A nova lei da saúde mental vai ser apresentada na quinta-feira no parlamento, anunciou esta segunda-feira o ministro da Saúde, afirmando que a nova legislação vem consolidar “uma tradição humanista e progressista” nesta matéria.
LEI
Acreditar alerta que lei do registo oncológico não está a ser cumprida
A diretora-geral da associação Acreditar, que apoia famílias com crianças com cancro, alertou esta segunda-feira para o não cumprimento da lei do registo oncológico e para a importância de suavizar a transição destes jovens para os serviços de adultos.
Mais de um milhão de pessoas pede referendo em Itália sobre eutanásia
Cerca de 1,2 milhões de pessoas assinaram uma petição entregue hoje ao Supremo Tribunal de Itália para a realização de um referendo sobre a eutanásia, face ao vazio legal no país, informaram os promotores da iniciativa.
Revisão da lei angolana sobre VIH/Sida deve melhorar criminalização e combater estigma
A Rede Angolana das Organizações de Serviços de Sida e Grandes Endemias (Anaso) acredita que revisão da Lei sobre o VIH/Sida deverá “melhorar a criminalização e quebra de sigilo” e “reforçar” o combate ao estigma e discriminação.
Reconhecimento de profissionais qualificados fora de Portugal simplificado a partir de junho
O reconhecimento das qualificações profissionais, de trabalhador independente ou subordinado, obtidas noutro Estado membro da União Europeia (UE) ou fora da UE vão ter procedimentos simplificados a partir de 01 de junho, segundo lei publicada esta segunda-feira.
PS recusa impor às entidades patronais pagamento da água ou energia por teletrabalho
O projeto do PS para regulação do teletrabalho, apresentado esta sexta-feira, contempla o direito do trabalhador a “desligar”, mas exclui qualquer imposição à entidade patronal de pagar a energia ou a água do funcionário que trabalhe em casa.
Uso obrigatório de máscaras na rua será prolongado até julho
O uso de máscaras na rua devido à epidemia de Covid-19 vai continuar ser obrigatório pelo menos até julho e o parlamento vai aprovar o prolongamento da lei, em vigor desde outubro de 2020.
Termina hoje o prazo para espaços públicos fechados se adaptarem à lei do tabaco
Termina esta quinta-feira o prazo para os proprietários de espaços públicos fechados introduzirem as alterações impostas pela nova lei do tabaco, já que se torna totalmente proibido fumar naqueles estabelecimentos a partir de 01 de janeiro, salvo algumas exceções.
Argentina legaliza o aborto
O Senado da Argentina aprovou durante a madrugada de hoje um projeto-lei que permite às mulheres acederem livremente ao aborto até à 14.ª semana de gestação, uma medida exigida há muito tempo por grupos feministas.
Angola vai criar lei para ajudar mais de um milhão de casais com problemas de infertilidade
O Governo angolano vai criar uma lei para ajudar pelo menos 1,2 milhões de casais nacionais com problemas reprodutivos a encontrarem tratamento no país, sem necessidade de recorrer ao exterior.
Marcelo promulga diplomas que prolongam apoios às rendas e proíbem suspensão de água e luz
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que prolonga até setembro o regime que permite aos inquilinos habitacionais em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda e aos não habitacionais diferir o seu pagamento.
ÚLTIMAS
OMS vai enviar para Gaza um milhão de vacinas contra poliomielite
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou hoje que a agência vai enviar para a Faixa de Gaza um milhão de vacinas contra a poliomielite, após este vírus ter sido detetado no enclave.
Universidade da Beira Interior ministra primeira formação sobre fibromialgia
A Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã, vai ministrar o primeiro “Curso de formação e atualização em fibromialgia, síndrome de sensibilidade central e dor crónica” a partir de 09 de novembro, nas instalações da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS).
Três zonas termais encerradas na ilha de São Miguel por suspeita de contaminação
A Direção Regional de Saúde dos Açores determinou hoje o encerramento ao público de três locais termais da ilha de São Miguel, devido a análises laboratoriais que apontam para resultados “compatíveis com contaminação microbiológica”, informou o executivo regional.
ULS da Lezíria reforçada com quatro novos médicos de Medicina Geral
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria, que agrega nove municípios do distrito de Santarém, saudou hoje a receção de quatro novos médicos de família, tendo sublinhado a importância da “captação e fixação” de profissionais de saúde.
Ministra: Requalificação do bloco de partos da Alfredo da Costa permite serviço de excelência
A ministra da Saúde considerou hoje que a requalificação do bloco de partos da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, vai “proporcionar às mães e aos bebés um serviço de excelência” e ampliar a resposta médica nesta área.
ERS: entraves à vacinação de viajantes são ilegais
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emitiu ontem um alerta de supervisão, reforçando a importância do acesso à vacinação para viajantes nos Centros de Vacinação Internacional do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
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Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
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Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
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OPINIÃO
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