IL questionou PR sobre renovação da emergência, Marcelo não se quis comprometer

IL questionou PR sobre renovação da emergência, Marcelo não se quis comprometer

“Eu fiz essa questão diretamente ao senhor Presidente da República e o senhor Presidente da República preferiu não se comprometer com essa decisão”, sustentou João Cotrim de Figueiredo em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, depois de ter sido questionado sobre se Marcelo Rebelo de Sousa teria adiantado se este é ou não o último decreto do estado de emergência no país.

O deputado liberal, que falava no rescaldo da reunião no Infarmed com especialistas e da audiência com o chefe de Estado português, destacou os “dados positivos” sobre a pandemia no país, defendendo que o desconfinamento deve continuar e que está na altura de Portugal “retomar o trabalho”.

“Os dados são positivos, aqueles aspetos que podem ser considerados menos positivos têm explicações que elas próprias são tranquilizadoras, do nosso ponto de vista está na altura de Portugal retomar o trabalho, retomar a sua vida”, sustentou.

Cotrim de Figueiredo disse que o Presidente esteve de acordo que os dados atuais “justificam a continuação do desconfinamento”.

“Não só os dados são bons ‘per si’ mas temos também o acompanhamento desses dados com um maior nível de testagem e, com isso, uma maior solidez dos dados e de tudo isso que pode estar por detrás de uma decisão de continuar a desconfinar”, defendeu.

Segundo João Cotrim de Figueiredo, Marcelo esteve também de acordo com a ideia de que “as escolas e a abertura dos ciclos que já foram reabertos, e daqueles que na segunda-feira virão a ser abertos, não parecem ser um problema do ponto de vista propagação da pandemia”.

“Recordo-vos que os últimos dados que vieram a público sobre o número de testes feitos na comunidade escolar, perto de 100 mil testes produziram uma taxa baixíssima de positivos, e portanto, comprovando que não é a escola que é um problema e é toda a atividade à volta da escola que tem de continuar a ser objeto das maiores atenções”, argumentou.

Cotrim de Figueiredo disse ainda ter partilhado com o Presidente um outro dado: “42% do portugueses dizem-se, num estudo hoje apresentado, com grande dificuldade em cumprir as medidas ligadas ao teletrabalho, não só porque têm dificuldades familiares nesse sentido, mas como também têm questões práticas que torna o cumprimento dessa medida particularmente difícil”.

O deputado insistiu que vai tentar reunir as dez assinaturas de deputados necessárias para poder requerer a discussão no plenário da Assembleia da República do decreto promulgado em março pelo Presidente, que aprova o teletrabalho obrigatório até ao final do ano.

De acordo com um ‘e-mail’ a que a agência Lusa teve acesso, no passado dia 07 de abril, que o deputado João Cotrim Figueiredo enviou aos restantes partidos e deputadas únicas, a Iniciativa Liberal afirma não ver como possa “ser constitucionalmente enquadrável” este diploma “sem estar em vigor o estado de emergência ou qualquer outro regime de exceção”.

O Presidente da República está a ouvir hoje os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência até ao final de abril, que na semana passada disse desejar que seja a última.

“Se me perguntam o que eu mais desejaria, eu desejaria que fosse a última renovação do estado de emergência, coincidindo com o fim do mês de abril. Verdadeiramente, era a minha vontade. E penso que é a vontade de todos os portugueses”, declarou aos jornalistas, durante uma visita a um centro social, em Lisboa.

O atual período de estado de emergência – quadro legal que já foi decretado 14 vezes no atual contexto de pandemia de Covid-19 – termina às 23:59 de quinta-feira, 15 de abril. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.

A Assembleia da República tem agendado para a tarde de quarta-feira o debate sobre o pedido de autorização de renovação do estado de emergência.

LUSA/HN

CDS-PP quer conclusão do registo nacional de doenças raras

CDS-PP quer conclusão do registo nacional de doenças raras

Através de um projeto de resolução (iniciativa sem força de lei), distribuída hoje aos jornalistas, os centristas recomendam ao Governo que “conclua o registo nacional de doenças raras, generalizando a sua aplicação”.

“Uma vez que as doenças raras são, precisamente pela sua raridade, de baixa prevalência, a partilha de dados entre hospitais, centros de referência e biobancos é determinante tanto para o mapeamento geográfico das doenças, como para a investigação. Acresce que um registo nacional devidamente aplicado em Portugal é essencial para que possamos integrar eficazmente a rede europeia de referência e o registo europeu de doenças raras”, defende o partido.

