O Presidente da República afastou na quarta-feira a possibilidade de aprovação de um novo estado de emergência, considerando que Portugal está “muito, muito, muito longe” da situação que levou a que a medida fosse tomada no ano passado.
estado de emergência
Primeiro-ministro não antevê necessidade de novo estado de emergência
O primeiro-ministro, António Costa, disse esta terça-feira não antever a necessidade de um novo estado de emergência, mas garantiu que apesar da dissolução do parlamento o Governo não hesitará em adotar medidas mais restritivas para conter a pandemia de Covid-19.
Parlamento debate e vota eventuais renovações de emergência em 17 de dezembro e 06 de janeiro
O parlamento debaterá e votará a próxima renovação do estado de emergência devido à pandemia de Covid-19 no dia 17 de dezembro e, se houver novo prolongamento, no plenário de 06 de janeiro de 2021.
Governo da Madeira dá luz verde ao prolongamento de estado de emergência
O presidente do Governo da Madeira deu parecer favorável ao projeto de decreto do Presidente da República que determina o prolongamento do estado de emergência, devido à pandemia da Covid-19, informou esta sexta-feira o seu gabinete.
Proibida circulação entre concelhos entre as 23:00 de hoje e as 23:59 de terça-feira
A circulação entre concelhos no território continental está proibida entre as 23:00 de hoje e as 23:59 de terça-feira, com 10 exceções à medida prevista no estado de emergência, decretado devido à pandemia de Covid-19.
Primeiro-ministro diz que medidas a anunciar no sábado vão vigorar até 07 de janeiro
O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que as medidas que anunciar no sábado para combate à Covid-19 vão vigorar “indicativamente” até 07 de janeiro e não apenas por 15 dias, dizendo que está “tecnicamente resolvida” a questão jurídica.
Profissionais de saúde sem tolerância de ponto na véspera dos feriados
As tolerâncias de ponto de 30 de novembro e 7 de dezembro não são aplicáveis aos trabalhadores de serviços essenciais, tais como profissionais de saúde, segundo um despacho esta quinta-feira publicado em Diário da República.
Candidaturas para Fundo de Solidariedade com a Cultura reabrem em 02 de dezembro
As candidaturas para o fundo coletivo solidário de apoio aos profissionais da cultura vão reabrir no dia 02 de dezembro, com um valor mínimo de 130 mil euros, que pode ser reforçado com donativos, foi esta quinta-feira anunciado.
Restaurantes podem pedir a partir de hoje apoios à receita perdida nos fins de semana
Os restaurantes dos concelhos abrangidos pelo estado de emergência podem a partir de hoje pedir um apoio de 20% da receita perdida nos dois últimos fins de semana, devido às restrições impostas aos estabelecimentos.
As medidas e as exceções do novo estado de emergência
O decreto do Governo que regulamenta a aplicação do novo estado de emergência devido à pandemia de Covid-19, em vigor a partir das 00:00 de hoje, enumera as medidas e estabelece as exceções às proibições impostas.
ASAE instaura 12 contraordenações e dos processos-crime em fiscalização ao estado de emergência
A ASAE instaurou 12 contraordenações e dois processos-crime durante uma operação de fiscalização realizada este fim-de-semana no âmbito do estado de emergência junto de estabelecimentos comerciais e restauração, indicou esta segunda-feira aquela autoridade.
Costa saúda aprovação por “ampla maioria” da renovação do estado de emergência
O primeiro-ministro saudou esta sexta-feira a autorização concedida pelo parlamento, “por ampla maioria”, para se prorrogar o estado de emergência em Portugal por um novo período de quinze dias, entre 24 de novembro e 08 de dezembro.
Governo admite que haverá terceiro estado de emergência
O ministro da Administração Interna deu esta sexta-feira como quase certo que a Assembleia da República terá de aprovar dentro de duas semanas uma segunda prorrogação do estado de emergência a partir de 09 de dezembro.
Governo defende legalidade do congresso do PCP e lembra que lei em vigor é de Cavaco
O ministro da Administração Interna defendeu esta sexta-feira a plena legalidade da realização do Congresso do PCP mesmo em período de estado de emergência, lembrando que a lei em vigor foi aprovada em 1986, com Cavaco Silva primeiro-ministro.
ÚLTIMAS
Utente agride médica e enfermeira nas urgências de Viana do Castelo
Um homem de 58 anos, que deu entrada na madrugada de terça-feira, no serviço de urgência do hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, agrediu uma médica e uma enfermeira, revelou hoje fonte hospitalar.
SNE congratula recondução da Ministra da Saúde e exige acordo coletivo até final de 2025
O Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) congratula a recondução da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e exige ao XXV Governo a conclusão de um Acordo Coletivo de Trabalho para os enfermeiros até ao final de 2025, apresentando 11 propostas prioritárias para a carreira.
Medtronic recolhe mais de 550 dispositivos cardíacos para reciclagem em Portugal no âmbito do programa ‘Go Green’
No âmbito do Dia Mundial do Ambiente, a Medtronic revelou que já recolheu mais de 550 dispositivos de monitorização cardíaca para reciclagem em Portugal, integrando a iniciativa global ‘Go Green’ que visa reduzir o impacto ambiental nos cuidados de saúde.
ASF aprova “Condições Padrão” para Seguro de Saúde e reforça proteção do consumidor
A ASF aprovou a Circular n.º 6/2025, estabelecendo “Condições Padrão” para seguros de saúde, com quatro coberturas essenciais e regras de transparência, visando maior proteção, clareza e comparabilidade para consumidores.
Ordem dos Farmacêuticos saúda continuidade de Ana Paula Martins
Ana Paula Martins foi reconduzida como Ministra da Saúde no XXV Governo Constitucional. A Ordem dos Farmacêuticos felicita a nomeação, destacando a importância da continuidade nos projetos prioritários para o setor e para o SNS.
Nova Associação de Médicos de Família Privados Propõe Soluções para 1,6 Milhões sem Médico
A Associação Portuguesa de Médicos de Família Independentes (APMF) formalizou hoje o seu pedido de registo, propondo-se como parceiro social para reforçar o acesso à saúde, especialmente para os mais de 1,6 milhões de portugueses sem médico de família.
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OPINIÃO
Cinco urgências fechadas no sábado e seis no domingo
Cinco urgências de ginecologia e obstetrícia e de pediatria vão estar encerradas no sábado e seis no domingo, a maioria na região de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com as escalas publicadas no portal do SNS.
Doença ocular é um dos efeitos secundários muito raros de medicamentos com semaglutido
A Agência Europeia do Medicamento alertou hoje que uma doença oftalmológica que pode levar à cegueira é um dos efeitos secundários muito raros associados a fármacos com semaglutido, utilizados para a diabetes e a obesidade.
Lusíadas e seguradoras eliminam desflurano e cortam pegada carbónica
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Investigadores desenvolvem ‘site’ e ‘app’ para avaliar e prevenir ansiedade
Investigadores do Porto e de Málaga, em Espanha, desenvolveram um ‘site’ e uma aplicação para permitir o acesso universal a uma intervenção preventiva e personalizada da ansiedade que possa “minimizar o recurso a serviços de saúde lotados”.