A presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) afirmou hoje que o atual Governo “deixa a Saúde muito pior do que a encontrou” e que foi uma “escolha política” não garantir mais clínicos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O 1 de maio do SNS…
José Carlos Vilarinho: Ortopedista
Subida das temperaturas faz renascer ameaça da língua azul no Alentejo
Com o aumento das temperaturas na primavera, volta a pairar a ameaça da língua azul, mas os criadores de ovinos no Alentejo confiam que as vacinas protejam os animais e só receiam uma nova variante da doença.
