31/05/2023
“O Ministério da Saúde agradece a Rui Portugal toda a dedicação à causa da saúde pública, designadamente durante o exigente período da pandemia”, adiantou o gabinete do ministro Manuel Pizarro, sem adiantar as razões da demissão.
Licenciado em medicina pela Universidade de Lisboa em 1987, Rui Portugal é também especialista em saúde pública e foi coordenador do Gabinete Regional de Intervenção para a Supressão da Covid-19 em Lisboa e Vale do Tejo.
Entre as várias funções e cargos que desempenhou, foi diretor executivo do Plano Nacional de Saúde 2012-2017, presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, administrador do Hospital de Pulido Valente e docente universitário na área da saúde.
O pedido de renúncia ao cargo de Rui Portugal acontece numa altura em que está a decorrer o processo de substituição da diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, que, no final de 2022, manifestou a sua vontade junto do Ministério da Saúde de não renovar a nomeação.
Em março, Graça Freitas afirmou que a decisão de deixar o cargo foi do foro pessoal.
A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) recebeu em 03 de maio o pedido para abertura de concurso para o cargo de diretor-geral da Saúde, ou seja, quatro meses após a atual diretora ter anunciado a saída.
Nas últimas semanas, Rui Portugal tinha assumido as funções de diretor-geral da Saúde, chegando a assinar, em 10 de maio, a orientação sobre os cuidados de saúde durante o trabalho de parto, que mereceu forte contestação da Ordem dos Médicos.
Em abril, o ministro da Saúde tinha dito que a decisão sobre quem vai substituir Graça Freitas à frente da DGS seria tomada até meio do ano, garantindo que não havia qualquer descontinuidade de funções.
LUSA/HN
31/05/2023
Segundo o relatório do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo da Direção-Geral da Saúde, em 2019 morreram em Portugal mais de 13.500 pessoas por doenças atribuíveis ao tabaco, das quais 10.814 homens e 2.745 mulheres.
Segundo os resultados do Inquérito Nacional de Saúde de 2019, 17% da população residente em Portugal com 15 ou mais anos era fumadora diária ou ocasional, menos três pontos percentuais do que em 2014.
Os dados do programa da DGS estimavam ainda que 1,3 milhões de pessoas fumavam diariamente e 248 mil faziam-no ocasionalmente em Portugal.
A atual lei do tabaco está em vigor deste 2017 e o Conselho de Ministros aprovou, em 11 de maio, um novo diploma que pretende “ir mais longe” nas restrições à venda e nas limitações ao consumo, alegando que se trata de um “seríssimo problema de saúde pública”.
Uma das medidas previstas inicialmente na proposta de lei era a proibição da venda de tabaco nos postos de abastecimento de combustível, que mereceu a contestação dos representantes do setor, e que o Governo deixou cair, com o argumento de que, em algumas localidades, “o sítio para comprar tabaco ficava demasiado longe”.
Com o diploma que já entrou na Assembleia da República, o Governo pretende uma “geração livre de tabaco até 2040”, tendo também em conta os novos padrões de consumo que surgiram com produtos como os cigarros aquecidos, sobretudo, entre os mais novos.
A nível mundial, a OMS estima que o tabaco seja responsável por oito milhões de mortes anuais e, este ano, está a pedir aos Governos que deixem de subsidiar o cultivo da planta do tabaco e apoiem as culturas de produtos alimentares.
A organização com sede em Genebra alerta que, enquanto mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo enfrentam a insegurança alimentar aguda, cerca de três milhões de hectares de terra são utilizados para o cultivo de tabaco, “mesmo em países onde as pessoas passam fome”.
O Dia Mundial Sem Tabaco, que se celebra todos os anos em 31 de maio, foi adotado em 1989 na 42.ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS).
LUSA/HN
27/05/2023
“O grande objetivo é uma tentativa de agregação de pessoas de vários setores da sociedade para exigir um reforço no investimento no SNS e no recrutamento de profissionais”, disse em abril à Lusa Bruno Maia, um dos 40 mentores do movimento cívico, ex-candidato a bastonário dos médicos e dirigente do BE.
Com o lema “Pelo Direito à Saúde, Mais SNS”, o manifesto poderá ser subscrito ‘online’ em: www.tinyurl.com/subscreveManifestoMaisSNS.
Esta iniciativa, que agrupa pessoas do setor da saúde, mas também da política, do sindicalismo, da cultura e das artes, entre outros, pretende igualmente “inverter o desinvestimento, a suborçamentação e a perda de profissionais” nas várias componentes do SNS e englobar a sociedade toda numa luta que consideram urgente.
