Um tribunal italiano ordenou ao Governo que pague 10 euros a cidadãos que contestaram as medidas da pandemia, considerando-as “perturbadoras” e “ilegais”. A decisão abrange danos morais e relacionais causados pelas restrições

Um tribunal italiano ordenou ao Governo que pague 10 euros a cidadãos que contestaram as medidas da pandemia, considerando-as “perturbadoras” e “ilegais”. A decisão abrange danos morais e relacionais causados pelas restrições
O Tribunal de Bragança manteve hoje o acórdão de condenação do chef Luís Portugal e da empresa de que é proprietário no caso de botulismo em que quatro pessoas ficaram doentes após ingerirem alheiras alegadamente contaminadas.
Os médicos espanhóis obtiveram uma vitória importante numa decisão da Justiça que estipula que um governo regional os deve compensar até 49 mil euros por trabalho realizado sem equipamento de proteção pessoal nos primeiros meses da pandemia.
A forma como o posicionamento da Polónia e da Hungria ameaça “valores fundamentais” da União Europeia, como a independência do poder judicial e a defesa do Estado de direito, vão estar em debate em Lisboa na próxima semana.
A Guiné-Conacri está esta segunda-feira em tensão após a morte de uma mulher, na sequência de uma alegada violação por médicos numa clínica privada em Conacri, a capital, um caso que levou à prisão de três pessoas.
O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Cabo Verde vai ser instalado de forma gradual e funcionar em pleno em todas as ilhas em 10 anos, conforme um estudo apresentado esta segunda-feira na cidade da Praia.
O Supremo Tribunal de Justiça reduziu de nove anos para um ano e 10 meses de prisão a pena da mulher que abandonou, em 2019, o filho recém-nascido num caixote do lixo em Lisboa, confirmou à Lusa a advogada.
O tribunal de Primeira Instância civil de Bruxelas decidiu esta quarta-feira que a providência cautelar da Comissão Europeia contra a AstraZeneca por causa da vacina Covid-19 terá início em 26 de maio, noticia a imprensa belga.
A proprietária de uma casa ilegal de acolhimento para idosos, em Torres Novas, detida na sexta-feira pelo Departamento de Investigação Criminal de Leiria, vai ficar em prisão preventiva, disse à Lusa fonte policial.
O diploma do Governo que suspende prazos processuais e procedimentais na justiça decorrentes das medidas de emergência contra a pandemia é esta sexta-feira discutido no parlamento, com BE, PAN e CDS/PP a apresentarem ligeiras alterações e/ou aditamentos.
A justiça britânica deve anunciar esta segunda-feira a decisão sobre o pedido de extradição do fundador do Wikileaks, Julian Assange, reclamado pelos Estados Unidos para o julgar pela divulgação de milhares de documentos confidenciais.
A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) considera inaceitável a situação das 128 reclusas e seis guardas infetadas com Covid-19 no estabelecimento prisional de Tires, e diz que houve “grave negligência das autoridades prisionais neste estabelecimento”.
A provedora de Justiça recomenda ao Governo que a declaração de incapacidade de 60% para os doentes oncológicos seja imediata aquando do diagnóstico e que seja prolongada a validade dos atestados já emitidos para os restantes doentes.
Lisboa, 28 abr 2020 (Lusa) – A ministra da justiça admitiu hoje a possibilidade de as férias judiciais serem reduzidas ao mês de agosto, uma possibilidade que permitiria recuperar algumas diligências adiadas devido à pandemia de covid-19.
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra é parceira do i2X, um projeto europeu avaliado em 8 milhões de euros e liderado pela startup portuguesa UpHill. Financiado pela Comissão Europeia, o projeto visa interligar dados de saúde entre países da UE com recurso a inteligência artificial.
O Hospital de Cascais lançou o Projeto VéloPsiq, uma iniciativa pioneira que utiliza bicicletas ao ar livre para melhorar a saúde física e mental de pacientes psiquiátricos. Com apoio da Câmara Municipal e da Cascais Próxima, o projeto promove reabilitação cardiovascular e bem-estar.
A Johnson & Johnson Innovative Medicine Portugal lançou a série “Check Up dos Factos – À Conversa Sobre Cancro da Próstata”, um conjunto de quatro vídeocasts que reúne oncologistas e urologistas para discutir temas-chave como NHTs, terapias combinadas e estudos de vida real no CPmHS.
Em entrevista exclusiva ao Health News, o Professor Ronaldo Sousa, especialista em invasões biológicas da Universidade do Minho, alerta para os riscos de comparar migrações humanas com invasões biológicas. Ele destaca como essa retórica pode reforçar narrativas xenófobas e distorcer a perceção pública sobre migrantes, enfatizando a necessidade de uma abordagem interdisciplinar para políticas migratórias mais éticas
Os delegados dos Estados membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegaram este sábado, em Genebra, a um acordo de princípio sobre um texto destinado a reforçar a preparação e a resposta global a futuras pandemias.
Dois anos depois da data prevista para a conclusão do processo, há enfermeiros da Unidade Local de Saúde (ULS) S. João, no Porto, que continuam a aguardar a homologação das avaliações de desempenho de 2021/2022.
Um estudo da Universidade de Örebro revela que boa audição e visão podem melhorar as funções cognitivas em idosos, promovendo independência e qualidade de vida. Intervenções como aparelhos auditivos e cirurgias oculares podem retardar o declínio cognitivo associado ao envelhecimento.
Um estudo da Universidade Tufts revela que a deficiência de vitamina K pode intensificar a inflamação cerebral e reduzir a neurogénese no hipocampo, contribuindo para o declínio cognitivo com o envelhecimento. A investigação reforça a importância de uma dieta rica em vegetais verdes.
Um novo estudo publicado na revista BIO Integration explora sistemas de entrega direcionada de medicamentos para fibrose pulmonar (FP), destacando biomateriais inovadores como nanopartículas, hidrogéis e células estaminais. Estes avanços prometem melhorar a eficácia terapêutica e reduzir efeitos colaterais.
O Serviço de Cirurgia Geral do Hospital Fernando Fonseca entra num novo ciclo de estabilidade com o regresso de quatro cirurgiões experientes, incluindo o antigo diretor. A medida, apoiada pelo Ministério da Saúde, visa responder às necessidades de 600 mil utentes.
O Exército israelita acusou o Hamas de ter uma base de operações no hospital Al Ahli, também conhecido como Hospital Batista, na Cidade de Gaza (norte), que foi bombardeado esta madrugada provocando a evacuação forçada de doentes e pessoal médico.