O Presidente da República afastou na quarta-feira a possibilidade de aprovação de um novo estado de emergência, considerando que Portugal está “muito, muito, muito longe” da situação que levou a que a medida fosse tomada no ano passado.
estado de emergência
Primeiro-ministro não antevê necessidade de novo estado de emergência
O primeiro-ministro, António Costa, disse esta terça-feira não antever a necessidade de um novo estado de emergência, mas garantiu que apesar da dissolução do parlamento o Governo não hesitará em adotar medidas mais restritivas para conter a pandemia de Covid-19.
Parlamento debate e vota eventuais renovações de emergência em 17 de dezembro e 06 de janeiro
O parlamento debaterá e votará a próxima renovação do estado de emergência devido à pandemia de Covid-19 no dia 17 de dezembro e, se houver novo prolongamento, no plenário de 06 de janeiro de 2021.
Governo da Madeira dá luz verde ao prolongamento de estado de emergência
O presidente do Governo da Madeira deu parecer favorável ao projeto de decreto do Presidente da República que determina o prolongamento do estado de emergência, devido à pandemia da Covid-19, informou esta sexta-feira o seu gabinete.
Proibida circulação entre concelhos entre as 23:00 de hoje e as 23:59 de terça-feira
A circulação entre concelhos no território continental está proibida entre as 23:00 de hoje e as 23:59 de terça-feira, com 10 exceções à medida prevista no estado de emergência, decretado devido à pandemia de Covid-19.
Primeiro-ministro diz que medidas a anunciar no sábado vão vigorar até 07 de janeiro
O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que as medidas que anunciar no sábado para combate à Covid-19 vão vigorar “indicativamente” até 07 de janeiro e não apenas por 15 dias, dizendo que está “tecnicamente resolvida” a questão jurídica.
Profissionais de saúde sem tolerância de ponto na véspera dos feriados
As tolerâncias de ponto de 30 de novembro e 7 de dezembro não são aplicáveis aos trabalhadores de serviços essenciais, tais como profissionais de saúde, segundo um despacho esta quinta-feira publicado em Diário da República.
Candidaturas para Fundo de Solidariedade com a Cultura reabrem em 02 de dezembro
As candidaturas para o fundo coletivo solidário de apoio aos profissionais da cultura vão reabrir no dia 02 de dezembro, com um valor mínimo de 130 mil euros, que pode ser reforçado com donativos, foi esta quinta-feira anunciado.
Restaurantes podem pedir a partir de hoje apoios à receita perdida nos fins de semana
Os restaurantes dos concelhos abrangidos pelo estado de emergência podem a partir de hoje pedir um apoio de 20% da receita perdida nos dois últimos fins de semana, devido às restrições impostas aos estabelecimentos.
As medidas e as exceções do novo estado de emergência
O decreto do Governo que regulamenta a aplicação do novo estado de emergência devido à pandemia de Covid-19, em vigor a partir das 00:00 de hoje, enumera as medidas e estabelece as exceções às proibições impostas.
ASAE instaura 12 contraordenações e dos processos-crime em fiscalização ao estado de emergência
A ASAE instaurou 12 contraordenações e dois processos-crime durante uma operação de fiscalização realizada este fim-de-semana no âmbito do estado de emergência junto de estabelecimentos comerciais e restauração, indicou esta segunda-feira aquela autoridade.
Costa saúda aprovação por “ampla maioria” da renovação do estado de emergência
O primeiro-ministro saudou esta sexta-feira a autorização concedida pelo parlamento, “por ampla maioria”, para se prorrogar o estado de emergência em Portugal por um novo período de quinze dias, entre 24 de novembro e 08 de dezembro.
Governo admite que haverá terceiro estado de emergência
O ministro da Administração Interna deu esta sexta-feira como quase certo que a Assembleia da República terá de aprovar dentro de duas semanas uma segunda prorrogação do estado de emergência a partir de 09 de dezembro.
Governo defende legalidade do congresso do PCP e lembra que lei em vigor é de Cavaco
O ministro da Administração Interna defendeu esta sexta-feira a plena legalidade da realização do Congresso do PCP mesmo em período de estado de emergência, lembrando que a lei em vigor foi aprovada em 1986, com Cavaco Silva primeiro-ministro.
