O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais os confinamentos ou quarentenas impostos sem que tenha sido decretado o estado de emergência, num acórdão de 24 de junho noticiado esta quarta-feira pelo jornal Público.

O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais os confinamentos ou quarentenas impostos sem que tenha sido decretado o estado de emergência, num acórdão de 24 de junho noticiado esta quarta-feira pelo jornal Público.
O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) esta aprovado alerta para o surgimento de “movimentos inorgânicos antissistema” durante a pandemia da Covid-19 com “paradigmas negacionistas e fomentando ações de desobediência civil”.
A PSP deteve 712 pessoas desde março de 2020 nas ações de fiscalização para combater a pandemia de covid-19, número que a polícia considerou hoje ser pequeno devido ao período alargado e às enormes restrições.
O segundo estado de emergência teve menor impacto na mobilidade dos cidadãos em Lisboa e Cascais, de acordo com o projeto “Indicadores de mobilidade intra-municipais no combate à Covid-19” da NOS e Nova SBE.
A Hungria anunciou o prolongamento do estado de emergência devido à pandemia do coronavírus até 01 de janeiro, justificando que os dados indicam um aumento dos contágios, com mais de 370 infeções registadas esta quarta-feira no país.
O Japão prepara-se esta quarta-feira para estender à maior parte do território medidas sanitárias já em vigor em algumas zonas do país, para tentar conter a propagação da Covid-19.
O Japão registou um novo recorde diário de infeções pelo novo coronavírus, ao ter diagnosticado mais de 25 mil novos casos da doença Covid-19 nas últimas 24 horas, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Saúde nipónico.
A região da Sicília declarou estado de emergência na sequência dos incêndios que deflagraram nos últimos dias na ilha, enquanto que no centro e sul de Itália se mantém o alerta devido às temperaturas elevadas e ventos fortes.
O Governo japonês prolongou esta sexta-feira até 31 de agosto o estado de emergência em Tóquio, onde decorrem os Jogos Olímpicos, e estendeu a medida a outras áreas devido ao aumento de infeções com o vírus da Covid-19.
Os Jogos Olímpicos Tóquio2020 vão decorrer “sem público” em nenhum dos locais de prova, devido ao aumento de casos do novo coronavírus na capital do Japão, anunciou esta quinta-feira a ministra dos Jogos, Tamayo Marukawa.
A ERSE alerta os consumidores que termina na quarta-feira a proibição de corte de fornecimento de energia, uma medida excecional decorrente da pandemia, mantendo-se a obrigatoriedade de pré-aviso de corte com antecedência mínima de 20 dias.
O Presidente da República considerou esta terça-feira que a situação da Covid-19 em Portugal está “muito longe” dos números do tempo do estado de emergência e recusou comentar um eventual recuo no desconfinamento na região de Lisboa.
O CDS-PP criticou esta sexta-feira as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quando disse que no que depender dele não haverá “volta atrás” no desconfinamento, considerando-as de “uma enorme infelicidade”, lamentando também a “comunicação desastrosa” do Governo.
O estado de emergência imposto devido à pandemia do novo coronavírus termina domingo na maior parte do Japão, mas algumas restrições serão mantidas em certas áreas, incluindo Tóquio, anunciou esta quinta-feira o Governo japonês.
A cólera já matou mais de 400 pessoas em Angola desde que foi declarado o surto em janeiro, acumulando mais 206 casos nas últimas 24 horas, representando 36% do total de casos notificados este ano.
Três dezenas de estudantes do Politécnico de Coimbra acabam o dia de aulas a escovar, limpar ou acariciar cavalos. Desaceleram, assim, dos desafios quotidianos e aprendem a gerir o stress com um animal que oferece paz e bem-estar.
Os médicos Stephen Hauser e Alberto Ascherio receberam o Prémio Breakthrough (‘Revelação’), uma espécie de “Óscares da ciência”, por terem revolucionado a investigação sobre a esclerose múltipla, doença autoimune, há muito considerada um completo enigma.
O PS quer que a medicina dentária e a saúde mental sejam cuidados básicos do Serviço Nacional de Saúde e pretende criar um apoio ao alojamento de médicos disponíveis para trabalharem em centros de saúde com falta de profissionais.
O número de pessoas sem médico de família subiu para as 1.593.802 no final de março, mais cerca de 28.500 do que no mês anterior, indica o portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Sérgio Bruno dos Santos Sousa
Mestre em Saúde Pública
Enfermeiro Especialista de Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública na ULSM
Gestor Local do Programa de Saúde Escolar na ULSM
ORCID
Quatro urgências de obstetrícia e ginecologia e duas de pediatria estão hoje fechadas, a maioria na região de Lisboa e Vale do Tejo, indicam as escalas disponibilizadas no portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Nos últimos três anos, morreram 757 idosos sozinhos em casa nos centros urbanos portugueses, revelou à Lusa a PSP, acrescentando que o alerta para os óbitos é por norma dado por vizinhos, familiares ou amigos.
A Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC) afirmou hoje que o único aumento que está garantido pelo Governo para as instituições este ano é de 2,4%, de acordo com a taxa de inflação de 2024.
O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza alertou hoje que 602 mil crianças arriscam ficar paralisadas ou com deficiências crónicas devido a doenças para as quais faltam vacinas, devido ao bloqueio israelita ao acesso à ajuda.
A Suécia lidera esforços globais na redução de danos causados pelo tabaco, combinando políticas públicas, educação e alternativas menos nocivas. Com uma taxa de tabagismo de apenas 6%, o país está próximo de se tornar a primeira nação “livre de fumo”, com prevalência abaixo de 5%.