O Presidente da República afastou na quarta-feira a possibilidade de aprovação de um novo estado de emergência, considerando que Portugal está “muito, muito, muito longe” da situação que levou a que a medida fosse tomada no ano passado.
estado de emergência
Primeiro-ministro não antevê necessidade de novo estado de emergência
O primeiro-ministro, António Costa, disse esta terça-feira não antever a necessidade de um novo estado de emergência, mas garantiu que apesar da dissolução do parlamento o Governo não hesitará em adotar medidas mais restritivas para conter a pandemia de Covid-19.
Parlamento debate e vota eventuais renovações de emergência em 17 de dezembro e 06 de janeiro
O parlamento debaterá e votará a próxima renovação do estado de emergência devido à pandemia de Covid-19 no dia 17 de dezembro e, se houver novo prolongamento, no plenário de 06 de janeiro de 2021.
Governo da Madeira dá luz verde ao prolongamento de estado de emergência
O presidente do Governo da Madeira deu parecer favorável ao projeto de decreto do Presidente da República que determina o prolongamento do estado de emergência, devido à pandemia da Covid-19, informou esta sexta-feira o seu gabinete.
Proibida circulação entre concelhos entre as 23:00 de hoje e as 23:59 de terça-feira
A circulação entre concelhos no território continental está proibida entre as 23:00 de hoje e as 23:59 de terça-feira, com 10 exceções à medida prevista no estado de emergência, decretado devido à pandemia de Covid-19.
Primeiro-ministro diz que medidas a anunciar no sábado vão vigorar até 07 de janeiro
O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que as medidas que anunciar no sábado para combate à Covid-19 vão vigorar “indicativamente” até 07 de janeiro e não apenas por 15 dias, dizendo que está “tecnicamente resolvida” a questão jurídica.
Profissionais de saúde sem tolerância de ponto na véspera dos feriados
As tolerâncias de ponto de 30 de novembro e 7 de dezembro não são aplicáveis aos trabalhadores de serviços essenciais, tais como profissionais de saúde, segundo um despacho esta quinta-feira publicado em Diário da República.
Candidaturas para Fundo de Solidariedade com a Cultura reabrem em 02 de dezembro
As candidaturas para o fundo coletivo solidário de apoio aos profissionais da cultura vão reabrir no dia 02 de dezembro, com um valor mínimo de 130 mil euros, que pode ser reforçado com donativos, foi esta quinta-feira anunciado.
Restaurantes podem pedir a partir de hoje apoios à receita perdida nos fins de semana
Os restaurantes dos concelhos abrangidos pelo estado de emergência podem a partir de hoje pedir um apoio de 20% da receita perdida nos dois últimos fins de semana, devido às restrições impostas aos estabelecimentos.
As medidas e as exceções do novo estado de emergência
O decreto do Governo que regulamenta a aplicação do novo estado de emergência devido à pandemia de Covid-19, em vigor a partir das 00:00 de hoje, enumera as medidas e estabelece as exceções às proibições impostas.
ASAE instaura 12 contraordenações e dos processos-crime em fiscalização ao estado de emergência
A ASAE instaurou 12 contraordenações e dois processos-crime durante uma operação de fiscalização realizada este fim-de-semana no âmbito do estado de emergência junto de estabelecimentos comerciais e restauração, indicou esta segunda-feira aquela autoridade.
Costa saúda aprovação por “ampla maioria” da renovação do estado de emergência
O primeiro-ministro saudou esta sexta-feira a autorização concedida pelo parlamento, “por ampla maioria”, para se prorrogar o estado de emergência em Portugal por um novo período de quinze dias, entre 24 de novembro e 08 de dezembro.
Governo admite que haverá terceiro estado de emergência
O ministro da Administração Interna deu esta sexta-feira como quase certo que a Assembleia da República terá de aprovar dentro de duas semanas uma segunda prorrogação do estado de emergência a partir de 09 de dezembro.
Governo defende legalidade do congresso do PCP e lembra que lei em vigor é de Cavaco
O ministro da Administração Interna defendeu esta sexta-feira a plena legalidade da realização do Congresso do PCP mesmo em período de estado de emergência, lembrando que a lei em vigor foi aprovada em 1986, com Cavaco Silva primeiro-ministro.
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Angola regista mais quatro mortos e ultrapassa os 13 mil casos de cólera desde janeiro
Angola registou quatro mortos por cólera e 222 novas infeções, nas últimas 24 horas, ultrapassando os 13 mil casos, desde janeiro passado, com um total de 482 mortes, segundo dados do Ministério da Saúde.
Doentes privados da voz natural integram Coro dos Laringectomizados em Coimbra
Doentes privados, total ou parcialmente, da voz natural devido a tumores na laringe integram o Coro dos Laringectomizados da Unidade de Saúde Local (ULS) de Coimbra, iniciativa que acaba por ser uma extensão da sua reabilitação.
Presidente da Câmara de Aveiro aponta arranque da obra do hospital só para 2027
O presidente da Câmara de Aveiro apontou para 2027 o arranque da obra de ampliação do hospital local, afirmando que a frase de Luís Montenegro, que disse esperar que a empreitada pudesse começar em outubro, não é feliz.
Instituto Politécnico de Beja com candidaturas abertas a microcredencial de Saúde Digital
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) tem abertas as candidaturas, até à próxima segunda-feira, à microcredencial de Saúde Digital, promovida pela Escola Superior de Saúde da instituição.
Câmara de Amarante instala 11 desfibrilhadores em equipamentos públicos
Amarante iniciou a instalação de desfibrilhadores em 11 equipamentos incluindo os Paços do Concelho, duas escolas básicas, termas, piscinas e pavilhões desportivos, para aumentar a taxa de sobrevivência em casos de paragem cardiorrespiratória, foi hoje revelado.
Morreram 405 pessoas nas estradas nos primeiros dez meses de 2024
Nos primeiros dez meses de 2024, morreram nas estradas portuguesas 405 pessoas no local do acidente ou a caminho do hospital, menos 16 do que no período homólogo de 2023, segundo um relatório hoje divulgado.
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