O grupo de cidadãos, que engloba profissionais e utentes do SNS, juntou-se para iniciar um movimento popular pelo acesso à saúde, por entender que “a defesa do investimento no SNS é a única forma consequente de lutar por esse direito universal”.
Além de Bruno Maia, a comissão promotora do movimento conta com Bernardo Vilas Boas, Carlos Salgueiral Morais, Célia Rodrigues, Constantino Sakellarides, Diana Póvoas, Filipa Rodrigues, Guadalupe Simões, Henrique Sousa, Hugo Esteves, Jaime Mendes, João Proença, Jorge Almeida, Jorge Almeida, José Cavalheiro, Luís Dupont, Manuel Sant’Ovaia, Mário Durval, Martino Gliozi, Noel Carrilho, Raquel Azevedo, Rui Macedo, Sara Ferreira e Teresa Gago, entre outros.
Os subscritores consideram que “o SNS está doente”, mas que “pode ser curado”, que “é indispensável à sociedade portuguesa” e que “o grande negócio da saúde não serve o interesse público”, salientando que “o SNS não deixa ninguém para trás” e que “ninguém pode deixar para trás o SNS”.
O manifesto afirma que “Portugal não suporta mais esperas e falhas nos cuidados de saúde” e os seus subscritores recusam a degradação e o retrocesso do SNS e exigem políticas públicas que assegurem o direito de todos à saúde.
A adesão ao movimento pode ser acompanhada nas páginas de Facebook (https://www.facebook.com/profile.php?id=100091673446077) e Instagram (https://instagram.com/maissns?igshid=NTc4MTIwNjQ2YQ) do “Manifesto +SNS”.
NR/HN/Lusa
27/05/2023
“Devo dizer que a resposta é nacional, porque é verdade que em Lisboa se vai juntar num número de dias mais limitado uma quantidade de pessoas muito elevada, mas é também verdade que, nas semanas anteriores e nas semanas posteriores, vamos ter eventos em todo país”, adiantou Fernando Araújo em declarações à Lusa.
Considerado o maior acontecimento da Igreja Católica, a JMJ vai realizar-se entre 01 e 06 de agosto em Lisboa, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.
Antes disso, as dioceses de todo o país vão promover o encontro de jovens de todo o mundo, com a chegada dos peregrinos a ocorrer de 26 a 31 julho.
Para responder a estes eventos, está montado um sistema de reposta “para todo o país”, mas a primeira semana de agosto em Lisboa será a “altura mais crítica”, reconheceu o diretor executivo do SNS.
Fernando Araújo referiu ainda que não pretende “limitar muito as férias dos profissionais” de saúde, alegando que “as pessoas precisam de descansar” depois do esforço desenvolvido nos primeiros dois anos da pandemia e do “período forte” de recuperação das listas de espera no SNS.
“Se começarmos a limitar muito as férias, vamos concentrá-las e colocar problemas noutras alturas do verão”, mais para o final de agosto ou em setembro e julho, disse.
Fernando Araújo adiantou também que foi avaliada a experiência de jornadas realizadas em outros países, permitindo concluir que os participantes, em geral, são jovens com “menos patologias” e que este tipo de evento “costuma ser mais tranquilo do ponto de vista social”.
“Os cenários que estão aqui em causa são de uma frequência de questões menos graves, que possam ser tratadas no próprio local com hospitais de campanha que lá teremos”, referiu o diretor executivo do SNS, ao salientar que está também prevista a resposta para “se acontecer alguma coisa com mais impacto”.
“Apesar de ser em agosto, essa questão da JMJ, e a forma como tem sido planeada e articulada com a Proteção Civil, as forças de segurança e outras [entidades], dá-nos algum motivo de tranquilidade” e confiança de que, “à partida, o SNS responda de forma adequada”, salientou.
Fernando Araújo admitiu ainda um verão “complexo e exigente” em algumas especialidades e hospitais do SNS, mas manifestou-se convicto que “não será a JMJ o facto que vai desestabilizar ou que vai colocar limitações à resposta” no país.
No início de abril, o Ministério da Saúde constituiu uma comissão para elaborar o plano de resposta e de gestão dos recursos desta área para a JMJ, antecipando que os vários eventos previstos vão exigir “um reforço da capacidade de resposta dos diferentes níveis de cuidados de saúde”.
O plano da comissão teria de incluir as várias iniciativas e cidades que vão acolher eventos, assim como o reforço e adaptação dos sistemas de vigilância epidemiológica para permitir a deteção precoce de doenças ou ocorrências com impacto potencial na saúde antes, durante e na fase imediatamente após a JMJ.
