24/05/2023
“Foram recolhidos seis mil postais escritos e três mil assinaturas num abaixo-assinado que circulou na freguesia de A-dos-cunhados e Maceira que vão ser entregues ao Ministério da Saúde”, afirmou Jorge Humberto, do PCP, em declarações à Lusa.
Com os postais, os subscritores dos cinco concelhos, todos no distrito de Lisboa, pretendem “denunciar o problema da falta de médicos de família” na região.
Os postais vão ser colocados dentro de uma seringa gigante que será depois entregue no Ministério da Saúde a “exigir medidas necessárias para um melhor acesso ao único serviço público e universal que permite o acesso a todos em condições de igualdade”.
A recolha de postais, iniciada em março, visa “dar continuidade à luta por melhores cuidados de saúde no Oeste”, depois de várias concentrações e protestos nos concelhos do Cadaval, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.
Segundo os comunistas, nos cinco concelhos, integrados no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, existem cerca de 70 mil utentes sem médico de família num universo de mais de 200 mil habitantes.
“Numa altura em que se acentuam os problemas no acesso ao Serviço Nacional de Saúde, é necessário reverter a crescente falta de médicos de família e garantir mais contratações de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde”, sublinharam.
Para o PCP, “não é aceitável que para os utentes do Oeste a solução venha a ser a entrega dos utentes a equipas contratadas por instituições sociais em vez de médicos e enfermeiros no centro de saúde da sua área de residência”.
LUSA/HN
24/05/2023
“Ao que sabemos o Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde já entregou o relatório final ao ministro [da Saúde, Manuel Pizarro]”, disse o presidente da Assembleia Intermunicipal do Oeste, Rui Prudêncio (PS), numa audição na comissão parlamentar de Saúde, manifestando a convicção de que a decisão sobre a localização do novo hospital do Oeste “estará por dias”.
O Grupo de Trabalho foi constituído no início do ano para proceder a uma análise técnica com vista à decisão sobre a localização do futuro Hospital do Oeste e respetivo perfil funcional, bem como a calendarização, o modo de operacionalização e de financiamento da sua construção.
A decisão deveria ter sido anunciada até final de março, tendo por base um estudo encomendado pela Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim).
Contudo, segundo Rui Prudêncio (PS), “esse prazo não foi cumprido porque as câmaras das Caldas da Rainha e de Óbidos apresentaram pedidos para serem considerados outros critérios”, sustentados num segundo estudo, encomendado pela autarquia caldense.
Os dois estudos entregues ao Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde apontam conclusões diferentes sobre a localização do futuro hospital.
O documento encomendado pela OesteCim aponta como local o Bombarral, enquanto o dossier entregue pela Câmara das Caldas da Rainha sustenta que, se for cumprido o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT), o hospital só poderá ser construído em centros urbanos de maior dimensão. Nesse caso, apenas Caldas da Rainha e Torres Vedras seriam localizações elegíveis.
Questionado pelo PCP durante a audição, o presidente da Assembleia Intermunicipal defendeu que o novo hospital “é uma estrutura demasiado importante para ser condicionada por qualquer plano de ordenamento do território” e que, sendo o PROT “um documento orientador, com certeza, que haverá soluções”.
Rui Prudência entregou hoje aos membros da comissão de Saúde o estudo encomendado pela OesteCim, e que foi remetido ao ministro da Saúde em novembro de 2022, para dotar os deputados “de todos os elementos que os possam ajudar a decidir” quando forem discutidas em plenário duas petições contraditórias sobre a localização do novo hospital.
A primeira petição, entregue fevereiro, com 11.920 assinaturas, defende a construção nas Caldas da Rainha. O segundo documento, entregue em março, com 29.029 assinaturas, defende a construção de um hospital para todo o Oeste, com base na posição defendida pelas assembleias municipais da maioria dos municípios da região, que aprovaram moções a apoiar a localização no Bombarral.
Na audição PCP, PSD e PS reconheceram a urgência na construção do novo hospital, considerando o deputado socialista Jorge Gabriel que “estão reunidas todas as condições para ser tomada uma decisão”.
No início de abril, o Ministério da Saúde esclareceu que decidiu adiar a decisão quanto à localização e ao perfil assistencial do futuro hospital do Oeste até analisar os contributos recebidos, nomeadamente pelas câmaras das Caldas da Rainha e Óbidos, e receber o relatório do grupo de trabalho.
O novo hospital deverá substituir o atual Centro Hospitalar do Oeste, que integra os hospitais das Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, tendo uma área de influência constituída pelos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça e de Mafra.
A OesteCim é composta pelos concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche, do distrito de Leiria, e por Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, do distrito de Lisboa.
LUSA/HN
24/05/2023
“É um ato da mais elementar justiça”, disse o secretário regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, responsável pela apresentação do diploma no plenário da Assembleia Legislativa, no Funchal, vincando que o “sucesso de qualquer sistema de saúde depende da forma como tratamos os seus recursos humanos”.
A proposta de decreto legislativo cria regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019/2020 e de 2021/2022, com a atribuição de quatro pontos a todos os profissionais em exercício de funções no Serviço de Saúde da Madeira (Sesaram), avaliados através do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP-RAM).
