Os deputados do PSD que esta quinta-feira entregaram um pedido de fiscalização sucessiva da lei que despenaliza a eutanásia pedem ao Tribunal Constitucional (TC) uma análise “global e detalhada” da lei, que consideram ainda não ter sido feita.
eutanásia
Pessoas com autismo eutanasiadas legalmente nos Países Baixos
Várias pessoas com autismo e deficiências intelectuais foram legalmente eutanasiadas nos Países Baixos nos últimos anos, argumentando que não poderiam levar uma vida normal, noticiou a imprensa internacional.
PCP diz que PR colocou “problemas circunstanciais” a diploma que tem de ser reiniciado
O deputado comunista António Filipe sustentou esta terça-feira que o Presidente da República colocou “problemas circunstanciais” sobre as formulações utilizadas quando vetou o diploma da eutanásia, acrescentando que o processo terá de recomeçar na próxima legislatura.
Eutanásia: Conselho de Ética considera “falha gravíssima” não ter sido ouvido
O Conselho Nacional de Ética considerou “lamentável” e uma “falha gravíssima” não ter sido ouvido na fase final da elaboração do diploma sobre a eutanásia, que foi devolvido pelo Presidente da República ao parlamento, sem promulgação.
Marcelo Rebelo de Sousa usou o veto político pela 25.ª vez
O Presidente da República usou na segunda-feira o veto político pela 25.ª vez, ao devolver ao parlamento a lei que despenaliza a morte medicamente assistida.
Eutanásia: Associação Portuguesa de Bioética critica “pressa legislativa”
O presidente da Associação Portuguesa de Bioética (APB), Rui Nunes, lamenta a “pressa legislativa” que levou o Parlamento a aprovar a lei da eutanásia.
Eutanásia: Organizações esperam veto do PR ao diploma aprovado ontem
Três entidades que lutaram contra a legislação para a eutanásia criticaram na sexta-feira a aprovação de uma lei que consideram precipitada e inconstitucional, manifestando esperança no veto presidencial, após a votação parlamentar.
Psicólogos criticam diploma sobre Eutanásia por “não deixar claro” apoio psicológico
O presidente do Conselho de Especialidade da Ordem dos Psicólogos criticou na sexta-feira o diploma sobre a Eutanásia aprovado pela Assembleia da República por “não deixar claro” o acompanhamento psicológico “como parte do protocolo” de morte medicamente assistida.
Deputados reapreciam hoje decreto sobre a eutanásia vetado pelo Presidente da República
Os deputados vão reapreciar esta quinta-feira o decreto sobre a morte medicamente assistida, na sequência do veto por inconstitucionalidade do Presidente da República, que devolveu o diploma em março ao parlamento.
Eutanásia: Nova versão inclui artigo de definições para clarificar conceitos
As alterações ao decreto da eutanásia que vão ser discutidas quinta-feira no parlamento incluem um novo artigo inicial de definições para clarificar conceitos, oito no total, desde a morte medicamente assistida à “lesão definitiva”, doença grave ou incurável.
Mais de um milhão de pessoas pede referendo em Itália sobre eutanásia
Cerca de 1,2 milhões de pessoas assinaram uma petição entregue hoje ao Supremo Tribunal de Itália para a realização de um referendo sobre a eutanásia, face ao vazio legal no país, informaram os promotores da iniciativa.
Parlamento espanhol aprova definitivamente a lei da eutanásia
O parlamento espanhol aprovou esta quinta-feira a lei que legaliza a eutanásia, que entra em vigor daqui a três meses, mas as formações de direita Partido Popular e Vox, que votaram contra, já anunciaram que vão recorrer ao Tribunal Constitucional.
Parlamento espanhol legaliza hoje a Eutanásia
O parlamento espanhol deverá aprovar esta quinta-feira definitivamente a legalização da eutanásia, fazendo de Espanha um dos poucos países do mundo a autorizar que um doente com uma doença incurável decida morrer para pôr fim ao seu sofrimento.
Bastonário considera que decisão do TC sobre eutanásia foi “importante” em questão que exige “especial rigor”
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) classificou na segunda-feira como “decisão importante” o chumbo pelo Tribunal Constitucional da lei sobre a morte medicamente assistida, considerando que em matéria de direitos fundamentais exige-se “especial rigor” nos “pressupostos legislativos”.
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No Dia Mundial da Diabetes, o Unisana Hospitais realizou 170 rastreios gratuitos de diabetes e retinopatia diabética no Hospital do Oeste Soerad, em Torres Vedras, identificando 10 casos para tratamento.
Boehringer Ingelheim sobe para 8º lugar no Access to Medicine Index
A Boehringer Ingelheim subiu para o 8º lugar no Access to Medicine Index 2024, refletindo o seu compromisso estratégico com a equidade em saúde e os esforços para melhorar o acesso a medicamentos a nível global.
FMUL, Sanofi e NTT DATA premiam inovação sustentável na saúde
A Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa acolhe, a 4 de dezembro, a cerimónia de entrega dos Prémios Inovação em Saúde e a apresentação do Barómetro da Inovação Clínica em Portugal.
Primeira bebé-proveta do mundo aplaude filme sobre a aventura que a fez nascer
Os primeiros e fraturantes passos da fertilização in vitro e o contributo decisivo de uma embriologista menos conhecida são contados no filme “Joy”, que surpreendeu até a primeira criança nascida desta técnica, como reconheceu a própria à Lusa.
EUA: Texas pondera aprovar lei para dificultar acesso a pílulas abortivas
O Congresso do Texas pondera aprovar em janeiro um projeto de lei que visa dificultar o acesso às pílulas abortivas naquele Estado norte-americano, onde já está em vigor uma das proibições de aborto mais restritivas do país.
Associação alerta para demora no acesso a medicamentos para cancro das vias biliares
A Associação de Investigação de Cuidados de Suporte em Oncologia (AICSO) alertou hoje para a dificuldade de acesso a medicamentos cruciais para tratamento do cancro das vias biliares, uma doença rara, agressiva e maligna que é diagnosticada tardiamente.
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Inovação na Saúde: Centro de Controlo de Infeções na Região Norte Reduz Taxa de MRSA em 35%
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Gestão Sustentável de Resíduos Hospitalares: A Revolução Verde no Bloco Operatório
A enfermeira Daniela Simão, do Hospital de Pulido Valente, da ULS de Santa Maria, em Lisboa, desenvolveu um projeto inovador de gestão de resíduos hospitalares no bloco operatório, visando reduzir o impacto ambiental e económico. A iniciativa, que já demonstra resultados significativos, foi apresentada na 17ª Edição dos Prémios de Boas Práticas em Saúde, promovida pela Associação Portuguesa de Desenvolvimento Hospitalar
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