Cabe ainda a esta comissão otimizar o acesso aos diferentes níveis de cuidados de saúde, através da correta referenciação e orientação de acordo com a gravidade dos casos, e ter em conta no plano que vai apresentar a “abrangência das entidades presentes, incluindo dignitários, chefes de governo e chefes de Estado”.
A JMJ nasceu por iniciativa do Papa João Paulo II, após o sucesso do encontro promovido em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.
A edição deste ano, que contará com o Papa Francisco, esteve inicialmente prevista para 2022, mas foi adiada devido à pandemia da covid-19.
NR/HN/Luds
25/05/2023
O documento da DGS, divulgado em 12 de maio, “suscita dúvidas sobre questões relevantes, que podem comprometer de forma global o fluxo dos procedimentos, incluindo em termos de segurança”, refere o parecer do colégio da especialidade, citado num comunicado da Ordem dos Médicos (OM).
Em causa está a orientação sobre os cuidados de saúde durante o trabalho de parto, que prevê, entre vários pontos, que o internamento hospitalar, nas situações de baixo risco, “pode ser realizado por um médico de obstetrícia e ginecologia ou por um enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica (EEESMO)”.
“Nos partos eutócicos [sem recurso a instrumentos], o responsável pelo parto será preferencialmente um EEESMO, enquanto nos partos vaginais instrumentados será sempre um médico de obstetrícia e ginecologia”, clarifica ainda o documento da DGS.
Esses procedimentos foram propostos pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e Bloco de Partos, com o objetivo de uniformizar os cuidados de saúde hospitalares durante o trabalho de parto e de clarificar o papel dos vários profissionais de saúde.
Em 13 de maio, a OM anunciou que iria requerer “a revogação imediata” da orientação, alegando que não refletia as propostas que apresentou e cuja versão final não lhe foi enviada.
“A Ordem dos Médicos vai requerer a revogação imediata desta orientação da DGS, em prol de um processo que seja discutido, inclusivo e transparente, e que garanta a melhor qualidade dos cuidados de saúde às mães e às crianças”, salientou o organismo liderado por Carlos Cortes.
No parecer hoje divulgado, a direção do colégio sublinha a sua disponibilidade para, se a orientação for revogada, continuar a colaborar de forma a encontrar uma solução que “garanta o bom funcionamento das equipas, em prol da prestação dos melhores cuidados de saúde às grávidas e aos recém-nascidos”.
A orientação da DGS apresenta pontos “relacionados com a definição de responsabilidades em todo o processo que poderão ser passíveis de comprometer gravemente a dinâmica das atuais equipas de profissionais médicos e de enfermagem”, adianta ainda o Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia.
Segundo o colégio, as linhas orientadoras definidas pela DGS poderão “levar a uma desarticulação das atuais equipas de profissionais”, criando uma “divisão do que deve ser um trabalho de uma equipa de profissionais, liderada por especialistas de ginecologia e obstetrícia, com médicos e enfermeiros do mesmo lado”.
A “fragmentação em duas equipas autónomas de médicos ou enfermeiros” separados, e a “indefinição das responsabilidades” de cada uma delas durante o parto, é “passível de comprometer gravemente a dinâmica das atuais equipas”, refere ainda o parecer.
O Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia “reafirmou, assim, a discordância com a orientação” no seu formato atual e solicitou que os nomes dos peritos “indicados pelo colégio para colaborarem com o grupo de trabalho sejam removidos do documento”.
À margem de uma conferência hoje em Lisboa, o bastonário Carlos Cortes reafirmou que a Ordem dos Médicos “não foi envolvida” como devia “numa matéria que é eminentemente técnica de segurança das grávidas, das mães e das crianças”.
O parecer do colégio de especialidade, assim como o parecer do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médica, “dão conta efetivamente de haver dificuldades em aceitar a orientação”, porque “não assegura todos os critérios adequados que deviam estar assegurados no cuidado às mães e às suas crianças”, disse o bastonário.
Em 13 de maio, a DGS esclareceu que cinco representantes da OM acompanharam “desde o início ao fim dos trabalhos” a criação da orientação para os cuidados de saúde durante o parto e validaram o documento.
“Todos os representantes e especialistas nomeados produziram e acompanharam o documento desde o início ao fim dos trabalhos”, referiu a direção-geral, acrescentando que o documento final “foi validado por todos os elementos” e que, só depois dessa validação, a orientação em causa foi publicada no ‘site’ da DGS.
LUSA/HN
