O despacho que delega na secretária de Estado da Promoção da Saúde os poderes para os atos governativos relacionados com a Ordem dos Nutricionistas foi esta segunda-feira publicado, produzindo efeitos ao dia da posse de Margarida Tavares.
Inspeção de Finanças deve inspecionar IVAucher
Um despacho das secretarias de Estado dos Assuntos Fiscais e do Tesouro, hoje publicado, determina à Inspeção-Geral de Finanças o “dever” de “inspecionar” o programa IVAucher, solicitando documentos à operadora do sistema e a entidades bancárias e financeiras.
Permitidas viagens não essenciais de e para Estados Unidos e Brasil
A realização de viagens não essenciais de e para os Estados Unidos da América e o Brasil está permitida desde as 00:00 de hoje e até 16 de setembro, segundo um despacho hoje publicado em Diário da República.
Despacho esclarece dúvidas sobre legalidade da venda de livros
Cinco semanas após permitir a venda de livros em lojas de bens essenciais, como supermercados, o Governo revogou o despacho que proibia essa venda, desde meados de janeiro, e cuja vigência gerou dúvidas nos operadores económicos.
Voos para Itália continuam suspensos até 15 de junho
Os voos para Itália continuam suspensos até dia 15 de junho. O anúncio da prolongação foi feito esta quarta-feira num despacho publicado no Diário da República.
Profissionais de saúde podem voltar a gozar férias
Os profissionais de saúde podem voltar a gozar férias, já que o Governo decidiu revogar o despacho que restringia esse direito devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o secretário de estado da Saúde.
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Executivo anuncia medidas para fixar enfermeiros em Portugal
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Ministra: concurso para médicos de família do próximo ano com incentivos
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse hoje que no último concurso para médicos de família foram ocupadas 28% das vagas e prometeu que no próximo ano os concursos terão outros incentivos.
Filme chinês sobre pandemia vence prémio de melhor filme de Taiwan
Um filme chinês passado durante a pandemia de covid-19 levou para casa o prémio principal dos Golden Horse Awards, evento organizado anualmente em Taiwan e considerado os Óscares do universo de língua chinesa.
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