Cerca de 64% dos municípios assinaram protocolos para exercerem competências na área da Saúde, segundo o secretário de Estado da Administração Local, que espera que, até ao final do ano, esta percentagem suba acima dos 75%.
municípios
Livro aborda lições da Covid-19 e desafios da descentralização para os municípios
O livro “Municípios e Saúde – entre as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização”, com o apoio da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), foi apresentado no dia 30 de maio, na Feira do Livro de Lisboa.
Área Metropolitana de Lisboa manifestou ao Governo preocupações com descentralização
Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) já manifestaram ao Governo as suas preocupações e constrangimentos para fazer face às novas competências nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social, foi esta sexta-feira divulgado.
Câmara de Santarém confia que ANMP vai “bater o pé ao Governo” na descentralização
O presidente da Câmara de Santarém afirmou esta terça-feira que todos os autarcas estão preocupados com a descentralização porque perceberam que as verbas são insuficientes, mas disse confiar que a associação nacional de municípios vai “bater o pé ao Governo”.
Autarca de Faro diz que descentralização de competências foi “grande passo” mas não o “ideal”
O presidente da Câmara de Faro considerou esta terça-feira que o processo de descentralização de competências negociado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) com o Governo “foi um grande passo, mas não o ideal” para os municípios.
Transferir competências da saúde para autarquias demonstra “desresponsabilização do Estado”
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou esta quinta-feira “muito negativa” a transferência para os municípios de competências na área da saúde, defendendo que a decisão evidencia uma “ainda maior desresponsabilização do Estado”.
Miranda do Corvo aguarda reavaliação do Governo para acolher novas competências
O município de Miranda do Corvo recusa assumir novas competências na área social sem que o Governo proceda à reavaliação deste processo “muito contestado” pelas autarquias, disse esta terça-feira o presidente da Câmara à agência Lusa.
Vila Nova de Poiares rejeita transferência de competências na área da saúde
O executivo municipal de Vila Nova de Poiares deliberou, por unanimidade, rejeitar a transferência de competências na área da saúde, nos termos propostos pela Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), afirmou esta terça-feira a Câmara.
STAL considera que descentralização agrava desigualdades e defende regionalização
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) considerou hoje que a descentralização de competências para os municípios, nomeadamente na Educação, Saúde e Ação Social, vai agravar as desigualdades entre concelhos e defendeu em contrapartida a criação de regiões.
Autarcas lamentam inação face a alertas da Declaração do Rivoli sobre descentralização
Os presidentes de Câmara do Porto, Braga e Alcácer do Sal lamentaram que os alertas que subscreveram, em 2020, na Declaração do Rivoli, pedindo o adiamento da descentralização devido aos seus impactos financeiros, não tenham sido ouvidos.
Educação e Saúde serão novas competências dos municípios apesar de pouca adesão
O Governo definiu sexta-feira como o prazo para descentralizar para os municípios competências na Educação e na Saúde, apesar do baixo ritmo da adesão voluntária ao processo, com vários autarcas a afirmar que não estão preparados para as desenvolver.
ANMP convencida de que novo Governo terá soluções para problemas da descentralização
A Associação Nacional de Municípios Portugueses disse estar convencida de que haverá da parte do novo Governo “compreensão” e soluções para os problemas levantados pelos municípios, defendendo que “o bom senso” tem de imperar para não prejudicar as populações.
Governo aprova possibilidade de adiar transferência de competências na ação social até 01 de janeiro
O Governo aprovou esta quinta-feira a possibilidade de os municípios requererem a prorrogação, até 01 de janeiro de 2023, do prazo para a concretização da transferência de competências na área da ação social no âmbito da descentralização administrativa.
Municípios vão poder adiar competências obrigatórias na ação social até ao fim de 2022
Os municípios que não pretendam aceitar competências descentralizadas na área da ação social a partir de 01 de abril, altura em que deveriam ser obrigatórias, poderão pedir o alargamento do prazo até ao fim de 2022, anunciou esta terça-feira o Governo.
ÚLTIMAS
Ana Paula Martins diz estar disponível para falar com médicos sobre lei contra violência obstétrica
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, manifestou hoje disponibilidade para receber a Ordem dos Médicos (OM) e “perceber os argumentos dos profissionais” sobre a lei que regula os direitos na gravidez e no parto.
SPEPH acompanha com inquetação conclusões da IGAS sobre formação do INEM
A Sociedade Portuguesa de Emergência Pré-Hospitalar (SPEPH) disse acompanhar com “elevada inquietação” as informações hoje divulgadas num relatório da inspeção-geral da saúde sobre a formação do INEM, aguardando a intervenção da comissão técnica independente.
Ministra diz que foram contratados 1.071 médicos para o SNS em menos de um ano
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse hoje que o Governo contratou 1.071 clínicos para o SNS em menos de um ano, criticando o antecessor por considerar que não fez “nada para evitar este êxodo dos médicos”.
Uso de drones com sistemas de Inteligência Artificial na ajuda humanitária em saúde: desafios e oportunidades
Ana Paula Nunes: Professora adjunta no ensino superior; Doutoramento em Bioética.
SEP estima adesão de 80% à greve dos enfermeiros da Santa Casa de Lisboa
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) apontou hoje para uma adesão de 80% à greve dos enfermeiros da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e lamentou a intransigência da instituição em responder às reivindicações dos profissionais de saúde.
Ministra da Saúde diz que relatório da IGAS sobre INEM foi pedido pelo Governo
A ministra da Saúde afirmou hoje que foi este Governo que pediu à Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) o relatório sobre o INEM, o qual vai servir para fazer “um plano estratégico de refundação” deste instituto.
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Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
IGAS processa Eurico Castro Alves
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou hoje ter instaurado em novembro de 2024 um processo ao diretor do departamento de cirurgia do Hospital Santo António, no Porto.
Triagem através do SNS Grávida serve para esconder anos de desinvestimento
A Associação de Médicos pelo Direito à Saúde (AMPDS) considerou hoje desadequada a triagem de grávidas através do SNS Grávida, salientando que “visa exclusivamente ocultar as consequências de anos de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
BIAL encerra comemorações do centenário com documentário
‘BIAL – 100 Anos Inspirados pelo Futuro’ é emitido hoje, às 20H30, na RTP2, com as participações de Paulo Portas, Daniel Bessa, José Aranda da Silva e outras personalidades de referência nacionais.
Diretor de serviço e três cirurgiões voltam ao Amadora-Sintra após demissões em 2024
O diretor do Serviço de Cirurgia Geral do Hospital Amadora-Sintra, que se tinha demitido, regressou à instituição, juntamente com três cirurgiões, prevendo-se que, até ao final de maio, ingressem um total de 15 especialistas, anunciou a diretora clínica.
As eleições e a Saúde Pública: o que pretendemos para Portugal?
Lúcio Meneses de Almeida
Presidente do Conselho Nacional de Promoção da Saúde e Sustentabilidade Ambiental da Ordem dos Médicos
