Casal detido em Vale de Cambra por violar confinamento obrigatório

Casal detido em Vale de Cambra por violar confinamento obrigatório

“No decorrer de a√ß√Ķes de policiamento destinadas a verificar o cumprimento do confinamento obrigat√≥rio, os militares da Guarda, no dia 26 de setembro, deslocaram-se √† resid√™ncia de um homem de 62 anos, onde verificaram que este se tinha ausentado do domic√≠lio, violando a medida determinada pelas autoridades de sa√ļde”, revela a GNR numa nota de imprensa.

Ap√≥s contacto com o infrator, a GNR apurou que este se encontrava no interior de um estabelecimento de restaura√ß√£o e bebidas, na localidade de S√£o Pedro de Castel√Ķes, no mesmo concelho.

Numa outra situação, na segunda-feira, os militares verificaram que a mulher, de 61 anos, não se encontrava na sua residência, tendo sido localizada na localidade de Ossela, no concelho de Oliveira de Azeméis.

“Em ambas as ocorr√™ncias,¬†ap√≥s garantido o regresso √†s respetivas resid√™ncias,¬†os suspeitos foram detidos e constitu√≠dos arguidos,¬†tendo os factos sido remetidos ao Tribunal Judicial de Vale de Cambra”, refere a mesma nota.

A violação do confinamento obrigatório constitui crime de desobediência, sendo punível com pena de prisão até um ano e quatro meses ou pena de multa até 160 dias.

¬†A pandemia de covid-19 j√° provocou mais de um milh√£o de mortos e mais de 33,4 milh√Ķes de casos de infe√ß√£o em todo o mundo, segundo um balan√ßo feito pela ag√™ncia francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.957 pessoas dos 74.029 casos de infe√ß√£o confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Dire√ß√£o-Geral da Sa√ļde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN

Precários à espera de apoio extraordinário estão a receber multas do fisco

Precários à espera de apoio extraordinário estão a receber multas do fisco

De acordo com o comunicado, a informa√ß√£o foi dada por ‚Äúv√°rios testemunhos e pedidos de ajuda que t√™m chegado‚ÄĚ √† associa√ß√£o.

‚ÄúO Governo deve imediatamente corrigir a situa√ß√£o, anulando as coimas emitidas pela Autoridade Tribut√°ria e permitindo a submiss√£o dos pedidos referentes a julho e agosto a quem n√£o o conseguiu fazer‚ÄĚ, considera.

‚ÄúNa sequ√™ncia de uma informa√ß√£o tardia e pouco rigorosa divulgada pelo Instituto da Seguran√ßa Social (ISS), muitas pessoas abriram atividade como trabalhadores independentes com in√≠cio no m√™s de julho, anterior ao momento do pedido, o que levou a AT a considerar que houve um atraso no pedido e a aplicar cegamente as multas‚ÄĚ, explicou.

Segundo a associa√ß√£o, muitas pessoas ficaram tamb√©m impedidas de fazer o pedido por n√£o terem conseguido abrir atividade a tempo ou por terem aberto atividade com data de setembro, ‚Äúm√™s em que foram finalmente disponibilizados os formul√°rios para o apoio‚ÄĚ.

‚ÄúDepois do enorme atraso na aplica√ß√£o da medida e de estar ainda em falta a devida regulamenta√ß√£o, foi a informa√ß√£o do ISS, dois meses ap√≥s a entrada em vigor da presta√ß√£o, que levou os prec√°rios a solicitar abertura de atividade com efeitos a um m√™s anterior, de forma a n√£o perder presta√ß√Ķes do apoio‚ÄĚ, refere.

De acordo com o movimento, dois meses passados sobre a publica√ß√£o da legisla√ß√£o referente ao ‚Äúapoio extraordin√°rio a trabalhadores‚ÄĚ, no passado dia 8 de setembro a Seguran√ßa Social anunciou a abertura do primeiro per√≠odo para submiss√£o de pedidos relativos a julho.

Nesta informa√ß√£o oficial, explica, o ISS comunicou ‚Äúsimplesmente que os trabalhadores que pretendam requerer o apoio extraordin√°rio a trabalhadores, devem ter atividade aberta como Trabalhador Independente, na AT”.

‚ÄúEsta exig√™ncia, embora expect√°vel dadas as regras erradas que o Governo escolheu para este apoio extraordin√°rio, foi comunicada sem qualquer enquadramento. Com a informa√ß√£o vaga que foi comunicada, ainda para mais tendo em conta o historial do ISS no processamento dos apoios extraordin√°rios aos prec√°rios ao longo dos √ļltimos meses, estas pessoas procuraram prevenir indeferimentos futuros e abriram atividade com data referente ao in√≠cio do per√≠odo de atribui√ß√£o do apoio‚ÄĚ, refere.

