Comunidade LGBT pede emendas à Constituição alemã

22 de Setembro 2021

Em 2017, a chanceler alemã, Angela Merkel, votou contra a lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo mas a legislação acabou por ser aprovada faltando ainda medidas sobre crimes de violência contra a comunidade LGBT. 

Kalus Jetz, dirigente da organização LSVD – Association for European Cooperation, ​​​​​​​de defesa dos direitos da comunidade LGBT a nível nacional, disse hoje à Lusa que, apesar da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo ter sido aprovada – com o voto contra da chanceler Angela Merkel – ainda “falta muito” para proteger os direitos, liberdades e garantias “das minorias”.

“Nós gostaríamos que fossem aprovadas emendas à Constituição, sobretudo o artigo 3.º, na parte sobre a não-discriminação, porque todas as minorias são mencionadas na legislação exceto a comunidade LGBT. Já houve iniciativas mas não foram aprovadas porque é necessária uma maioria de dois terços em ambas as câmaras”, disse Klaus Jetz.

O responsável frisa que são necessárias leis contra a “homofobia e a transfobia”, assim como planos adequados por parte do Governo Federal para combater a violência contra a comunidade LGBT.

“A violência contra a comunidade LGBT tem aumentado em cidades como Berlim, Munique e Colónia. O problema é que o combate contra este tipo de violência não é visível porque os casos não são registados de forma específica como ataques contra a comunidade LGBT, como crimes homofóbicos. Os casos são cadastrados como violência mas não como violência homofóbica”, queixa-se Klaus Jetz.

Por outro lado, o dirigente da LSVD refere que as “pessoas racistas, na maior parte dos casos são homofóbicos ou transfóbicos”.

“Trata-se da mesma gente que tem problemas com as minorias ou com pessoas diferentes. Por isso, temos preocupações internacionais porque na Alemanha vivem pessoas de muitos países”, frisa.

Jetz destaca também as diferenças de comportamentos registadas nas antigas regiões da República Democrática (ex-RDA) “onde a extrema-direita é mais forte” do que no oeste da Alemanha.

“Na Saxónia, e em Dresden em particular, a extrema-direita está representada no Parlamento e tem cerca de 20% dos habitantes do Estado. O populismo de extrema-direita é um grande problema nesta região, mais do que no oeste da Alemanha”, sublinha.

Para o responsável “muitas coisas mudaram e muitas coisas foram feitas” no que diz respeito a direitos, liberdades e garantias da comunidade LGBT, sobretudo após o Governo do chanceler Helmut Khol (CDU).

Muitas “questões” foram implementadas e melhoradas mas as a partir de casos em tribunal e não em virtude de iniciativas políticas no Parlamento Federal.

O dirigente da organização diz ainda que a sociedade alemã “é mais aberta e mais liberal” mas recentemente verificam-se novos ataques contra as minorias assim como ataques de caráter homofóbico ou transfóbico e também ataques antissemitas.

Os ataques, acusa, surgem também a “nível partidário”, no Parlamento e nos parlamentos regionais, sobretudo através das iniciativas do AfD (Alternativa para a Alemanha).

“Estas posturas influenciam a sociedade. Trata-se de um problema que se verifica em toda a Europa e vemos o mesmo fenómeno em França, em Portugal e em Espanha ou com os apoiantes do Brexit, no Reino Unido. Há diferenças mas todos são populistas de extrema-direita, são anti União Europeia e são contra as vacinas (SARS CoV-2) ou contra qualquer tipo de movimento liberal, ecologista ou feminista ou qualquer tipo de grupo minoritário”, alerta.

Jetz explica ainda que a organização LSVD publica “muita informação” e que está em contacto com os grupos representados no Parlamento Federal, apresentando questões e propostas relacionadas com a comunidade LGBT.

“Quando recebemos respostas enviamos recomendações mas as respostas que recebemos da AfD (Alternativa para a Alemanha) são muito negativas, eu diria que são perigosas porque eles são contra tudo, contra qualquer tipo de progresso ou mudança positiva”, afirma.

Sobre a campanha eleitoral refere ainda que há partidos que “simplesmente” não falam das questões que dizem respeito à comunidade LGBT.

Os “conservadores de Laschen” (CDU) não falam dos direitos e das questões relacionadas com a comunidade LGBT ao contrário dos Verdes, dos social-democratas (SPD) e dos liberais (FDP), considera o ativista político que gostava de ver mudanças a partir de domingo.

“Eu espero um governo progressista que consiga estabilidade democrática, pró União Europeia e não estes movimentos anti-sistema. Agora as negociações dependem dos resultados e da maioria alcançada. Espero que a formação de um governo seja um processo rápido. Não queremos esperar até fevereiro ou março para termos um novo Executivo. Eu quero ver um governo em novembro ou no limite em dezembro”, concluiu.

LUSA/HN

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