As leis restritivas sobre a interrupção voluntária da gravidez na Polónia e a pressão de grupos antiaborto implicam riscos acrescidos para as mulheres, alertou hoje o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW).
Entra em vigor na Austrália lei que dá aos trabalhadores direito a desligar
A Austrália começou a aplicar hoje uma lei que permite a milhões de trabalhadores desligarem-se das suas obrigações laborais fora do horário de trabalho, seguindo assim os passos de vários países da União Europeia.
Falta de verbas e de sede “ameaça” atrasar Entidade para a Transparência em 2021
A Entidade para a Transparência, criada em 2019, está atrasada por falta de verbas e instalações e o Tribunal Constitucional (TC) volta a não ter o dinheiro suficiente para a criar no próximo ano.
Uso obrigatório de ‘apps’ de rastreio contraria OMS e Comissão Europeia
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Comissão Europeia defendem em orientações sobre aplicações de rastreio de contactos para a covid-19 que o seu uso não deve ser obrigatório, como pretende o Governo português.
Polícia indonésia detém manifestantes em protestos contra novas leis do trabalho
A polícia indonésia deteve na terça-feira uma dezena de manifestantes e utilizou gás lacrimogéneo e canhões de água para dispersar os protestos contra uma controversa reforma das leis laborais, que levou às ruas milhares de pessoas.
Penacova desativa plano municipal de emergência
O plano municipal de emergência e proteção civil de Penacova foi desativado esta segunda-feira, tendo a Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) considerado que o surto da Covid-19 no concelho está controlado.
Eutanásia: Um processo em dois tempos na AR, primeiro o referendo e depois a lei
A decisão sobre a eutanásia no parlamento deverá seguir duas fases, primeiro com a decisão sobre se existe ou não um referendo e, se este for “chumbado”, com a votação da lei, disseram à Lusa fontes parlamentares.
Publicadas as regras da situação de emergência em Portugal continental
A situação de contingência em Portugal continental até 30 de setembro determina um limite de dez pessoas para efeitos de aglomeração e de quatro pessoas nos restaurantes, cafés e pastelarias até 300 metros de escolas ou universidades.
Estrangeiros que trabalham em Angola vão cumprir quarentena em casa
Os estrangeiros com visto de trabalho vão poder regressar a Angola e cumprir quarentena em casa, segundo o decreto presidencial n.º 229/20 que atualiza as medidas em vigor na situação de calamidade pública nos próximos 30 dias.
Sem autorização para morte assistida, francês quer deixar-se morrer em direto
Sem autorização para morte assistida, um francês de 57 anos que sofre de doença incurável quer deixar-se morrer em direto no Facebook para denunciar a insuficiência da lei atual e exigir o direito a “uma morte digna”.
Atirar beatas de cigarros para o chão custa a partir de hoje entre 25 e 250 euros de multa
A partir de hoje pontas de cigarros e charutos no chão vão custar entre 25 e 250 euros de multa ao abrigo de uma lei publicada há um ano.
Os principais dossiês e decisões na AR a partir de setembro
O parlamento regressa de férias em setembro com rotinas alteradas, como o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, e com um dossiê polémico, a eutanásia.
Calendário político 2020/21
Seleção das principais datas e acontecimentos políticos de 2020 e 2021, em Portugal.
A cumprir-se, a XIV legislatura tem a duração de quatro anos, no caso até 2023, se não se registar nenhuma crise política.
Governo do Brasil obriga médicos a avisar polícia se mulher violada pedir aborto
O Ministério da Saúde brasileiro publicou hoje uma portaria que obriga profissionais de saúde a avisarem a polícia quando atenderem pacientes que peçam para abortar devido a uma violação, o que gerou críticas de deputadas.
ÚLTIMAS
Maria Manuel Mota: acabar com o “crónico subfinanciamento” e a precariedade “ na ciência
A investigadora Manuel Mota critica o aumento de apenas 3% no orçamento destinado à ciência em Portugal, considerando-o insuficiente para combater o “crónico subfinanciamento” e a precariedade que afeta a investigação científica no país.
