As associações de médicos e juristas católicos apelaram esta terça-feira ao Presidente da República para que impeça a entrada em vigor do diploma que estabelece as regras para as escolas garantirem os direitos dos alunos transgénero.
diploma
Governo timorense aprova regime jurídico para substitutos do leite materno
O Governo timorense aprovou esta quarta-feira a regulação dos substitutos do leite materno, num diploma apresentado pela ministra da Saúde e que prevê contraordenações entre mil e quatro mil dólares (918 e 3.673 euros).
Chega vai reclamar da redação final do diploma sobre a morte medicamente assistida
O Chega vai reclamar da redação final fixada pelos deputados para a lei da morte medicamente assistida porque identificou “três alterações significativas no texto final”, e acredita que o Presidente da República apenas receberá o diploma no próximo ano.
Deputados voltam a adiar pela terceira vez votação na especialidade do diploma sobre a eutanásia
Os deputados voltaram hoje a adiar, pela terceira vez, a votação na especialidade do diploma que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, aprovando o pedido feito pelo Chega.
BE/Açores aplaude veto a diploma sobre trabalho médico extraordinário
O Bloco de Esquerda (BE) nos Açores considerou esta terça-feira que o veto do Representante da República ao diploma sobre trabalho médico extraordinário vem dar “razão às criticas” do partido, “por querer obrigar médicos a horas extraordinárias sem limites”.
PCP vai apresentar projeto de lei para ‘retificar’ Estatuto do SNS
O PCP vai apresentar um projeto de lei que visa “retificar” o novo Estatuto do SNS, considerando que o diploma “acentua a descontinuidade” do serviço e “visa favorecer os interesses dos grupos económicos da saúde”, foi esta quarta-feira anunciado.
Eutanásia: Conselho de Ética considera “falha gravíssima” não ter sido ouvido
O Conselho Nacional de Ética considerou “lamentável” e uma “falha gravíssima” não ter sido ouvido na fase final da elaboração do diploma sobre a eutanásia, que foi devolvido pelo Presidente da República ao parlamento, sem promulgação.
Aprovado diploma que estabelece condições para investimentos em cuidados continuados e paliativos
O Governo aprovou o decreto-lei que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PPR) para a Rede Nacional de Cuidados Integrados e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos.
Promulgado diploma que regula voto para eleitores confinados e em lares
O diploma que prolonga para o ano de 2022 o regime excecional e temporário para o voto dos eleitores que estejam em confinamento devido à pandemia de Covid-19, e de eleitores em lares, foi esta quarta-feira promulgado.
Psicólogos criticam diploma sobre Eutanásia por “não deixar claro” apoio psicológico
O presidente do Conselho de Especialidade da Ordem dos Psicólogos criticou na sexta-feira o diploma sobre a Eutanásia aprovado pela Assembleia da República por “não deixar claro” o acompanhamento psicológico “como parte do protocolo” de morte medicamente assistida.
PS entrega diploma para prorrogar obrigatoriedade do uso da máscara pela terceira vez
O PS entregou esta terça-feira no parlamento um projeto para prorrogar pela terceira vez, a partir do próximo domingo, a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, iniciativa legislativa que partiu do PSD em outubro passado.
UGT diz que Governo “não faz bem” se enviar reforço de apoios para Constitucional
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse hoje que o Governo “não faz bem” se decidir enviar ao Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva os diplomas aprovados pelo parlamento que reforçam os apoios sociais, promulgados pelo Presidente da República.
Despenalização da eutanásia criticada pela Associação de Cuidados Paliativos
A aprovação na Assembleia da República da despenalização da morte medicamente assistida cria “um viés no edifício legislativo” e não é “possível ou oportuno” no contexto da pandemia de Covid-19, denunciou esta sexta-feira a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP).
