A proposta de lei sobre a saúde mental, já entregue no parlamento, prevê que as restrições dos direitos das pessoas com necessidades de cuidados nesta área sejam um “último recurso” e aplicadas sempre por períodos estritamente necessários.
proposta de lei
Cabo Verde avança com legislação para permitir colheita e transplante de órgãos
O Governo de Cabo Verde apresentou ao parlamento uma proposta de lei de doação, colheita e transplante de órgãos, gratuita e que “em caso algum” pode “envolver negociação comercial ou influência económica, sob pena de crime”.
Farmacêuticos pedem aos partidos para ponderarem bem quando votarem revisão da Lei das Ordens
A Ordem dos Farmacêuticos apelou esta segunda-feira aos partidos que “ponderem seriamente” a sua posição quando votarem a proposta de lei do PS para a revisão da Lei das Ordens, alertando que o diploma sustenta “um modelo de instrumentalização das ordens profissionais”.
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Nuno Marques, coordenador do Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável, foi recentemente eleito vice-presidente do grupo de envelhecimento ativo da UNECE.
Aumento de dentistas em situação ilegal Preocupa a Ordem dos Médicos Dentistas
A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) lançou um alerta sobre o crescente número de dentistas a exercer em situação ilegal no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no setor social.
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