O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais os confinamentos ou quarentenas impostos sem que tenha sido decretado o estado de emergência, num acórdão de 24 de junho noticiado esta quarta-feira pelo jornal Público.

O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais os confinamentos ou quarentenas impostos sem que tenha sido decretado o estado de emergência, num acórdão de 24 de junho noticiado esta quarta-feira pelo jornal Público.
O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) esta aprovado alerta para o surgimento de “movimentos inorgânicos antissistema” durante a pandemia da Covid-19 com “paradigmas negacionistas e fomentando ações de desobediência civil”.
A PSP deteve 712 pessoas desde março de 2020 nas ações de fiscalização para combater a pandemia de covid-19, número que a polícia considerou hoje ser pequeno devido ao período alargado e às enormes restrições.
O segundo estado de emergência teve menor impacto na mobilidade dos cidadãos em Lisboa e Cascais, de acordo com o projeto “Indicadores de mobilidade intra-municipais no combate à Covid-19” da NOS e Nova SBE.
A Hungria anunciou o prolongamento do estado de emergência devido à pandemia do coronavírus até 01 de janeiro, justificando que os dados indicam um aumento dos contágios, com mais de 370 infeções registadas esta quarta-feira no país.
O Japão prepara-se esta quarta-feira para estender à maior parte do território medidas sanitárias já em vigor em algumas zonas do país, para tentar conter a propagação da Covid-19.
O Japão registou um novo recorde diário de infeções pelo novo coronavírus, ao ter diagnosticado mais de 25 mil novos casos da doença Covid-19 nas últimas 24 horas, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Saúde nipónico.
A região da Sicília declarou estado de emergência na sequência dos incêndios que deflagraram nos últimos dias na ilha, enquanto que no centro e sul de Itália se mantém o alerta devido às temperaturas elevadas e ventos fortes.
O Governo japonês prolongou esta sexta-feira até 31 de agosto o estado de emergência em Tóquio, onde decorrem os Jogos Olímpicos, e estendeu a medida a outras áreas devido ao aumento de infeções com o vírus da Covid-19.
Os Jogos Olímpicos Tóquio2020 vão decorrer “sem público” em nenhum dos locais de prova, devido ao aumento de casos do novo coronavírus na capital do Japão, anunciou esta quinta-feira a ministra dos Jogos, Tamayo Marukawa.
A ERSE alerta os consumidores que termina na quarta-feira a proibição de corte de fornecimento de energia, uma medida excecional decorrente da pandemia, mantendo-se a obrigatoriedade de pré-aviso de corte com antecedência mínima de 20 dias.
O Presidente da República considerou esta terça-feira que a situação da Covid-19 em Portugal está “muito longe” dos números do tempo do estado de emergência e recusou comentar um eventual recuo no desconfinamento na região de Lisboa.
O CDS-PP criticou esta sexta-feira as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quando disse que no que depender dele não haverá “volta atrás” no desconfinamento, considerando-as de “uma enorme infelicidade”, lamentando também a “comunicação desastrosa” do Governo.
O estado de emergência imposto devido à pandemia do novo coronavírus termina domingo na maior parte do Japão, mas algumas restrições serão mantidas em certas áreas, incluindo Tóquio, anunciou esta quinta-feira o Governo japonês.
Pneumologistas consideraram hoje que existe uma ideia política de que o tabaco faz parte da economia, salientando que os vários governos têm protegido o lobby da indústria tabaqueira e que são necessárias medidas antitabágicas.
A Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa apresenta o MUHCRI, uma nova unidade dedicada à investigação clínica e inovação, que visa aproximar ciência e prática médica, envolvendo mais de 400 colaboradores e parceiros nacionais e internacionais.
O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Xavier Barreto, foi hoje reeleito para um novo mandato de três anos, destacando a revisão da carreira como a “prioridade absoluta” da sua direção.
Seis urgências vão estar fechadas no sábado e sete no domingo, a maioria das especialidades de Obstetrícia e Ginecologia na região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo dados do Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Ministério da Saúde afirmou hoje que Ana Paula Martins, quando foi presidente do Hospital de Santa Maria, “não recebeu nenhum reporte” de anomalias relacionadas com as cirurgias adicionais, salientando que o acompanhamento era feito pelo diretor clínico.
A venda de cigarros eletrónicos descartáveis, populares entre os jovens, passa a ser proibida no Reino Unido a partir de domingo, seguindo o exemplo da Bélgica e da França.
A Direção do Colégio de Dermatovenereologia da Ordem dos Médicos manifestou publicamente o seu apoio a todas as iniciativas que promovam a transparência, o rigor, a ética e a boa gestão dos recursos públicos no setor da saúde.
A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) deu posse às novas direções dos colégios das especialidades de Cirurgia Oral, Odontopediatria, Ortodontia e Periodontologia, numa cerimónia que decorreu sábado no Templo da Poesia, em Oeiras.
A equipa de radiologia de intervenção da Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho (ULSGE) apresentou a demissão em bloco, na sequência da saída do diretor do Serviço de Imagiologia e coordenador da Unidade de Radiologia de Intervenção (URI), Pedro Sousa, que hoje cumpre o último dia de trabalho naquela unidade hospitalar.
Portugal tem uma taxa de serviços de cuidados paliativos (CP) por 100.000 habitantes de 1,41, superior à média da União Europeia de 0,96, indica um estudo sobre estes cuidados na Europa.
A Unidade Local de Saúde do Nordeste inaugurou um novo Hospital de Dia na Unidade Hospitalar de Bragança, quadruplicando o espaço disponível e reforçando a resposta no tratamento ambulatório de doentes crónicos e oncológicos.