ÚLTIMAS
Presidente da Câmara de Vila Franca acusa ministra da Saúde de querer fechar maternidade
O presidente da Câmara de Vila Franca de Xira acusou hoje o Governo de querer encerrar a maternidade do hospital local ao avançar com o fecho das urgências de obstetrícia, considerando a decisão “absurda” e prejudicial para a população.
Utentes protestam hoje contra encerramento de urgências obstétricas em Vila Franca de Xira
Utentes do Hospital de Vila Franca de Xira realizam no sábado uma concentração junto à unidade para contestar o encerramento das urgências de obstetrícia e ginecologia, medida que consideram prejudicar cerca de 250 mil pessoas na região.
Reclamações na saúde ultrapassam 91 mil em 2025, com acesso aos cuidados no topo das queixas
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu no ano passado 91.553 reclamações, na esmagadora maioria relacionadas com o setor público, mas também 22.234 elogios, segundo dados hoje divulgados, em vésperas do Dia Mundial do Consumidor.
Urgência regional de obstetrícia começa segunda-feira em Loures com escalas asseguradas, diz ministra
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse esta sexta-feira que as escalas estão asseguradas para a concentração da urgência regional de obstetrícia e ginecologia no Hospital de Loures, a partir de segunda-feira, lembrando que é uma medida transitória.
Ministra da Saúde diz que não desiste de ampliar horário da urgência pediátrica de Chaves
A ministra da Saúde realçou esta sexta-feira que os 5.500 utentes do centro de Saúde de Boticas têm médico de família e garantiu que não desistirá da ampliação do horário de funcionamento da urgência pediátrica de Chaves.
Esperança de vida na UE sobe para 81,5 anos em 2024 e supera valores pré-pandemia
A esperança de vida à nascença aumentou em 2024 pelo terceiro ano consecutivo, para 81,5 anos, na União Europeia (UE), após os recuos registados na pandemia de covid-19, divulga hoje o Eurostat.
MAIS LIDAS
-
Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
Provavelmente uma canção de trabalho italiana do final do século XIX, a Bella Ciao, terá sido desenvolvida no trabalho agrícola em arrozais. Entre nós, também [...]
58552
07/09/2023 -
O que se exigia a trabalhadora(e)s! e não foi assim há tanto tempo …
Não decorreram assim tantos anos quanto se poderia pensar da época em que se impunham medidas laborais com grande impacto na vida da(o)s trabalhadora(e)s. Recentemente adquiri, [...] 58552 05/26/2023 -
Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
Presidente da Câmara de Vila Franca acusa ministra da Saúde de querer fechar maternidade
O presidente da Câmara de Vila Franca de Xira acusou hoje o Governo de querer encerrar a maternidade do hospital local ao avançar com o fecho das urgências de obstetrícia, considerando a decisão “absurda” e prejudicial para a população.
Utentes protestam hoje contra encerramento de urgências obstétricas em Vila Franca de Xira
Utentes do Hospital de Vila Franca de Xira realizam no sábado uma concentração junto à unidade para contestar o encerramento das urgências de obstetrícia e ginecologia, medida que consideram prejudicar cerca de 250 mil pessoas na região.
Reclamações na saúde ultrapassam 91 mil em 2025, com acesso aos cuidados no topo das queixas
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu no ano passado 91.553 reclamações, na esmagadora maioria relacionadas com o setor público, mas também 22.234 elogios, segundo dados hoje divulgados, em vésperas do Dia Mundial do Consumidor.
Urgência regional de obstetrícia começa segunda-feira em Loures com escalas asseguradas, diz ministra
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse esta sexta-feira que as escalas estão asseguradas para a concentração da urgência regional de obstetrícia e ginecologia no Hospital de Loures, a partir de segunda-feira, lembrando que é uma medida transitória.
Ministra da Saúde diz que não desiste de ampliar horário da urgência pediátrica de Chaves
A ministra da Saúde realçou esta sexta-feira que os 5.500 utentes do centro de Saúde de Boticas têm médico de família e garantiu que não desistirá da ampliação do horário de funcionamento da urgência pediátrica de Chaves.