‚ÄúJ√° as pessoas que abriram atividade com efeitos a setembro viram-se impedidas de submeter os pedidos referentes aos meses de julho e agosto, quando a regra de ter de se abrir atividade com efeitos a julho n√£o foi em momento algum transmitido pelo Governo ou pelo ISS‚ÄĚ, sustenta.

Além da aplicação das multas, muitos destes trabalhadores relataram à associação que já não conseguiram submeter o pedido para o apoio relativo a julho, dado o prazo curto para fazer o pedido do apoio (de uma semana, sem aviso prévio) e o tempo que leva a ser confirmada a reabertura de atividade.

Segundo a associação, não foi ainda paga qualquer prestação nem foi publicada a portaria que deveria regulamentar a medida, como previsto no artigo da Lei do Orçamento Suplementar que criou o apoio.

‚ÄúEstes problemas acrescentam injusti√ßas a um apoio que √© insuficiente e inadequado, como afirm√°mos desde que foi aprovado. Por op√ß√£o do Governo, exclui muita gente e n√£o responde adequadamente √† situa√ß√£o urgente de quem est√° a sofrer duplamente os efeitos da precariedade mais extrema, com a perda de rendimentos e com a desprote√ß√£o social‚ÄĚ, conclui.

¬†Em julho, o secret√°rio de Estado da Seguran√ßa Social, Gabriel Bastos, disse que o indeferimento de alguns pedidos de apoio por parte de trabalhadores independentes est√° relacionado com desatualiza√ß√£o de dados no sistema e garantiu que as situa√ß√Ķes seriam corrigidas.

A garantia foi deixada pelo governante durante uma audi√ß√£o na Comiss√£o de Or√ßamento e Finan√ßas dos secret√°rios de Estado do Minist√©rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran√ßa Social no √Ęmbito da aprecia√ß√£o, na especialidade, da proposta do Or√ßamento Suplementar para 2020.

Os trabalhadores que não pediram à Segurança Social os apoios relacionados com a pandemia de covid-19 porque não cumpriam os requisitos, podem fazê-lo até quarta-feira.

Os apoios est√£o em vigor desde mar√ßo, mas sofreram v√°rias altera√ß√Ķes entretanto, tendo sido alargados a um maior n√ļmero de situa√ß√Ķes, pelo que foi agora aberto este per√≠odo extraordin√°rio de pedidos relativos a meses anteriores.

O apoio à redução da atividade passou também a contemplar os trabalhadores independentes abrangidos pelo regime dos trabalhadores por conta de outrem e que não recebam neste regime um valor superior a um IAS (438,81 euros), e que não sejam pensionistas.

Os trabalhadores independentes têm direito a um apoio entre 219,41 euros e 635 euros.

Os trabalhadores exclusivamente abrangidos pelo regime dos independentes podem agora pedir o apoio referente aos meses de março a agosto. Por sua vez, os independentes que também são abrangidos pelo regime de trabalhadores por conta de outrem podem pedir o apoio para os meses de maio a agosto.

J√° a medida extraordin√°ria de incentivo √† atividade profissional, que foi alargada aos trabalhadores independentes isentos de contribui√ß√Ķes, tem como limite m√°ximo o valor de correspondente a 50% do IAS (219,41 euros).

A medida é atribuída por um mês, prorrogável até três meses, a terminar no máximo em dezembro de 2020.

LUSA/HN

Bolsas europeias em baixa, à espera de novo pacote de estímulos nos EUA

Bolsas europeias em baixa, à espera de novo pacote de estímulos nos EUA

Cerca das 08:45 em Lisboa, o EuroStoxx 600 descia 0,34% para 362,14 pontos.

As bolsas de Londres, Paris e Frankfurt recuavam 0,31%, 0,37% e 0,49%, bem como as de Madrid e Mil√£o, que se desvalorizavam 0,57% e 0,42%, respetivamente.

Depois de ter aberto em alta, a bolsa de Lisboa invertia a tendência e, cerca das 08:45, o principal índice, o PSI20, caía 0,43% para 4.071,09 pontos.

Al√©m de esperarem a aprova√ß√£o de um novo pacote de est√≠mulos or√ßamentais e com as d√ļvidas sobre a recupera√ß√£o econ√≥mica perante o crescente n√ļmero de pa√≠ses que restringiram os movimentos de cidad√£os para fazer frente √† segunda vaga de covid-19, os investidores v√£o estar hoje pendentes do primeiro debate eleitoral entre o Presidente norte-americano, Donald Trump, e o candidato democrata √† Casa Branca, Joe Biden, e do inqu√©rito √† confian√ßa do consumidor do Conference Board.