O CDS-PP pede também um reforço da “contratualização com as instituições das Redes Nacional de Cuidados Continuados Integrados e de Cuidados Paliativos, para internamento e/ou apoio domiciliário para portador de doença rara, e para descanso do cuidador, de acordo com as possibilidades”.

Os deputados recomendam também que seja disponibilizada “informação detalhada e atualizada relativamente à avaliação da Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020” e que seja promovido “um debate público alargado relativamente à nova estratégia para 2030”.

Apontando que esta estratégia “é concretizada através de planos anuais de operacionalização”, o CDS-PP lamenta que “não se conhece o plano anual para 2020 nem, tão pouco, os Relatórios Intercalares sobre a Implementação da Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020 relativos a 2019 e a 2020”.

O projeto de resolução, que deu entrada na Assembleia da República na segunda-feira, propõe igualmente a disponibilização nos hospitais e centros de saúde de informação “sobre os direitos sociais e sobre o apoio clínico disponíveis para os portadores de doença rara e seus cuidadores, a facultar aquando da realização de tratamentos, de internamento e no seguimento clínico destes doentes”.

No que toca aos centros de referência destas doenças, o CDS-PP recomenda ao Governo de António Costa o reforço “dos meios humanos e tecnológicos para o cabal desempenho das suas funções altamente diferenciadas, assegurando a divulgação pública e periódica dos seus índices de qualidade assistencial”.

Os centristas pedem que seja dado mais apoio à investigação clínica e à divulgação científica do trabalho dos centros de referência para as doenças raras, que seja incentivada a sua inclusão nos ensaios clínicos autorizados pelo Infarmed e que exista articulação com as redes de referência europeias.

Na sua iniciativa, o Grupo Parlamentar do CDS-PP propõe ainda que a Direção-Geral da Saúde emita “normas de orientação clínicas destinadas particularmente a cada doença rara”, uma “ampla divulgação de media digitais” sobre “os padrões de evolução da doença, bem como o tipo de apoios de que [os portadores] poderão beneficiar” e ainda uma maior atribuição dos cartão da pessoa com doença rara, que deverá ser modernizado e o seu valor prático assegurado.

LUSA/HN

Marta Temido remete decisões sobre desconfinamento para quinta-feira

Marta Temido remete decisões sobre desconfinamento para quinta-feira

“Vai seguir-se um conjunto de contactos e trabalhos no sentido de tomar as melhores decisões. A estratégia de desconfinamento foi aprovada no Conselho de Ministros e é gradual, deliberadamente progressiva e de ritmo lento, no sentido de ir adequando as medidas proporcionalmente àquilo que são as situações epidemiológicas”, explicou.

Em declarações após a reunião no Infarmed, em Lisboa, que juntou especialistas, membros do Governo e o Presidente da República para a avaliação da situação da pandemia de Covid-19 do país, Marta Temido deixou claro que o Governo “vai apreciar todos os números” da evolução da infeção em Portugal.

“Estes dias que estamos a viver são decisivos para que se consolidem tendências num sentido ou noutro e para que possamos tomar decisões na quinta-feira para o período que vem a seguir ao dia 19, para o qual estava previsto um conjunto de decisões, mas a nossa estratégia gradual poderá ter paragens ou avanços”, observou.

Questionada sobre a inversão da tendência de descida da pandemia de Covid-19 durante as últimas semanas e a previsão de se poder atingir o limiar de 120 casos por 100 mil habitantes – definido na matriz de desconfinamento concebida pelo executivo -, a governante admitiu que a situação da pandemia já foi “mais favorável”, mas lembrou que o nível de confinamento da população é agora distinto e que existem “critérios exigentes de monitorização”.

“Os limiares de 120 ou 240 casos por 100 mil habitantes, estando muito distantes daquilo que tivemos no início deste ano, são os valores de referência para o país. Não queremos perder mais vidas inutilmente, não queremos causar doença cujas consequências de longo prazo sejam ainda desconhecidas”, referiu.

Sobre o aumento da incidência registada na população em idade escolar, a ministra da Saúde fez questão de lembrar a baixa positividade dos testes à Covid-19 efetuados nessa comunidade e reiterou que os estabelecimentos de ensino não são uma ameaça.

“As escolas são a nossa preocupação, na medida em que são o aspeto social que mais queremos proteger. Temos procurado realizar esse processo com mais segurança pela realização de testes”, disse, reforçando que as crianças podem ser “agentes importantes de transmissão” do vírus, mas sofrem uma infeção “menos severa”.

