O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais os confinamentos ou quarentenas impostos sem que tenha sido decretado o estado de emergência, num acórdão de 24 de junho noticiado esta quarta-feira pelo jornal Público.
estado de emergência
Relatório alerta para movimentos antissistema e negacionistas durante a pandemia
O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) esta aprovado alerta para o surgimento de “movimentos inorgânicos antissistema” durante a pandemia da Covid-19 com “paradigmas negacionistas e fomentando ações de desobediência civil”.
PSP deteve 712 pessoas desde março de 2020
A PSP deteve 712 pessoas desde março de 2020 nas ações de fiscalização para combater a pandemia de covid-19, número que a polícia considerou hoje ser pequeno devido ao período alargado e às enormes restrições.
Segundo estado de emergência com menos impacto na mobilidade das pessoas
O segundo estado de emergência teve menor impacto na mobilidade dos cidadãos em Lisboa e Cascais, de acordo com o projeto “Indicadores de mobilidade intra-municipais no combate à Covid-19” da NOS e Nova SBE.
Hungria prorroga estado de emergência até 01 de janeiro
A Hungria anunciou o prolongamento do estado de emergência devido à pandemia do coronavírus até 01 de janeiro, justificando que os dados indicam um aumento dos contágios, com mais de 370 infeções registadas esta quarta-feira no país.
Governo japonês vai alargar e reforçar medidas sanitárias à maior parte do país
O Japão prepara-se esta quarta-feira para estender à maior parte do território medidas sanitárias já em vigor em algumas zonas do país, para tentar conter a propagação da Covid-19.
Japão com novo recorde diário ao registar mais de 25 mil novos casos
O Japão registou um novo recorde diário de infeções pelo novo coronavírus, ao ter diagnosticado mais de 25 mil novos casos da doença Covid-19 nas últimas 24 horas, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Saúde nipónico.
Itália declarou estado de emergência na Sicília devido aos incêndios
A região da Sicília declarou estado de emergência na sequência dos incêndios que deflagraram nos últimos dias na ilha, enquanto que no centro e sul de Itália se mantém o alerta devido às temperaturas elevadas e ventos fortes.
Governo japonês prolonga estado de emergência em Tóquio e alarga-o a mais áreas
O Governo japonês prolongou esta sexta-feira até 31 de agosto o estado de emergência em Tóquio, onde decorrem os Jogos Olímpicos, e estendeu a medida a outras áreas devido ao aumento de infeções com o vírus da Covid-19.
Governo japonês anuncia que Jogos Olímpicos vão decorrer sem público
Os Jogos Olímpicos Tóquio2020 vão decorrer “sem público” em nenhum dos locais de prova, devido ao aumento de casos do novo coronavírus na capital do Japão, anunciou esta quinta-feira a ministra dos Jogos, Tamayo Marukawa.
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos alerta que proibição de corte de energia termina quarta-feira
A ERSE alerta os consumidores que termina na quarta-feira a proibição de corte de fornecimento de energia, uma medida excecional decorrente da pandemia, mantendo-se a obrigatoriedade de pré-aviso de corte com antecedência mínima de 20 dias.
Marcelo considera que estamos muito longe dos números do tempo do estado de emergência
O Presidente da República considerou esta terça-feira que a situação da Covid-19 em Portugal está “muito longe” dos números do tempo do estado de emergência e recusou comentar um eventual recuo no desconfinamento na região de Lisboa.
CDS critica “enorme infelicidade” do Presidente e “comunicação desastrosa” do Governo
O CDS-PP criticou esta sexta-feira as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quando disse que no que depender dele não haverá “volta atrás” no desconfinamento, considerando-as de “uma enorme infelicidade”, lamentando também a “comunicação desastrosa” do Governo.
Estado de emergência vai ser levantado em grande parte do Japão
O estado de emergência imposto devido à pandemia do novo coronavírus termina domingo na maior parte do Japão, mas algumas restrições serão mantidas em certas áreas, incluindo Tóquio, anunciou esta quinta-feira o Governo japonês.
ÚLTIMAS
STEPH distante da tutela sobre salários, mas não o suficiente para voltar à greve
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) afirmou hoje que está “bastante distante” da proposta da tutela quanto à valorização salarial dos técnicos, mas não “suficientemente distantes” para interromper as negociações e voltar à greve.
Formação de técnicos do INEM será dada em colaboração com as escolas médicas
A formação de técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) deixará de ser dada exclusivamente pelo INEM a partir de 2025 e será externalizada em colaboração com as escolas médicas, anunciou hoje o presidente do instituto.
Coimbra destaca proximidade dos cuidados de saúde na abertura de nova unidade
O presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, salientou hoje a importância de aproximar os cuidados de saúde primários das pessoas para facilitar o acesso aos serviços e melhorar a qualidade de atendimento.
AADIC debate prevenção da Insuficiência Cardíaca em webinar
AADIC promove webinar sobre prevenção da Insuficiência Cardíaca com especialistas da área. Evento online discute medidas para controlar aumento da prevalência da doença.
TEVA atribui 25 mil euros a iniciativas de humanização na saúde
Quarta edição dos Prémios Humanizar a Saúde distingue cinco projetos inovadores que transformam a experiência dos doentes em Portugal. Cada iniciativa recebe um donativo de 5.000 euros
Hospital CUF Tejo recebe 6ª edição do Curso de Cuidados Paliativos
Hospital CUF Tejo e CUF Academic Center organizam sexta edição do Curso Básico de Cuidados Paliativos, visando capacitar profissionais de saúde no cuidado a doentes com patologias graves.
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Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
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O que se exigia a trabalhadora(e)s! e não foi assim há tanto tempo …
Não decorreram assim tantos anos quanto se poderia pensar da época em que se impunham medidas laborais com grande impacto na vida da(o)s trabalhadora(e)s. Recentemente adquiri, [...] 58552 05/26/2023 -
Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
Sérgio Janeiro: Há uma “linha muito ténue” entre o direito à greve e o dever do socorro
O presidente do INEM reconheceu hoje que existe uma “linha muito ténue” entre o direito à greve dos trabalhadores e o dever do instituto em dar resposta no socorro aos portugueses.
Reportados 35 internamentos de crianças até aos 2 anos por Vírus Sincicial
Os hospitais reportaram desde o final de setembro 35 casos de internamento de crianças até aos 2 anos pelo Vírus Sincicial Respiratório, uma infeção que tem registado uma tendência crescente nas últimas semanas, segundo o Instituto Ricardo Jorge.
Portugal entre os quatro melhores da OCDE na vacinação contra papilomavírus humano
Portugal é um dos quatro, entre os 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que atingiram a meta relativa à vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), indica um relatório divulgado hoje.
Presidente do INEM diz ter condições para continuar no cargo
O presidente do INEM afirmou hoje que sente ter condições para continuar no cargo e assegurou aos deputados que pretende continuar a trabalhar na resolução dos problemas de fundo do instituto “até ao último dia”.
Presidente do INEM garante que promoveu várias reuniões para mitigar a greve dos técnicos
O presidente do INEM confirmou hoje que recebeu o pré-aviso da greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar em 10 de outubro e que, na primeira semana da paralisação, promoveu várias reuniões para encontrar formas de a mitigar.