As associações de médicos e juristas católicos apelaram esta terça-feira ao Presidente da República para que impeça a entrada em vigor do diploma que estabelece as regras para as escolas garantirem os direitos dos alunos transgénero.
diploma
Governo timorense aprova regime jurídico para substitutos do leite materno
O Governo timorense aprovou esta quarta-feira a regulação dos substitutos do leite materno, num diploma apresentado pela ministra da Saúde e que prevê contraordenações entre mil e quatro mil dólares (918 e 3.673 euros).
Chega vai reclamar da redação final do diploma sobre a morte medicamente assistida
O Chega vai reclamar da redação final fixada pelos deputados para a lei da morte medicamente assistida porque identificou “três alterações significativas no texto final”, e acredita que o Presidente da República apenas receberá o diploma no próximo ano.
Deputados voltam a adiar pela terceira vez votação na especialidade do diploma sobre a eutanásia
Os deputados voltaram hoje a adiar, pela terceira vez, a votação na especialidade do diploma que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, aprovando o pedido feito pelo Chega.
BE/Açores aplaude veto a diploma sobre trabalho médico extraordinário
O Bloco de Esquerda (BE) nos Açores considerou esta terça-feira que o veto do Representante da República ao diploma sobre trabalho médico extraordinário vem dar “razão às criticas” do partido, “por querer obrigar médicos a horas extraordinárias sem limites”.
PCP vai apresentar projeto de lei para ‘retificar’ Estatuto do SNS
O PCP vai apresentar um projeto de lei que visa “retificar” o novo Estatuto do SNS, considerando que o diploma “acentua a descontinuidade” do serviço e “visa favorecer os interesses dos grupos económicos da saúde”, foi esta quarta-feira anunciado.
Eutanásia: Conselho de Ética considera “falha gravíssima” não ter sido ouvido
O Conselho Nacional de Ética considerou “lamentável” e uma “falha gravíssima” não ter sido ouvido na fase final da elaboração do diploma sobre a eutanásia, que foi devolvido pelo Presidente da República ao parlamento, sem promulgação.
Aprovado diploma que estabelece condições para investimentos em cuidados continuados e paliativos
O Governo aprovou o decreto-lei que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PPR) para a Rede Nacional de Cuidados Integrados e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos.
Promulgado diploma que regula voto para eleitores confinados e em lares
O diploma que prolonga para o ano de 2022 o regime excecional e temporário para o voto dos eleitores que estejam em confinamento devido à pandemia de Covid-19, e de eleitores em lares, foi esta quarta-feira promulgado.
Psicólogos criticam diploma sobre Eutanásia por “não deixar claro” apoio psicológico
O presidente do Conselho de Especialidade da Ordem dos Psicólogos criticou na sexta-feira o diploma sobre a Eutanásia aprovado pela Assembleia da República por “não deixar claro” o acompanhamento psicológico “como parte do protocolo” de morte medicamente assistida.
PS entrega diploma para prorrogar obrigatoriedade do uso da máscara pela terceira vez
O PS entregou esta terça-feira no parlamento um projeto para prorrogar pela terceira vez, a partir do próximo domingo, a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, iniciativa legislativa que partiu do PSD em outubro passado.
UGT diz que Governo “não faz bem” se enviar reforço de apoios para Constitucional
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse hoje que o Governo “não faz bem” se decidir enviar ao Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva os diplomas aprovados pelo parlamento que reforçam os apoios sociais, promulgados pelo Presidente da República.
Despenalização da eutanásia criticada pela Associação de Cuidados Paliativos
A aprovação na Assembleia da República da despenalização da morte medicamente assistida cria “um viés no edifício legislativo” e não é “possível ou oportuno” no contexto da pandemia de Covid-19, denunciou esta sexta-feira a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP).
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Presidente do Conselho Nacional de Promoção da Saúde e Sustentabilidade Ambiental da Ordem dos Médicos
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O Papa encorajou hoje os artistas a lembrarem-se que a “sua missão não é apenas criar beleza”, mas “transformar a dor em esperança”, na homília lida pelo cardeal português José Tolentino de Mendonça devido à hospitalização de Francisco.
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