A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou esta terça-feira que já entregou na Presidência da República um pedido para apreciação preventiva da constitucionalidade do decreto-lei que aprova o regime de dedicação plena dos clínicos.
decreto-lei
Publicado diploma que agiliza reconhecimento de grau académico de médicos estrangeiros
O decreto-lei que altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições estrangeiras e estabelece o regime excecional e temporário do reconhecimento de graus estrangeiros em medicina foi esta terça-feira publicado.
PSD chama ao parlamento novo regime remuneratório dos médicos nas urgências
O PSD apresentou esta terça-feira um pedido de apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo que estabelece um novo regime remuneratório do trabalho suplementar dos médicos nas urgências, dizendo que “não aceita nem pactua com falsas soluções”.
Prestar cuidados de saúde fora do preço dá coimas até 1.813 euros em Cabo Verde
Cabo Verde vai aplicar coimas de até 1.883 euros a quem prestar cuidados de saúde por um preço fora do limite estabelecido, conforme decreto-lei que atribuiu ao regulador competência para fixar preços máximos dos cuidados privados de saúde.
Aprovado decreto-lei que proíbe publicidade a descontos em medicamentos
O Governo aprovou na quinta-feira um decreto-lei que proíbe a publicidade a descontos de preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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Os medicamentos para o tratamento da infertilidade vão passar a ser comparticipados em 90% a partir de 01 janeiro de 2025, uma medida hoje publicada em Diário da República e aplaudida pela Associação Portuguesa de Fertilidade.
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Centros de saúde privados serão em zonas com cobertura de médico família inferior à média
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Herpes zóster leva ao internamento de uma pessoa a cada dois dias
Cerca de 63 mil casos de herpes zóster foram diagnosticados num ano, uma doença que leva ao internamento de uma pessoa a cada dois dias e que custa anualmente ao país mais de 10 milhões de euros.
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