As associações de médicos e juristas católicos apelaram esta terça-feira ao Presidente da República para que impeça a entrada em vigor do diploma que estabelece as regras para as escolas garantirem os direitos dos alunos transgénero.

As associações de médicos e juristas católicos apelaram esta terça-feira ao Presidente da República para que impeça a entrada em vigor do diploma que estabelece as regras para as escolas garantirem os direitos dos alunos transgénero.
O Governo timorense aprovou esta quarta-feira a regulação dos substitutos do leite materno, num diploma apresentado pela ministra da Saúde e que prevê contraordenações entre mil e quatro mil dólares (918 e 3.673 euros).
O Chega vai reclamar da redação final fixada pelos deputados para a lei da morte medicamente assistida porque identificou “três alterações significativas no texto final”, e acredita que o Presidente da República apenas receberá o diploma no próximo ano.
Os deputados voltaram hoje a adiar, pela terceira vez, a votação na especialidade do diploma que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, aprovando o pedido feito pelo Chega.
O Bloco de Esquerda (BE) nos Açores considerou esta terça-feira que o veto do Representante da República ao diploma sobre trabalho médico extraordinário vem dar “razão às criticas” do partido, “por querer obrigar médicos a horas extraordinárias sem limites”.
O PCP vai apresentar um projeto de lei que visa “retificar” o novo Estatuto do SNS, considerando que o diploma “acentua a descontinuidade” do serviço e “visa favorecer os interesses dos grupos económicos da saúde”, foi esta quarta-feira anunciado.
O Conselho Nacional de Ética considerou “lamentável” e uma “falha gravíssima” não ter sido ouvido na fase final da elaboração do diploma sobre a eutanásia, que foi devolvido pelo Presidente da República ao parlamento, sem promulgação.
O Governo aprovou o decreto-lei que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PPR) para a Rede Nacional de Cuidados Integrados e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos.
O diploma que prolonga para o ano de 2022 o regime excecional e temporário para o voto dos eleitores que estejam em confinamento devido à pandemia de Covid-19, e de eleitores em lares, foi esta quarta-feira promulgado.
O presidente do Conselho de Especialidade da Ordem dos Psicólogos criticou na sexta-feira o diploma sobre a Eutanásia aprovado pela Assembleia da República por “não deixar claro” o acompanhamento psicológico “como parte do protocolo” de morte medicamente assistida.
O PS entregou esta terça-feira no parlamento um projeto para prorrogar pela terceira vez, a partir do próximo domingo, a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, iniciativa legislativa que partiu do PSD em outubro passado.
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse hoje que o Governo “não faz bem” se decidir enviar ao Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva os diplomas aprovados pelo parlamento que reforçam os apoios sociais, promulgados pelo Presidente da República.
A aprovação na Assembleia da República da despenalização da morte medicamente assistida cria “um viés no edifício legislativo” e não é “possível ou oportuno” no contexto da pandemia de Covid-19, denunciou esta sexta-feira a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP).
Investigadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto (i3S) lideram um projeto que, através da glicoengenharia, pretende criar estratégias de imunoterapia mais eficazes contra o cancro colorretal, foi hoje revelado.
A nova administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho inicia funções na terça-feira sem enfermeiro diretor, que colocou o lugar à disposição por estar a ser alvo de um inquérito interno por assédio sexual em contexto laboral.
Uma criança de seis anos morreu hoje após cair de uma janela de um 4.º andar de um prédio em Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, disse à Lusa a Polícia de Segurança Pública (PSP).
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alerta para a falta de regulamentação específica sobre práticas publicitárias de cirurgias e serviços de saúde realizados fora da União Europeia, à medida que o turismo de saúde se populariza em Portugal.
Profissionais de saúde estão preocupados com a ida de portugueses a países como a Turquia para fazerem procedimentos clínicos que, em alguns casos, resultam em desfechos desastrosos, situação que está a ser acompanhada pela diplomacia portuguesa.
O serviço de passageiros regressa hoje, parcialmente, aos carris da Linha de Leixões, circular ferroviária do Porto, 14 anos após o seu encerramento, mas agora com apeadeiros no Hospital São João e Arroteia, bem como com bilhética Andante.
Investigadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto (i3S) lideram um projeto que, através da glicoengenharia, pretende criar estratégias de imunoterapia mais eficazes contra o cancro colorretal, foi hoje revelado.
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