Os partidos da oposição no parlamente regional – PS, JPP e PCP – manifestaram apoio ao diploma, que será votado na sessão plenária de quinta-feira, mas foram unânimes em considerar que “peca por tardio”.
A bancada do PS e o deputado único do PCP Ricardo Lume alertaram, por outro lado, para o facto de o Governo Regional não ter ainda atribuído o complemento salarial prometido em 2021 aos profissionais da linha da frente no combate à covid-19.
O secretário da Saúde explicou que estão em curso negociações com vários sindicatos do setor e que esse apoio será tratado num outro diploma.
Em relação ao decreto legislativo que cria regras excecionais para a avaliação nos biénios de 2019/2020 e de 2021/2022, com a atribuição de quatro pontos, Pedro Ramos disse que abrange todos os profissionais do Sesaram com um mínimo de seis meses de serviço efetivo, nomeadamente as carreiras médicas, de enfermagem, de informática e dos técnicos superiores de saúde.
Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica não estão abrangidos por este diploma, porque ainda decorrem negociações com o sindicato do setor.
No caso dos enfermeiros, Pedro Ramos indicou que, com a atribuição dos quatro pontos na avaliação, vão passar a auferir, em média, mais 210 euros mensais.
As bancadas do PSD e do CDS-PP, partidos que suportam o Governo Regional em coligação, saudaram o diploma do executivo, considerando que “materializa juridicamente os compromissos assumidos” com os profissionais do Sesaram durante o combate à covid-19 e decorre do “diálogo e auscultação” das diferentes classes do setor.
NR/HN/Lusa
24/05/2023
A regulamentação é promovida pelos congressistas republicanos Morgan Griffith e Bob Latta, mas ambos referiram esta terça-feira que a gravidade da situação os fará conseguir apoio bipartidário suficiente na câmara baixa do Congresso, que tem maioria republicana.
Este projeto de lei colocará permanentemente os derivados do fentanil na categoria mais estrita de drogas a nível federal.
Também facilitará a investigação para que os efeitos da droga na saúde das pessoas possam ser melhor compreendidos.
O fentanil, como recordaram os republicanos, é a principal causa de morte nos Estados Unidos entre adultos dos 18 aos 49 anos.
Em 2022, mais de 109.000 pessoas morreram de overdose no país e cerca de 75.000 devido a opioides sintéticos, principalmente fentanil ou derivados.
“Todos os dias nos Estados Unidos cerca de 300 jovens morrem de overdose. Imagine que todos os dias um avião com 300 passageiros caia do céu. Não chegaríamos ao final da semana sem parar tudo para saber o que acontece”, sublinhou esta terça-feira o ‘número dois’ dos republicanos na Câmara dos Representantes, Steve Scalise, em conferência de imprensa.
Scalise acrescentou que o Presidente Joe Biden pode atuar sobre este tema.
“Isto acontece porque a fronteira sul do país está aberta. Os chineses fabricam esta droga, mandam para o México e colocam-na nos Estados Unidos”, realçou o congressista republicano, confiante de que este novo projeto de lei contribuirá para acabar com à epidemia.
Este mês, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, acusou a China de permitir o envio para o México de substâncias químicas utilizadas no fabrico do fentanil que é traficado para os Estados Unidos.
Durante uma audição perante um comité do Senado dos Estados Unidos, o chefe da diplomacia norte-americana criticou Pequim por não “estar a cooperar genuinamente” com Washington para conter o narcotráfico.
O fentanil, um opioide sintético entre 50 e 100 vezes mais potente que a morfina e que é misturado a outras drogas para potenciar o seu efeito, causou uma crise de saúde pública nos Estados Unidos.
Para pressionar a China sobre esta matéria, o Governo liderado por Joe Biden está a construir “uma coligação internacional contra o fentanil” porque este é “um problema global”, acrescentou Blinken.
Este tema também prejudicou a relação dos Estados Unidos com o México, já que Washington garantiu que o seu vizinho deveria fazer “mais” para travar o tráfico de fentanil, enquanto os republicanos pediram uma intervenção militar em território mexicano.
Por sua vez, o Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, negou que o fentanil seja fabricado no seu país e garantiu que essa droga vem diretamente da China para a América do Norte, principalmente para os Estados Unidos.
Mas Pequim negou esta acusação, na sequência de uma carta que López Obrador enviou em abril ao seu homólogo Xi Jinping, a pedir ajuda no combate a esta droga.
O chefe da diplomacia dos EUA observou que o México apreendeu “quantidades recordes” de fentanil no ano passado, mas insistiu que “mais esforços e recursos são claramente necessários”.
NR/HN/Lusa
14/05/2023
“Dizemos hoje que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é universal, mas essa universalidade não chega a todos quando temos pessoas sem médicos de família e listas de espera além do aceitável e até do legal”, disse Rui Rocha aos jornalistas, no final da sua intervenção de abertura do Conselho Nacional, que decorre durante este domingo em Coimbra.
Segundo o dirigente, o desafio “é mesmo os portugueses terem acesso à saúde”, através do envolvimento de “todos os prestadores que existem em Portugal”.
NR/HN/Lusa