Nomeados por Trump representam perigo para Saúde e Segurança
Se forem confirmados pelo Senado, vários dos nomeados pelo presidente eleito Donald Trump para o seu governo representam perigos para a Saúde e Segurança dos Estados Unidos, devido à falta de formação, experiência e promessas alarmantes, disseram à Lusa analistas políticos.
APAV regista 15 mil crimes de violência doméstica no 1.º semestre do ano
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou no primeiro semestre deste ano cerca de 15 mil crimes de violência doméstica, um aumento de 2% em relação ao período homólogo de 2023.
Governo vai reconhecer até ao final do ano progressão por avaliação de desempenho dos técnicos de diagnóstico
O Governo comprometeu-se a reconhecer, até dezembro, a atribuição de um ponto e meio de progressão por avaliação de desempenho aos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, avançou à Lusa o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública.
OE2025: Chumbada proposta do Chega sobre preço dos genéricos
A proposta do Chega que ditava que o Governo teria de estabelecer o valor de atualização do preço dos Medicamentos Genéricos e Biossimilares no próximo ano foi chumbada, após o PS retificar o sentido de voto.
OE2025: Aprovada proposta que contorna impacto de atrasos na emissão de atestado de incapacidade
Uma proposta de alteração ao OE2025 que visa contornar os atrasos na emissão de atestados médicos de incapacidade multiúso no acesso à Prestação Social de Inclusão (PSI) foi aprovada no parlamento.
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Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
Provavelmente uma canção de trabalho italiana do final do século XIX, a Bella Ciao, terá sido desenvolvida no trabalho agrícola em arrozais. Entre nós, também [...] -
O que se exigia a trabalhadora(e)s! e não foi assim há tanto tempo …
Não decorreram assim tantos anos quanto se poderia pensar da época em que se impunham medidas laborais com grande impacto na vida da(o)s trabalhadora(e)s. Recentemente adquiri, [...] -
Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...]
OPINIÃO
OE2925: Parlamento aprova alargamento urgente da rede de cuidados paliativos
Os deputados aprovaram, no parlamento, uma proposta de alteração do Chega, que visa implementar, de forma “urgente” um programa de alargamento e melhoramento da rede de cuidados paliativos.
Percursos Assistenciais Integrados: Uma Revolução na Saúde do Litoral Alentejano
A Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano implementou um inovador projeto de percursos assistenciais integrados, visando melhorar o acompanhamento de doentes crónicos. Com recurso a tecnologia digital e equipas dedicadas, o projeto já demonstrou resultados significativos na redução de episódios de urgência e na melhoria da qualidade de vida dos utentes
Projeto Luzia: Revolucionando o Acesso à Oftalmologia nos Cuidados de Saúde Primários
Projeto Vencedor
O Dr. Sérgio Azevedo, Diretor do Serviço de Oftalmologia da ULS do Alto Minho, apresentou o projeto “Luzia” na 17ª Edição dos Prémios de Boas Práticas em Saúde. Esta iniciativa inovadora visa melhorar o acesso aos cuidados oftalmológicos, levando consultas especializadas aos centros de saúde e reduzindo significativamente as deslocações dos pacientes aos hospitais.
Inovação na Saúde: Centro de Controlo de Infeções na Região Norte Reduz Taxa de MRSA em 35%
O Eng. Lucas Ribeiro, Consultor/Gestor de Projetos na Administração Regional de Saúde do Norte, apresentou na 17ª Edição dos Prémios de Boas Práticas em Saúde os resultados do projeto “Centro de Controlo de Infeção Associado a Cuidados de Saúde na Região Norte”. A iniciativa, que durou 24 meses, conseguiu reduzir significativamente a taxa de MRSA e melhorar a vigilância epidemiológica na região
Gestão Sustentável de Resíduos Hospitalares: A Revolução Verde no Bloco Operatório
A enfermeira Daniela Simão, do Hospital de Pulido Valente, da ULS de Santa Maria, em Lisboa, desenvolveu um projeto inovador de gestão de resíduos hospitalares no bloco operatório, visando reduzir o impacto ambiental e económico. A iniciativa, que já demonstra resultados significativos, foi apresentada na 17ª Edição dos Prémios de Boas Práticas em Saúde, promovida pela Associação Portuguesa de Desenvolvimento Hospitalar