O decreto-lei que alarga a proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a substâncias tóxicas para a reprodução foi hoje publicado em Diário da República, entrando em vigor a 02 de junho.
Leis
Macau aperta controlo sobre anestésico ligado a nova droga sintética
O Governo de Macau anunciou hoje que irá implementar controlos mais rigorosos para um anestésico usado em uma nova droga sintética, conhecida como ‘petróleo espacial’, ligada a três mortes na região vizinha de Hong Kong.
Enfermeiros Obstretas dizem que lei dos direitos no parto salvaguarda autonomia das mulheres
A Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO) defendeu hoje que a lei sobre direitos na gravidez e no parto consolida anos de luta, testemunhos, investigação e ativismo em torno de “uma realidade por demasiado tempo invisibilizada”, a violência obstétrica.
AEST diz que lei da segurança e saúde no trabalho é desadequada e defende revisão
A presidente da Associação de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho alerta que o regime jurídico que regula o setor é desadequado e defende uma revisão, nomeadamente ao nível da formação dos profissionais e do teletrabalho.
Nova lei positiva mas insuficiente contra violência obstétrica
Uma nova lei, publicada na segunda-feira, é um passo em frente, mas ainda insuficiente, para eliminar a violência obstétrica em Portugal, disse hoje uma associação.
Mulheres com endometriose terão faltas justificadas ao trabalho a partir de abril
As mulheres com endometriose terão, a partir de abril, direito a faltas justificadas ao trabalho e às aulas, até três dias consecutivos por mês, sem perdas de direitos, segundo uma lei publicada hoje em Diário da República.
Há muito a fazer para direitos sociais não serem só uma bandeira constitucional – Helena Roseta
A deputada constituinte Helena Roseta considerou hoje que há ainda muito trabalho a fazer para que os direitos constitucionais à habitação e à saúde sejam uma realidade e não apenas uma bandeira constitucional ou uma meta moral.
Medidas que podem ficar em suspenso nas áreas da Justiça, Educação e Saúde
O “chumbo” da moção de confiança ao Governo hoje, pela Assembleia da República, deixa o executivo PSD/CDS-PP em gestão, pelo que alguns diplomas do Governo podem ficar em suspenso.
Marta Temido lamenta que Portugal continue sem lei de emergência de saúde pública
A antiga ministra da Saúde Marta Temido considera que se aprendeu pouco com a covid-19, dando o exemplo da falta de uma lei de emergência de saúde pública que permita decisões como o confinamento, sem comprometer quem as toma.
BE questiona Governo sobre alegadas recusas de atendimento a grávidas imigrantes no SNS
O BE questionou hoje o Governo sobre a denúncia feita pelo Observatório de Violência Obstétrica de casos de grávidas imigrantes cujo atendimento terá sido recusado no SNS, considerando que estão em causa “direitos constitucionais”.
Observatório denuncia recusas de atendimento a mulheres imigrantes no SNS
O Observatório de Violência Obstétrica (OVO PT) denunciou hoje casos de recusas de atendimento de mulheres imigrantes por parte de profissionais de saúde, bem como de impedimento de acesso aos serviços por parte de seguranças dos centros de saúde.
Caso gémeas: Aguiar-Branco trava pedido do Chega para aceder a processos clínicos de outras crianças
O presidente da Assembleia da República considera que atenta contra a Constituição o pedido do Chega para que comissão de inquérito do caso das gémeas aceda a processos clínicos de três outras crianças com atrofia muscular espinhal.
PS assinala que primeiro-ministro não tirou qualquer ilação sobre situação na saúde
O PS recusou hoje comentar as seis substituições introduzidas pelo primeiro-ministro na sua equipa de secretários de Estado, alegando que as escolhas cabem ao Governo, mas assinalou que nenhuma ilação foi tirada sobre a situação na saúde.
Ex-presidentes do IPO do Porto e do hospital do Algarve julgados por branqueamento
Os ex-presidentes do IPO do Porto e do Hospital do Algarve, Laranja Pontes e Pedro Nunes, vão ser julgados pelos crimes de branqueamento, participação económica em negócio e falsificação de documento, lesando aquelas entidades em quase 100 mil euros.
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O discernimento: um problema crítico global
António Ricardo Miranda: Presidente da Associação OUVIR
Mpox: África regista 132.954 casos e 1.761 mortes desde o início de 2024
África registou desde o início de 2024 um total de 132.954 casos (30.668 confirmados por análise) e 1.761 mortes (176 confirmadas) devido ao contágio por vírus de monkeypox (mpox), revelou hoje a agência de saúde pública da União Africana.
André Ventura transferido para cateterismo no hospital de Setúbal
O presidente do Chega, André Ventura, realizou hoje exames e análises que afastam suspeitas de algum problema cardíaco, mas, “por precaução”, foi transferido para o hospital de Setúbal para efetuar um cateterismo, disse fonte hospitalar.
Projetos-piloto com referenciação experimental de doentes avaliados até março
Os projetos-piloto em seis unidades locais de saúde para promover cuidados domiciliários a doentes com critérios para integração na Rede de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) vão ser avaliados até março de 2026 por uma equipa constituída hoje por despacho.
ULS São José realizou 200 cirurgias torácicas por robótica nos últimos três anos
A equipa de Cirurgia Torácica do Hospital Santa Marta, em Lisboa, já realizou 200 cirurgias por robótica em doentes dos 19 aos 88 anos, desde que iniciou o programa em 2022, anunciou hoje a ULS São José.
ULS do Nordeste reforça cuidados de saúde em lares de idosos
A ULS do Nordeste formalizou novos protocolos com lares de idosos, ampliando a hospitalização domiciliária e garantindo cuidados médicos e de enfermagem de qualidade em ambiente institucional, no distrito de Bragança.
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Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
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