Os deputados do PSD que esta quinta-feira entregaram um pedido de fiscalização sucessiva da lei que despenaliza a eutanásia pedem ao Tribunal Constitucional (TC) uma análise “global e detalhada” da lei, que consideram ainda não ter sido feita.
eutanásia
Pessoas com autismo eutanasiadas legalmente nos Países Baixos
Várias pessoas com autismo e deficiências intelectuais foram legalmente eutanasiadas nos Países Baixos nos últimos anos, argumentando que não poderiam levar uma vida normal, noticiou a imprensa internacional.
PCP diz que PR colocou “problemas circunstanciais” a diploma que tem de ser reiniciado
O deputado comunista António Filipe sustentou esta terça-feira que o Presidente da República colocou “problemas circunstanciais” sobre as formulações utilizadas quando vetou o diploma da eutanásia, acrescentando que o processo terá de recomeçar na próxima legislatura.
Eutanásia: Conselho de Ética considera “falha gravíssima” não ter sido ouvido
O Conselho Nacional de Ética considerou “lamentável” e uma “falha gravíssima” não ter sido ouvido na fase final da elaboração do diploma sobre a eutanásia, que foi devolvido pelo Presidente da República ao parlamento, sem promulgação.
Marcelo Rebelo de Sousa usou o veto político pela 25.ª vez
O Presidente da República usou na segunda-feira o veto político pela 25.ª vez, ao devolver ao parlamento a lei que despenaliza a morte medicamente assistida.
Eutanásia: Associação Portuguesa de Bioética critica “pressa legislativa”
O presidente da Associação Portuguesa de Bioética (APB), Rui Nunes, lamenta a “pressa legislativa” que levou o Parlamento a aprovar a lei da eutanásia.
Eutanásia: Organizações esperam veto do PR ao diploma aprovado ontem
Três entidades que lutaram contra a legislação para a eutanásia criticaram na sexta-feira a aprovação de uma lei que consideram precipitada e inconstitucional, manifestando esperança no veto presidencial, após a votação parlamentar.
Psicólogos criticam diploma sobre Eutanásia por “não deixar claro” apoio psicológico
O presidente do Conselho de Especialidade da Ordem dos Psicólogos criticou na sexta-feira o diploma sobre a Eutanásia aprovado pela Assembleia da República por “não deixar claro” o acompanhamento psicológico “como parte do protocolo” de morte medicamente assistida.
Deputados reapreciam hoje decreto sobre a eutanásia vetado pelo Presidente da República
Os deputados vão reapreciar esta quinta-feira o decreto sobre a morte medicamente assistida, na sequência do veto por inconstitucionalidade do Presidente da República, que devolveu o diploma em março ao parlamento.
Eutanásia: Nova versão inclui artigo de definições para clarificar conceitos
As alterações ao decreto da eutanásia que vão ser discutidas quinta-feira no parlamento incluem um novo artigo inicial de definições para clarificar conceitos, oito no total, desde a morte medicamente assistida à “lesão definitiva”, doença grave ou incurável.
Mais de um milhão de pessoas pede referendo em Itália sobre eutanásia
Cerca de 1,2 milhões de pessoas assinaram uma petição entregue hoje ao Supremo Tribunal de Itália para a realização de um referendo sobre a eutanásia, face ao vazio legal no país, informaram os promotores da iniciativa.
Parlamento espanhol aprova definitivamente a lei da eutanásia
O parlamento espanhol aprovou esta quinta-feira a lei que legaliza a eutanásia, que entra em vigor daqui a três meses, mas as formações de direita Partido Popular e Vox, que votaram contra, já anunciaram que vão recorrer ao Tribunal Constitucional.
Parlamento espanhol legaliza hoje a Eutanásia
O parlamento espanhol deverá aprovar esta quinta-feira definitivamente a legalização da eutanásia, fazendo de Espanha um dos poucos países do mundo a autorizar que um doente com uma doença incurável decida morrer para pôr fim ao seu sofrimento.
Bastonário considera que decisão do TC sobre eutanásia foi “importante” em questão que exige “especial rigor”
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) classificou na segunda-feira como “decisão importante” o chumbo pelo Tribunal Constitucional da lei sobre a morte medicamente assistida, considerando que em matéria de direitos fundamentais exige-se “especial rigor” nos “pressupostos legislativos”.
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Hospital São João mantém plano de contingência mas em escala menor
O Hospital de São João, no Porto, vai hoje manter o plano de contingência ativo “mas numa escala menor”, e está a reagendar o que foi cancelado na segunda-feira devido ao apagão geral.
Unidade Local de Saúde São José retoma normal funcionamento
A Unidade Local de Saúde (ULS) São José, em Lisboa, anunciou hoje que todas as suas unidades estão a funcionar normalmente, após ter sido reposto o fornecimento de eletricidade na segunda-feira à noite.
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