Três dezenas de pessoas concentraram-se hoje, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para exigir mais recursos e apoio nas escolas para crianças e jovens com necessidades educativas especiais.
Leis
Técnicos auxiliares de saúde dizem que lei da nova carreira discrimina e pedem revisão
A Associação dos Técnicos Auxiliares de Saúde defendeu hoje que a lei que criou a nova carreira especial tem falhas e deve ser revista, apontando a discriminação entre quem tem contrato em funções públicas e contrato individual de trabalho.
PR promulga diploma do Governo que altera regime jurídico das USF
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo altera o regime jurídico das unidades de saúde familiares (USF), afirmando esperar que ajude a resolver necessidades urgentes de falta de médicos de família.
Conselho de Ética propõe revisão da lei de transplantação para ajudar a salvar recém-nascidos
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) defende num parecer hoje divulgado a revisão da legislação sobre a transplantação, para permitir a doação de órgãos de recém-nascidos ou até um ano.
Aguiar-Branco adverte que reforço da transparência é essencial para confiança no Estado
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que o caminho para o aprofundamento da transparência ainda não está cumprido em Portugal e é essencial para que os cidadãos possam confiar mais no Estado.
Associação de Bioética quer alargar critérios para colheita de órgãos em dador falecido
A Associação Portuguesa de Bioética defendeu hoje uma alteração à lei que permita a colheita de órgãos ‘post-mortem’ em paragem circulatória controlada, estimando que esta evolução possa salvar a vida a centenas de pessoas em lista de espera.
Marcelo espera melhoria da salvaguarda de direitos e cuidados de saúde mental
O Presidente da República assinala hoje o Dia Mundial da Saúde Mental e afirma esperar que o quadro normativo recente em Portugal contribua para uma “efetiva melhoria da salvaguarda de direitos e prestação de cuidados”.
Supremo Tribunal da Geórgia restabelece interdição do direito ao aborto
O Supremo Tribunal norte-americano decidiu hoje manter a decisão que proíbe a realização de abortos de emergência que violem a lei no Texas, um dos Estados com a proibição mais rigorosa de abortos no país.
Parlamento disponível para prorrogar prazo de utilização de gâmetas e embriões doados
A generalidade dos partidos com assento parlamentar aceitou hoje aprofundar na especialidade propostas apresentadas pelo BE, PCP e PAN para prorrogar o prazo de utilização de gâmetas e embriões resultantes de doações.
Médicos consideram despacho sobre adaptação de férias “abusivo e unilateral”
A Federação Nacional dos Médicos classificou hoje como “abusivo e unilateral” o despacho do Governo sobre a adaptação das férias dos profissionais do setor, a ser publicado em breve, reforçando o apelo à participação na greve da próxima semana.
Aguiar-Branco pede reforma no SNS para combater “crise de confiança” na saúde pública
O presidente da Assembleia da República considerou hoje necessária uma reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) envolvendo diferentes setores e advertiu que o crescimento dos seguros privados reflete a crise de confiança na saúde pública.
Caso gémeas: PR divulga lista de pedidos “de natureza funcional” de Nuno Rebelo de Sousa
O Presidente da República divulgou hoje a lista de 14 pedidos formulados por Nuno Rebelo de Sousa, salientando que foram na qualidade de presidente da Câmara de Comércio Luso-Brasileira de São Paulo e “todos eles de natureza funcional”.
Eutanásia: BE quer ministra da Saúde no parlamento para exigir regulamentação da lei
O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai chamar a ministra da Saúde ao parlamento para pressionar o Governo a regulamentar a lei da eutanásia, considerando que o atual impasse constitui um ataque ao Estado de Direito.
ONU alerta para riscos para as mulheres devido a restrições ao aborto na Polónia
As leis restritivas sobre a interrupção voluntária da gravidez na Polónia e a pressão de grupos antiaborto implicam riscos acrescidos para as mulheres, alertou hoje o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW).
ÚLTIMAS
Linha SNS 24 distinguida como Enfermeiro do Ano pelo apoio à população
A linha de saúde SNS 24 foi distinguida como Enfermeiro do Ano nos Prémios Valor e Excelência 2024, entregues pela Ordem dos Enfermeiros, pelo “apoio que presta à população”, foi hoje anunciado.
Maria Manuel Mota: acabar com o “crónico subfinanciamento” e a precariedade “ na ciência
A investigadora Manuel Mota critica o aumento de apenas 3% no orçamento destinado à ciência em Portugal, considerando-o insuficiente para combater o “crónico subfinanciamento” e a precariedade que afeta a investigação científica no país.
Nomeados por Trump representam perigo para Saúde e Segurança
Se forem confirmados pelo Senado, vários dos nomeados pelo presidente eleito Donald Trump para o seu governo representam perigos para a Saúde e Segurança dos Estados Unidos, devido à falta de formação, experiência e promessas alarmantes, disseram à Lusa analistas políticos.
APAV regista 15 mil crimes de violência doméstica no 1.º semestre do ano
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou no primeiro semestre deste ano cerca de 15 mil crimes de violência doméstica, um aumento de 2% em relação ao período homólogo de 2023.
Governo vai reconhecer até ao final do ano progressão por avaliação de desempenho dos técnicos de diagnóstico
O Governo comprometeu-se a reconhecer, até dezembro, a atribuição de um ponto e meio de progressão por avaliação de desempenho aos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, avançou à Lusa o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública.
OE2025: Chumbada proposta do Chega sobre preço dos genéricos
A proposta do Chega que ditava que o Governo teria de estabelecer o valor de atualização do preço dos Medicamentos Genéricos e Biossimilares no próximo ano foi chumbada, após o PS retificar o sentido de voto.
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OPINIÃO
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