ÚLTIMAS
Responsabilidades políticas sobre INEM serão assumidas mas podem não significar demissões
O primeiro-ministro assegurou hoje que se forem apuradas responsabilidades políticas quanto às mortes ocorridas durante a greve do INEM, “elas terão de ser assumidas”, mas considerou que tal pode não significar demissões, considerando que tal “é um conceito novo”.
Caso Gémeas: Ex-ministro da Saúde Pizarro diz que nunca falou com Lacerda Sales
O ex-ministro da Saúde Manuel Pizarro afirmou que não questionou António Lacerda Sales sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com um dos medicamentos mais caros do mundo e que “não é um procedimento regular” a tutela marcar consultas.
Rede Solidária do Medicamento vence Prémio BPI Fundação “la Caixa” Solidário 2024
Associação Dignitude recebe 50 mil euros para apoiar 410 pessoas em situação de pobreza no acesso a medicamentos essenciais durante um ano, através do Programa abem
Equipas comunitárias baixam internamentos e readmissões na saúde mental
O coordenador nacional das políticas de saúde mental realçou hoje a redução de internamentos e readmissões conseguida pelas equipas comunitárias, garantindo que, até março, as 40 previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estarão todas no terreno.
Medicamentos para a infertilidade comparticipados em 90% a partir de janeiro
Os medicamentos para o tratamento da infertilidade vão passar a ser comparticipados em 90% a partir de 01 janeiro de 2025, uma medida hoje publicada em Diário da República e aplaudida pela Associação Portuguesa de Fertilidade.
Petição Alcança 7.600 Assinaturas e Pressiona Assembleia para Ação sobre Fibromialgia
Petição com mais de 7.600 assinaturas apela à Assembleia da República para implementar políticas de saúde e inclusão para doentes de Fibromialgia.
MAIS LIDAS
-
O que se exigia a trabalhadora(e)s! e não foi assim há tanto tempo …
Não decorreram assim tantos anos quanto se poderia pensar da época em que se impunham medidas laborais com grande impacto na vida da(o)s trabalhadora(e)s. Recentemente adquiri, [...]
58552
05/26/2023 -
Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
Provavelmente uma canção de trabalho italiana do final do século XIX, a Bella Ciao, terá sido desenvolvida no trabalho agrícola em arrozais. Entre nós, também [...] 58552 07/09/2023 -
Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
Novos diagnósticos de VIH aumentam quase 12% na UE/EEE em 2023
A taxa de novos diagnósticos de pessoas infetadas pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) cresceu 11,8% de 2022 para 2023 na União Europeia/Espaço Económico Europeu, que inclui a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein, indica um relatório divulgado hoje.
Corte nas pensões antecipadas pelo fator de sustentabilidade sobe para 16,9% em 2025
O corte das pensões por via do fator de sustentabilidade, aplicado a algumas reformas antecipadas, deverá ser de 16,9% em 2025, aumentando face aos 15,8% deste ano, segundo cálculos da Lusa com base em dados do INE.
Idade da reforma sobe para 66 anos e nove meses em 2026
A idade da reforma deverá subir para os 66 anos e nove meses em 2026, um aumento de dois meses face ao valor que será praticado em 2025, segundo os cálculos com base nos dados provisórios divulgados hoje pelo INE.
Revolução no Diagnóstico e Tratamento da Apneia do Sono em Portugal
A Dra. Paula Gonçalves Pinto, da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, concorreu à 17ª Edição dos Prémios de Boas Práticas em Saúde, uma iniciativa da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Hospitalar (APDH), com um projeto inovador para o diagnóstico e tratamento da Síndrome de Apneia Hipopneia do Sono (SAHS). O projeto “Innobics-SAHS” visa revolucionar a abordagem atual, reduzindo significativamente as listas de espera e melhorando a eficiência do processo através da integração de cuidados de saúde primários e hospitalares, suportada por uma plataforma digital. Esta iniciativa promete não só melhorar a qualidade de vida dos doentes, mas também otimizar os recursos do sistema de saúde
Projeto IDE: Inclusão e Capacitação na Gestão da Diabetes Tipo 1 nas Escolas
A Dra. Ilka Rosa, Médica da Unidade de Saúde Pública do Baixo Vouga, apresentou o “Projeto IDE – Projeto de Inclusão da Diabetes tipo 1 na Escola” na 17ª Edição dos Prémios de Boas Práticas em Saúde. Esta iniciativa visa melhorar a integração e o acompanhamento de crianças e jovens com diabetes tipo 1 no ambiente escolar, através de formação e articulação entre profissionais de saúde, comunidade educativa e famílias