O parlamento aprovou um regime que obriga a que a passagem de jovens dos cuidados paliativos pediátricos para os serviços de adultos seja gradual e adaptada, mantendo o direito a acompanhamento familiar após a maioridade
LEI
Eslovenos rejeitam lei que permitia morte medicamente assistida em referendo
Os eslovenos rejeitaram hoje em referendo a lei da morte medicamente assistida aprovada pelo Parlamento em julho. Com uma participação de 35%, 53% dos votantes optou pela revogação, numa consulta promovida pela oposição conservadora e pela Igreja Católica
Ministro anuncia que nova lei da saúde mental vai ser apresentada quinta-feira no parlamento
A nova lei da saúde mental vai ser apresentada na quinta-feira no parlamento, anunciou esta segunda-feira o ministro da Saúde, afirmando que a nova legislação vem consolidar “uma tradição humanista e progressista” nesta matéria.
Acreditar alerta que lei do registo oncológico não está a ser cumprida
A diretora-geral da associação Acreditar, que apoia famílias com crianças com cancro, alertou esta segunda-feira para o não cumprimento da lei do registo oncológico e para a importância de suavizar a transição destes jovens para os serviços de adultos.
Mais de um milhão de pessoas pede referendo em Itália sobre eutanásia
Cerca de 1,2 milhões de pessoas assinaram uma petição entregue hoje ao Supremo Tribunal de Itália para a realização de um referendo sobre a eutanásia, face ao vazio legal no país, informaram os promotores da iniciativa.
Revisão da lei angolana sobre VIH/Sida deve melhorar criminalização e combater estigma
A Rede Angolana das Organizações de Serviços de Sida e Grandes Endemias (Anaso) acredita que revisão da Lei sobre o VIH/Sida deverá “melhorar a criminalização e quebra de sigilo” e “reforçar” o combate ao estigma e discriminação.
Reconhecimento de profissionais qualificados fora de Portugal simplificado a partir de junho
O reconhecimento das qualificações profissionais, de trabalhador independente ou subordinado, obtidas noutro Estado membro da União Europeia (UE) ou fora da UE vão ter procedimentos simplificados a partir de 01 de junho, segundo lei publicada esta segunda-feira.
PS recusa impor às entidades patronais pagamento da água ou energia por teletrabalho
O projeto do PS para regulação do teletrabalho, apresentado esta sexta-feira, contempla o direito do trabalhador a “desligar”, mas exclui qualquer imposição à entidade patronal de pagar a energia ou a água do funcionário que trabalhe em casa.
Uso obrigatório de máscaras na rua será prolongado até julho
O uso de máscaras na rua devido à epidemia de Covid-19 vai continuar ser obrigatório pelo menos até julho e o parlamento vai aprovar o prolongamento da lei, em vigor desde outubro de 2020.
Termina hoje o prazo para espaços públicos fechados se adaptarem à lei do tabaco
Termina esta quinta-feira o prazo para os proprietários de espaços públicos fechados introduzirem as alterações impostas pela nova lei do tabaco, já que se torna totalmente proibido fumar naqueles estabelecimentos a partir de 01 de janeiro, salvo algumas exceções.
Argentina legaliza o aborto
O Senado da Argentina aprovou durante a madrugada de hoje um projeto-lei que permite às mulheres acederem livremente ao aborto até à 14.ª semana de gestação, uma medida exigida há muito tempo por grupos feministas.
Angola vai criar lei para ajudar mais de um milhão de casais com problemas de infertilidade
O Governo angolano vai criar uma lei para ajudar pelo menos 1,2 milhões de casais nacionais com problemas reprodutivos a encontrarem tratamento no país, sem necessidade de recorrer ao exterior.
Marcelo promulga diplomas que prolongam apoios às rendas e proíbem suspensão de água e luz
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que prolonga até setembro o regime que permite aos inquilinos habitacionais em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda e aos não habitacionais diferir o seu pagamento.
ÚLTIMAS
Governo de Milei confirma retirada da Argentina da Organização Mundial da Saúde
O Governo argentino anunciou hoje a entrada em vigor da saída da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de um ano depois da notificação formal da decisão, comunicada pelo executivo do Presidente Javier Milei.
Estudo da ERS revela desigualdades significativas no acesso aos cuidados de saúde em Portugal
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alerta para “desequilíbrios territoriais significativos” no acesso aos cuidados de saúde, com níveis elevados de necessidade nos cuidados primários no interior, Alto Alentejo e Nordeste.
Pelo trabalho enquanto a origem do sucesso
Rui Cernadas
Médico de Família
Aníbal Marinho: “O que não é medido não é priorizado. A nutrição clínica continua invisível no SNS”
Um ano após a criação do regime excecional de comparticipação para nutrição entérica, o acesso não é equitativo. Em entrevista exclusiva, o Presidente da APNEP explica as barreiras que persistem no terreno, o impacto nos doentes com ELA e defende um rastreio obrigatório como o grande desígnio para 2028
Cuidadores informais. O pilar invisível que segurou o SNS durante a pandemia
Foram eles que mudaram pensos, vigiaram sintomas e deram banho. Em pleno caos da covid-19, quando o país fechou e os hospitais apertaram, os cuidadores informais tornaram-se a extensão silenciosa de um Serviço Nacional de Saúde à beira do colapso. Um estudo da Universidade do Minho revela agora o que muitos já desconfiavam: sem estas redes familiares e comunitárias, o sistema podia ter ruído
Lista de clientes da Spinumviva será divulgada após decisão final do Tribunal Constitucional
A Entidade para a Transparência (EpT) esclareceu hoje que aguarda a notificação dos acórdãos do Tribunal Constitucional (TC) para publicar a lista de clientes da Spinumviva e assegurou que aplicará o mesmo procedimento a outros titulares em situação idêntica.
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O que se exigia a trabalhadora(e)s! e não foi assim há tanto tempo …
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Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
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