LUSA/HN

Venezuela flexibiliza quarenta durante sete dias após estrito confinamento

Venezuela flexibiliza quarenta durante sete dias após estrito confinamento

“Esta semana será de flexibilização laboral e económica, o que não se flexibiliza são as medidas de biossegurança para proteger a família venezuelana”, anunciou o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, através da televisão estatal.

Segundo o Presidente da Venezuela, as últimas semanas, que foram de “quarentena radical”, serviram para “deter o aumento que tinha a variante brasileira que tinha entrado com potência incrível, fazendo crescer os contágios”.

Insistiu que os venezuelanos devem cuidar-se e que “na Venezuela a quarentena não é obrigatória”.

“Não há ‘toque de queda’ [estado de sítio]. É uma quarentena voluntária, consciente, que cada cidadão faz. Acredito que no país há cada vez mais consciência”, disse.

A Venezuela registou, segundo a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, 1.101 novos casos de doentes com a Covid-19 nas últimas 24 horas, 1.062 por transmissão comunitária e 39 importados (15 da República Dominicana, 15 do México, 7 do Panamá e 2 da Espanha).

Caracas, com 247 novos pacientes, é a região do país que registou mais casos, seguindo-se os estados de  Yaracuy (154), Falcón (113), Miranda (112), Arágua (97), Zúlia (73), Carabobo (50), La Guaira (46), Bolívar (36), Cojedes (35), Monágas (27), Nova Esparta (23), Trujillo (18), Lara (18), Mérida (5), Amazonas (4), Portuguesa (3) e Barinas (1).

Nas últimas 24 horas faleceram 19 pessoas, 10 delas no estado de Miranda, 4 em Anzoátegui, 1 em Nova Esparta, 1 em Zúlia, 1 em Lara, 1 em Cojedes e 1 em Guárico.

Na Venezuela estão oficialmente confirmados 174.887 casos de Covid-19. Há ainda 1.778 mortes associadas ao novo coronavírus, desde o início da pandemia.

O país recebeu meio milhão de doses de vacinas da farmacêutica estatal chinesa Sinopharm e 150 mil doses da vacina russa Sputnik V.

Há várias semanas que profissionais da saúde, ONGs e, mais recentemente, a Igreja Católica local apelam ao Governo venezuelano para comprar vacinas suficientes para imunizar a população perante o aumento de casos e mortes registadas desde março.

Segundo a imprensa local, a vacinação de cidadãos com mais de 60 anos começou na última quinta-feira através da plataforma Sistema Pátria, promovida pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo).

A Venezuela anunciou no sábado que adiantou 53,8 milhões de euros para comprar mais de 11 milhões de vacinas contra a Covid-19, através do Fundo de Acesso Global para Vacinas Covid-19 (Covax).

“Já pagámos o adiantamento do mecanismo COVAX e temos os recursos completos para atender este compromisso”, anunciou a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, durante uma conferência de imprensa transmitida pela televisão estatal venezuelana.

De acordo com a Academia de Medicina da Venezuela, o país necessita de 30 milhões de vacinas para 15 milhões de pessoas, 3,5 milhões das quais para pessoal prioritário.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.929.563 mortos no mundo, resultantes de mais de 135,3 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.916 pessoas dos 827.494 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN

Butão vacinou quase 93% da sua população adulta em 16 dias

Butão vacinou quase 93% da sua população adulta em 16 dias

O rápido programa de vacinação do pequeno reino dos Himalaias, entre a Índia e a China, coloca o país logo atrás das Seicheles, que já vacinou 66% da sua população de quase 100.000 pessoas com a primeira dose.

O facto de ter uma população pequena ajuda o Butão a ter já uma grande percentagem de pessoas vacinadas, mas o seu sucesso foi também atribuído aos seus dedicados cidadãos voluntários e à boa capacidade de armazenamento das vacinas.

O Butão recebeu as suas primeiras 150.000 doses da vacina AstraZeneca da vizinha Índia em janeiro, mas as vacinas foram distribuídas a partir de finais de março para coincidir com datas auspiciosas na astrologia budista.

A primeira dose foi administrada a uma mulher nascida no Ano do Macaco, acompanhada por cânticos de orações budistas.

Até agora, o Butão registou 910 infeções com o coronavírus e uma morte.

Tem uma quarentena obrigatória de 21 dias para todas as pessoas que chegam ao país, todas as escolas e instituições de ensino estão abertas e são monitorizadas para o cumprimento dos protocolos da Covid-19.

LUSA/HN