Calendário político 2020/21

30 de Agosto 2020

Seleção das principais datas e acontecimentos políticos de 2020 e 2021, em Portugal. A cumprir-se, a XIV legislatura tem a duração de quatro anos, no caso até 2023, se não se registar nenhuma crise política.

2020

Setembro

– Em 04, 05 e 06 de setembro, está prevista a festa do Avante, com que o PCP assinala todos os anos a sua ‘rentrée’ política, com a promessa de a sua realização devido à pandemia de covid-19 ser avaliada mais em cima da data.

– Jerónimo de Sousa, secretário-geral dos comunistas, indicou que o partido anunciará o seu candidato presidencial “lá para setembro”.

– No dia 05, o Chega faz eleições diretas para a liderança do partido. O deputado André Ventura está demissionário e é de novo candidato. Congresso do partido está previsto para 19 e 20 de Setembro.

– No dia 10, o parlamento volta a reunir-se, mas apenas a comissão permanente, o órgão que substitui o plenário da Assembleia da República durante as férias. Na véspera, no dia 09, a conferência de líderes decide a ordem de trabalhos.

– A partir de dia 09 de setembro, o Presidente da República perde o poder constitucional de dissolução do Parlamento. De acordo com o número 1 do artigo 172.º da Constituição, “a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência”.

– Sem fazer a rentrée tradicional, o PS organiza, nos dias 12 e 13, os seus congressos federativos.

Outubro

– O Governo entrega o Orçamento do Estado de 2021 no parlamento até 10 de outubro. Habitualmente, a apreciação parlamentar demora cerca de um mês, podendo a votação final global acontecer em finais de novembro ou inícios de dezembro. De acordo com a nova Lei de Enquadramento Orçamental o parlamento passa a dispor de 50 dias para a aprovação do Orçamento do Estado pelos deputados.

Novembro

– Prazo limite para marcação, pelo Presidente da República, das eleições presidenciais, de janeiro de 2021.

– É também durante o mês de novembro que Marcelo Rebelo de Sousa promete clarificar a sua posição quanto a uma recandidatura às eleições presidenciais.

– O PCP reúne o 21º congresso nacional em 27, 28 e 29 de dezembro.

2021

Durante o ano de 2021, realizam-se eleições gerais na Alemanha. Angela Merkel, chanceler alemã nos últimos 13 anos pela União Democrata Cristã (CDU), não se recandidata.

Janeiro

– Eleições para o Presidente da República (ainda sem data marcada)

– Início da presidência rotativa de Portugal do Conselho da União Europeia (até junho), depois da Alemanha, no segundo semestre de 2020, e antes da Eslovénia, de julho a dezembro de 2021.

Março

– No dia 09 de março, toma posse o Presidente da República, eleito em janeiro de 2021.

Outubro

– Eleições para as autarquias locais (ainda sem data marcada).

– É o mês em que o Governo entrega o Orçamento do Estado de 2021 no parlamento. Habitualmente, a apreciação parlamentar demora cerca de um mês, podendo a votação final global acontecer em finais de novembro ou inícios de dezembro. De acordo com a nova Lei de Enquadramento Orçamental o parlamento dispõe de 50 dias para a aprovação do Orçamento do Estado pelos deputados.

LUSA/HN

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