Na Europa, os investidores aguardam hoje a publicação da taxa de inflação preliminar em setembro na Alemanha e o sentimento de confiança de setembro na zona euro.

Como pano de fundo, as tens√Ķes entre Washington e Pequim mant√™m-se depois de no domingo um juiz federal norte-americano ter bloqueado a ordem de Donald Trump, de proibir as descargas da TikTok.

Na segunda-feira, a bolsa de Nova Iorque fechou em alta, com o Dow Jones a subir 1,51% para 27.584,06 pontos, contra 29.551,42 pontos em 12 de fevereiro, atual m√°ximo desde que foi criado, em 1896.

No mesmo sentido, o Nasdaq fechou a valorizar-se 1,87% para 11.117,53 pontos, contra o atual m√°ximo de sempre, de 12.056,33 pontos, em 02 de setembro.

A n√≠vel cambial, o euro abriu hoje em alta no mercado de c√Ęmbios de Frankfurt, a cotar-se a 1,1671 d√≥lares, contra 1,1656 d√≥lares na segunda-feira e o m√°ximo desde 15 de maio de 2018, de 1,1944 d√≥lares, em 31 de agosto.

O barril de petróleo Brent para entrega em novembro abriu com tendência descendente, a cotar-se a 42,20 dólares no Intercontinental Exchange Futures (ICE) de Londres, contra 42,43 dólares na segunda-feira e o máximo desde março, de 48,29 dólares, em 25 de agosto.

NR/HN/LUSA

4.970 profissionais de sa√ļde infetados desde o in√≠cio da pandemia

4.970 profissionais de sa√ļde infetados desde o in√≠cio da pandemia

Na confer√™ncia de imprensa de atualiza√ß√£o de informa√ß√£o relativa √† infe√ß√£o pelo novo coronav√≠rus em Portugal, Ant√≥nio Lacerda Sales avan√ßou que, entre os profissionais de sa√ļde, ficaram infetados com covid-19 1.401 assistentes operacionais, 166 assistentes t√©cnicos e 167 t√©cnicos superiores de diagnostico e terap√™utica.

O secret√°rio de Estado destacou ainda que 4.108 profissionais de sa√ļde recuperaram da doen√ßa desde o inicio da pandemia, significando ‚Äúuma percentagem superior a 82 % de recuperados‚ÄĚ.

Portugal contabiliza hoje mais quatro mortos relacionados com a covid-19 e 425 novos casos de infe√ß√£o com o novo coronav√≠rus, segundo o boletim epidemiol√≥gico da Dire√ß√£o-Geral da Sa√ļde (DGS).

Desde o início da pandemia, Portugal já registou 1.957 mortes e 74.029 casos de infeção, estando hoje ativos 24.188 casos, mais 184 do que no dia anterior.

A DGS indica que das quatro mortes registadas, tr√™s ocorreram na regi√£o Norte e uma em Lisboa e Vale do Tejo, onde tamb√©m se verifica o maior n√ļmero de infe√ß√Ķes.

LUSA/HN

Hospital de Leiria confirma infeção de cinco profissionais

Hospital de Leiria confirma infeção de cinco profissionais

Segundo um comunicado do Conselho de Administra√ß√£o do CHL enviado √† Lusa, ‚Äúna ala B da Medicina 1 do HSA tr√™s doentes foram testados para a covid-19 antes da sua alta hospitalar e os resultados foram positivos‚ÄĚ.

Estes doentes foram imediatamente transferidos para a área Covid do HSA, tendo sido rastreados todos os restantes utentes internados da ala B da Medicina I, bem como todos os profissionais do serviço.

‚ÄúNeste momento, al√©m dos tr√™s doentes positivos j√° referidos, testaram tamb√©m positivo para a covid-19 cinco profissionais, que est√£o em devido isolamento e a ser acompanhados pelas autoridades locais de sa√ļde p√ļblica‚ÄĚ, informa ainda o CHL.

O CA alertou ainda que, ‚Äúperante esta situa√ß√£o, a presen√ßa de acompanhantes naquela ala do servi√ßo foi imediatamente suspensa por tempo indeterminado‚ÄĚ.

A ala B da Medicina I continua em funcionamento, ‚Äúcom as devidas precau√ß√Ķes e vigil√Ęncia, pelo que se desmente que exista qualquer surto‚ÄĚ.

LUSA/HN